Mandado De Seguran A Perguntas E Respostas
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Mandado De Seguran A Perguntas E Respostas
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-01-05
Mandado De Seguran A Perguntas E Respostas written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-05 with Law categories.
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina. Considero o presente livro como uma boa e assertiva proposta para inserir o estudante de direito, bacharel, o jovem advogado e outros, no fantástico mundo de conhecimento jurídico, o qual é o mandado de segurança. Eis a introdução do opúsculo. O que mudou da primeira edição? Algumas respostas das perguntas foram revisadas, e outras questões foram adicionadas. Basicamente, é o que muda de uma edição para a outra.
Mandado De Seguran A
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-01-31
Mandado De Seguran A written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina. Considero o presente livro como uma boa e assertiva proposta para inserir o estudante de direito, bacharel, o jovem advogado e outros, no fantástico mundo de conhecimento jurídico, que é o mandado de segurança. Eis a introdução do opúsculo.
Direito Constitucional Em Perguntas E Respostas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Advogando Em Mandado De Seguran A
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Author : Adriana Cecilio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dia a Dia Forense
Release Date : 2020-12-10
Advogando Em Mandado De Seguran A written by Adriana Cecilio and has been published by Editora Dia a Dia Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-10 with Law categories.
Porque escolher "Advogando em Mandado de Segurança"? Advogando em Mandado de Segurança é um guia completo para o advogado que não tem o costume de impetrar o MS, buscando sanar todas as dúvidas que podem ocorrer desde o momento de identificar se o MS é a via correta; como devem figurar as partes; onde deve ser impetrado o MS; qual a tramitação da ação; recursos cabíveis, etc. A obra foi escrita de maneira bastante didática, com um texto enxuto e assertivo, buscando resolver as dúvidas sem informações que podem mais confundir do que responder às indecisões, ao contrário dos manuais que tratam sobre MS, que em geral, são obras extensas, que não se propõem a responder problemas práticos do dia-a-dia. Confira algumas dúvidas respondidas no livro Como escrever um Mandado de Segurança? Como identificar corretamente as partes? Como fundamentar de forma inequívoca o direito líquido e certo? Competência para impetração do MS? Como identificar a diferença entre o MS individual e o Coletivo? A Obra contém Modelo de Petição Inicial de Mandado de Segurança Dicas práticas Perguntas Frequentes Sinopse A obra Advogando em Mandado de Segurança traz informações que normalmente desafiam os colegas em início de carreira ou aqueles que não costumam manejar o mandado de segurança, habitualmente. A autora trata de maneira prática e objetiva dos conceitos principais: “O que é o Mandado de Segurança?”; “Mandado de segurança individual e coletivo”; e “Mandado de segurança repressivo e preventivo”. Nesse primeiro capítulo, o leitor irá sanar as dúvidas mais frequentes que aparecem quando se faz necessário decidir o tipo de MS a ser impetrado. A obra traz também os detalhes técnicos e teóricos que, na prática, sempre causam incertezas: “Partes: Impetrado e Impetrante”; “Competência”; e “O que é direito líquido e certo?”. Algumas dessas questões dividem até mesmo os magistrados e a doutrina. Por isso, a autora apresenta, de uma forma bastante direta e simplificada, os principais posicionamentos doutrinários e os cuidados elementares que os advogados não podem deixar de se ater. O conteúdo trata, ainda, sobre o rito e o cabimento do Mandado de Segurança, com informações que irão facilitar o entendimento da tramitação processual peculiar deste remédio constitucional. E apresenta um pequeno “guia de perguntas e respostas” colhidas de diversos sites de busca, visando antecipar as incertezas mais correntes. Ao final, o leitor encontra uma peça prática, repleta de fundamentos bastante úteis, que servirá como parâmetro na hora de redigir a sua exordial.
Perguntas E Respostas Sobre O Regimento Interno Da C Mara Dos Deputados
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Author : Luciana Botelho Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2023-08-14
Perguntas E Respostas Sobre O Regimento Interno Da C Mara Dos Deputados written by Luciana Botelho Pacheco and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-14 with Political Science categories.
Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. Em sua 6ª edição, atualizada até a resolução nº 2 de 2023, Perguntas e Respostas sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados aborda os principais institutos, regras e costumes da prática parlamentar e do processo legislativo na Câmara dos Deputados. Com linguagem simples e referências cruzadas, a obra facilita o estudo do tema pelo leitor, esclarecendo termos e expressões empregados rotineiramente no ambiente de uma casa legislativa. Ideal para parlamentares, servidores do Legislativo Federal, profissionais da área e demais cidadãos interessados em compreender o assunto.
Correto Afirmar Estatuto Da Oab C Digo De Tica Do Advogado Regulamento Geral Da Oab
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-01-13
Correto Afirmar Estatuto Da Oab C Digo De Tica Do Advogado Regulamento Geral Da Oab written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-13 with Study Aids categories.
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.
Simulad O
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Author : Quero Ser Policial
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-03-21
Simulad O written by Quero Ser Policial and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-21 with Education categories.
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Cryptocurrency Taxation
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Author : Renan Do Nascimento Couto
language : en
Publisher: Editora Letramento
Release Date : 2024-06-13
Cryptocurrency Taxation written by Renan Do Nascimento Couto and has been published by Editora Letramento this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-13 with Law categories.
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, após identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurídica desses ativos e os principais fatos geradores tributários que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito além do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, há outras possibilidades de incidência de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus jurídico). Para além dessa hipótese, há ganhos na custódia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, também, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipóteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.
A Quebra De Um Mito O Poder Judiciario E A Duplicidade De Respostas Nos Concursos Publicos Merito Administrativo Ou Ilegalidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Adriano Celestino
Release Date :
A Quebra De Um Mito O Poder Judiciario E A Duplicidade De Respostas Nos Concursos Publicos Merito Administrativo Ou Ilegalidade written by and has been published by Adriano Celestino this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Descomplicado 50 Perguntas E Respostas
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Author : Luísa Teixeira da Mota
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-08
Direito Descomplicado 50 Perguntas E Respostas written by Luísa Teixeira da Mota and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-08 with Law categories.
O Direito está em todo o lado. Nas notícias e nos jornais quando nos relatam processos judiciais complexos, pouco compreensíveis para o cidadão comum mas também no nosso dia-dia: quando compramos um carro, quando contratamos um serviço, quando contraímos um empréstimo, quando recebemos uma notificação. Na verdade, muitas vezes, sem termos consciência, situações a que damos pouca importância transformam-se em actos juridicamente relevantes que, sem um mínimo de (in)formação jurídica, podem acabar por se transformar em verdadeiros quebra-cabeças complicados de resolver. Com esta obra, procuramos explicar conceitos e responder a perguntas com que qualquer um de nós se pode deparar ao longo da vida. Posso deserdar um filho? O meu patrão pode despedir-me porque está farto de mim? A polícia pode revistar-me o carro numa operação STOP? Aqui encontram a resposta a esta e outras perguntas, de forma simples e descontraída!