Manual De Direito Autoral
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Manual De Direito Autoral
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Author : Carlos Rogel Vide
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Discorre sobre o direito de autor e propriedade intelectual. Analisa o objeto e o conteúdo da propriedade intelectual, e os sujeitos do direito do autor. Examina os chamados direitos morais do autor e os direitos de exploração. Aponta os limites do direito de autor. Estuda a transmissão dos direitos de exploração e o contrato de edição. Aborda os contratos de representação teatral e execução musical e os contratos relacionados às obras audiovisuais. Trata ainda dos direitos de autor nos programas de computador e na Internet.
Manual De Direito Autoral
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Author : O. Afonso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Os caminhos da historia autoral; O que e direito autoral? O objeto do direito de autor; Autoria e titularidade; A cessao de direitos de autor; Limitacao dos direitos autorais; Os direitos conexos; Sancoes a violacao dos diretios autorais.
Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos 5a Edi O
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Author : Alberto de Sá e Mello
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos 5a Edi O written by Alberto de Sá e Mello and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5a edição deste «Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos» apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.o 47/2023, de 19 de Junho.
Manual De Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Carla Eugenia Caldas Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Manual De Direito Da Propriedade Intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Derecho de autor categories.
Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Manual De Direito De Autor
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Author : Alberto de Sá e Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direito Autorais Para Todos
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Author : Fernanda Freitas
language : pt-BR
Publisher: Litteris Editora
Release Date : 2024-02-22
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“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”
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Author :
language : en
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Release Date :
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Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos
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Author : Alberto de Sá e [VNV] Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Manual De Registro De Obras Intelectuais
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Author : BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Manual De Registro De Obras Intelectuais written by BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with categories.
Historico do registro; Autoria de obras intelectuais; Direitos do autor; Cessao de direitos autorais; Violacao de direitos autorais; Limitacoes aos direitos do autor; A inventarianca e o direito autoral; Identificacao da obra protegida; Prazos de protecao legal; Finalidade e alcanco do registro; Entidades responsaveis pelo registro de obras intelectuais/natureza da obra; Norma para registro no EDA/FBN; Formularios de requerimento/EDA; Legislacao aplicavel.
Manual De Propriedade Intelectual
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Author : Liliana Minardi Paesani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Manual De Propriedade Intelectual written by Liliana Minardi Paesani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.