Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp Conforme Lei No 7 209 De 11 07 84

DOWNLOAD

Download Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp Conforme Lei No 7 209 De 11 07 84 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp Conforme Lei No 7 209 De 11 07 84 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp Conforme Lei No 7 209 De 11 07 84

DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp Conforme Lei No 7 209 De 11 07 84 written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Criminal law categories.

Manual De Direito Penal

DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05

Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.

O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1

DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-23

Manual De Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Do Cp 36a Ed 2024 Volume 1 written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-23 with Fiction categories.

Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Manual De Direito Penal V 1

DOWNLOAD
Author : JULIO FABBRINI MIRABETE
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Manual De Direito Penal V 1 written by JULIO FABBRINI MIRABETE and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência. Esta obra encontra-se atualizada até 10 de janeiro de 2013.

Manual De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 234 Do Cp Adaptado Lei No 7 209 De 11 07 84

DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

Manual De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 234 Do Cp Adaptado Lei No 7 209 De 11 07 84 written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Criminal law categories.

Parte Geral Arts 1 A 120 Do Cp 24 Edi O

DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Parte Geral Arts 1 A 120 Do Cp 24 Edi O written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este v

Curso De Direito Penal

DOWNLOAD
Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

Curso De Direito Penal written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.

Nesta obra, o autor aborda as questões que dizem respeito aos arts. 1o a 120. O texto foi revisado de acordo com as alterações legislativas, como é o caso das Leis no 12.234 que deu redação aos arts. 109 e 110, que dizem respeito à prescrição penal; no 12.245 que acrescentou o § 4o ao art. 83 da Lei de Execução Penal; no 12.258 que dispõe sobre a monitoração eletrônica, dentre outras editadas em 2010.

A Treatise On Insanity And Other Disorders Affecting The Mind

DOWNLOAD
Author : James Cowles Prichard
language : en
Publisher:
Release Date : 1837

A Treatise On Insanity And Other Disorders Affecting The Mind written by James Cowles Prichard and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1837 with Insanity categories.

Bentham S Theory Of Law And Public Opinion

DOWNLOAD
Author : Xiaobo Zhai
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2014-04-21

Bentham S Theory Of Law And Public Opinion written by Xiaobo Zhai and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-21 with Law categories.

Intended for academics and students who are interested in legal and political philosophy and in intellectual and legal history, this volume brings together the latest research from leading Bentham scholars and challenges the dominant understandings of Bentham among legal and political philosophers.

Panopticon Or The Inspection House

DOWNLOAD
Author : Jeremy Bentham
language : en
Publisher:
Release Date : 1791

Panopticon Or The Inspection House written by Jeremy Bentham and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1791 with Jails categories.