Manual De Direito Penal Parte Geral 1a Edi O De 2019
DOWNLOAD
Download Manual De Direito Penal Parte Geral 1a Edi O De 2019 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual De Direito Penal Parte Geral 1a Edi O De 2019 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Manual De Direito Penal Parte Geral 1a Edi O De 2019
DOWNLOAD
Author : Daniel Raizman
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-08
Manual De Direito Penal Parte Geral 1a Edi O De 2019 written by Daniel Raizman and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-08 with Law categories.
Esta obra oferece um sistema teórico que aborda a questão penal de forma diferenciada à maioria dos trabalhos apresentados no campo penal. A questão penal é abordada considerando a lei penal tanto no plano normativo e valorativo, quanto no plano social, seguindo as visões materialistas, e assim, abrindo espaço para a crítica das construções teóricas que propõem afirmações que não se correspondem com a realidade. Assim, o trabalho segue a matriz deslegitimadora apresentada no ano 2000 pelos Professores Raúl E. Zaffaroni, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar e introduzida ao Direito brasileiro em 2004 pelo professor Nilo Batista. O discurso, como se verá, é crítico e nele o leitor poderá encontrar as ferramentas necessárias para elaborar respostas às diferentes estratégias do poder punitivo, o qual, atualmente, se encontra em franca expansão. Merecem destaque as estruturas típicas, bem como as soluções propostas para resolver os problemas emergentes do iter criminis, o concurso de crimes, e de agentes. O livro, aborda, também, as recentes reformas legislativas, em particular na regulamentação da pena privativa de liberdade e nas causas objetivas e extintivas de punibilidade. O texto, por último, tem procurado analisar as controvérsias suscitadas na doutrina e jurisprudência, tornando-o de extrema utilidade no estudo de estudantes da Faculdade de Direito e na consulta para o exercício profissional.
Parte Geral Arts 1 A 120 Do Cp 24 Edi O
DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Parte Geral Arts 1 A 120 Do Cp 24 Edi O written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este v
Alpha Bravo Brazil
DOWNLOAD
Author : Lucélio Ferreira Martins Faria França
language : en
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-11-16
Alpha Bravo Brazil written by Lucélio Ferreira Martins Faria França and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-16 with Social Science categories.
In Brazil, what is known as Criminal Faction, a term used in academic and journalistic circles that has no particular definition, does not correspond to what is understood as Criminal Organization. This notion comes from the Palermo Convention and offers the Italian perspective on an issue related to mafia groups. It also reflects that we try to find in other countries solutions to issues that we alone have and Brazilians' low-self-reliance dilemmas, which the playwright and writer Nelson Rodrigues referred to as the "mongrel complex." This work, written by personnel of the police and the Public Prosecutor's Office, is a collection of studies conducted in Brazil that use Comparative Law to answer pressing national issues. It offers a new and fresh look at Public Safety and Police Science matters without being parochial or seeking for extraneous solutions.
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1
DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-23
Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1 written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-23 with Fiction categories.
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Manual De Direito Penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Criminal law categories.
Manual De Direito Penal V 1
DOWNLOAD
Author : JULIO FABBRINI MIRABETE
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Manual De Direito Penal V 1 written by JULIO FABBRINI MIRABETE and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência. Esta obra encontra-se atualizada até 10 de janeiro de 2013.
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-08
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-08 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Manual De Direito Penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with categories.
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : João Mestieri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Manual De Direito Penal written by João Mestieri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.