Manual De Processo Penal

DOWNLOAD

Download Manual De Processo Penal PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual De Processo Penal book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Manual De Processo Penal 3a Edi O

DOWNLOAD
Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12

Manual De Processo Penal 3a Edi O written by André Nicolitt and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.

Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Manual De Processo Penal Volume Unico

DOWNLOAD
Author : RENATO BRASILEIRO DE LIMA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Manual De Processo Penal Volume Unico written by RENATO BRASILEIRO DE LIMA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Conforme: - Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015 - Lei n. 13.254/2016 - repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior - Lei n. 13.245/2016 - assistência de advogado na investigação preliminar - Lei n. 13.228/2015 - causa de aumento de pena no estelionato contra idoso - Lei n. 13.167/2015 - critérios para separação de presos - Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.142/2015 - homicídio e lesão corporal funcional - Lei n. 13.124/2015 - novas atribuições investigatórias da Polícia Federal - Lei n. 13.106/2015 - crime de vender bebida alcoólica a criança ou adolescente - Lei n. 13.104/2015 - feminicídio - Resolução CNJ n. 213/2015 - audiência de custódia A título de curiosidade, são mais de 250 remissões ao novo CPC constantes da nova edição do nosso Manual de Processo Penal. Dentre as novidades constantes desta edição, merecem destaque especial as seguintes- a) tópico específico acerca da audiência de custódia, permitindo um contato sem demora entre o flagranteado e o juiz para fins de convalidação judicial da prisão em flagrante (CPP, art. 310); b) tópico específico acerca do mandado de condução coercitiva, medida cautelar de coação pessoal cada vez mais utilizada pela Polícia e pelo Ministério Público no curso de investigações preliminares; c) capítulo novo referente à interpretação da lei processual penal, com um tópico específico acerca da possibilidade de aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao processo penal; d) Lei n. 13.104/2015, que introduziu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio (CP, art. 121, 2o, VI), rotulando-o, ademais, como crime hediondo; e) tópico específico acerca do princípio do favor rei; f) Lei n. 13.142/2015, que introduziu mais uma qualificadora ao crime de homicídio, denominado de homicídio funcional (CP, art. 121, 2o, VII). Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos Informativos do ano de 2015 do STF e do STJ. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos quase 3.000 que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2015 pelo STF e pelo STJ.

Manual De Processo Penal 3a Ed

DOWNLOAD
Author : André Luiz Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012-12-06

Manual De Processo Penal 3a Ed written by André Luiz Nicolitt and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-06 with categories.

Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Manual Do Processo Penal

DOWNLOAD
Author : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1905

Manual Do Processo Penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1905 with categories.

Manual De Processo Penal E Execu O Penal

DOWNLOAD
Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Manual De Processo Penal E Execu O Penal written by Guilherme de Souza Nucci and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.

Esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática tendo como pontos diferenciais- abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator é o estudo conjunto com a execução penal. A presente obra vem com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos. Essas modificações, se por um lado se mostram contraditórias ou inócuas ou até de futuro incerto, tiveram uma utilidade- a de trazer o foco para o processo penal, há muito esquecido e afastado da Constituição Federal.

Manual De Processo Penal 10a Ed

DOWNLOAD
Author : Vicente Greco Filho
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

Manual De Processo Penal 10a Ed written by Vicente Greco Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal procedure categories.

Manual De Processo Penal

DOWNLOAD
Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Manual De Processo Penal written by André Nicolitt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.

Esta obra apresenta 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas - Ordenamento Jurídico Processual Penal - Interpretação e aplicação no tempo e no espaço; Noções introdutórias sobre Jurisdição, ação e processo; Desenho constitucional do processo penal brasileiro; Persecução penal; Ação penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Atos processuais, Procedimentos e questões incidentes; Da prova no processo penal; Processo penal cautelar; Sentença; Coisa julgada; Das nulidades; Recursos no processo penal e ações autônomas de impugnação e Execução penal.

Manual Completo De Processo Penal

DOWNLOAD
Author : Prof. Ernesto Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-18

Manual Completo De Processo Penal written by Prof. Ernesto Dos Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-18 with Social Science categories.

Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!

Manual De Processo Penal

DOWNLOAD
Author : Fernando da Costa Tourinho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Manual De Processo Penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Manual De Processo Penal

DOWNLOAD
Author : Jeferson Botelho Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

Manual De Processo Penal written by Jeferson Botelho Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.