Manual Das Provas C Veis
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Manual Das Provas C Veis
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Author : PAULO OSTERNACK AMARAL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-11
Manual Das Provas C Veis written by PAULO OSTERNACK AMARAL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-11 with Antiques & Collectibles categories.
O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito
Manual Das Provas No Processo Civil
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Author : João Batista Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
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Tratado Das Provas C Veis
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Author : Aclibes Burgarelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Tratado Das Provas C Veis written by Aclibes Burgarelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Manual Do Processo De Improbidade Administrativa
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Author : Paulo Osternack Amaral
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
Manual Do Processo De Improbidade Administrativa written by Paulo Osternack Amaral and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
O Manual enfrenta os aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 14.230/2021. Trata-se de obra atualizada de acordo com a mais recente doutrina e jurisprudência, inclusive com a análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal acerca do tema. A obra parte de premissas teóricas a respeito do direito administrativo sancionador, inclusive sob a perspectiva de direito intertemporal, de modo a resolver os problemas práticos detectados pela doutrina e que vêm sendo enfrentados pela jurisprudência. A obra foi concebida com o objetivo de atender, de modo abrangente, as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito.
Manual Dos Benef Cios Por Incapacidade Laboral E Defici Ncia
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Author : André Luiz Moro Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-08-30
Manual Dos Benef Cios Por Incapacidade Laboral E Defici Ncia written by André Luiz Moro Bittencourt and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Muitos dos jovens advogados começam sua prática no direito previdenciário pelas ações de benefícios por incapacidade laboral. Tema extremamente sensível, porque relacionado a pessoas que não conseguem trabalhar por razões alheias à sua vontade e ficam sem condições de se manterem. A ausência de recursos e a impossibilidade de trabalhar tornam ainda mais importante a proteção previdenciária. E aqui começam os grandes desafios para a garantia dos direitos, pois são vários os problemas processuais que surgem entre o resultado do requerimento administrativo e a final solução judicial. Os debates envolvendo os benefícios por incapacidade laboral e deficiência têm demonstrado ser os mais intensos e polêmicos dentre todos os existentes no sistema de proteção social. Se não bastasse a densidade do tema, nos últimos anos tais benefícios vêm sofrendo uma séria e preocupante intervenção por intermédio de seguidas edições de medidas provisórias que trazem modificações significativas no processamento dos benefícios. Justamente pela densidade do tema e pelo alto número de inovações legislativas, o estudo detalhado de todas suas circunstâncias se mostra fundamental. A presente obra é fonte de argumentação de diversos precedentes judiciais, oferecendo aos estudantes e operadores do direito, de maneira direta e contundente, o debate teórico da incapacidade e da deficiência e suas relações com os sistemas de previdência e assistência social. Ao mesmo tempo, ilumina a problemática com demonstrações práticas relacionadas não apenas ao processo administrativo, mas também ao processo judicial, este último já ajustado ao Novo CPC. Ao lado da análise teórica e da prática administrativa e judicial, a obra apresenta a mais atualizada visão da jurisprudência, reunindo decisões do sistema dos Juizados Especiais Federais e dos Tribunais Superiores. Também são destacadas as importantes contribuições das Juntas e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social. MANUAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E DEFICIÊNCIA se encontra atualizado pela Lei 14.176/2021, que estabeleceu novo critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipulou parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, e dispôs sobre o auxílio-inclusão instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
Produ O Antecipada Da Prova
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-22
Produ O Antecipada Da Prova written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Antiques & Collectibles categories.
Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois. Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário. Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii
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Author : FABIANO CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-22
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii written by FABIANO CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital
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Author : CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-26
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital written by CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Manual De Direito Do Trabalho
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Author : Fábio Goulart Villela
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2010
Manual De Direito Do Trabalho written by Fábio Goulart Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Labor laws and legislation categories.
