Manual De Direito Da Seguridade Social
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Manual De Direito Da Seguridade Social
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Author : Denilson Victor Machado Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Manual De Direito Da Seguridade Social written by Denilson Victor Machado Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Manual De Direito Previdenci Rio Direito Da Seguridade Social 1a Edi O De 2013
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Author : Luis Gustavo Bregalda Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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O direito previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Esta obra reúne os conceitos da disciplina de maneira clara e objetiva, almejando enriquecer o estudo dos graduandos e auxiliar no preparo daqueles que almejam a aprovação em certames públicos. Entre os principais temas, destacamos os capítulos que tratam da seguridade social, da legislação previdenciária, da previdência social, do financiamento da previdência social, da contribuição do segurado, da contribuição de empresa e do empregador doméstico, da responsabilidade solidária, do Regime Geral de Previdência Social, entre outros.
Curso De Direito Da Seguridade Social
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Author : Leandro Luís Camargo dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Manual De Direito Previdenci Rio
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Author : Erico Sanches Ferreira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-07-12
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O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
Curso De Direito Da Seguridade Social
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Author : Marcus Orione Gonçalves Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Tratando de questões que constantemente percorrem os foros federais, este trabalho é de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Dentro dessa perspectiva, inicia-se com o estudo introdutório do tema, cuidando de tópicos como fontes, interpretação e princípios da seguridade social. Em seguida, apresenta minuciosa análise do custeio da seguridade social, examinado contribuições previdenciárias como PIS, COFINS e salário-educação. E, ao final, há o estudo dos benefícos previdenciários. A didática abordagem da matéria é complementada por farta jurisprudência.
Curso De Direito Previdenci Rio Seguridade Social 7a Edi O 2023
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Author : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-26
Curso De Direito Previdenci Rio Seguridade Social 7a Edi O 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-26 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Data de fechamento: 18/01/2023.
Curso De Direito Da Seguridade Social
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Author : Augusto Massayuki Tsutiya
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Da Seguridade Social written by Augusto Massayuki Tsutiya and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Social security categories.
Curso De Direito Da Seguridade Social 7a Ed
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Author : Marcus Orione Gonçalves Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Curso De Direito Da Seguridade Social 7a Ed written by Marcus Orione Gonçalves Correia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Curso De Direito Da Seguridade Social
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Author : Marcus Orione Gonçalves Correia (Juiz federal)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Curso De Direito Da Seguridade Social written by Marcus Orione Gonçalves Correia (Juiz federal) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Public welfare categories.
Manual De Direito Previdenci Rio 1a Edi O 2024
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Author : Hermes Arrais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-18
Manual De Direito Previdenci Rio 1a Edi O 2024 written by Hermes Arrais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-18 with Law categories.
Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.