Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
DOWNLOAD
Download Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
DOWNLOAD
Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
DOWNLOAD
Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes. Estrutura da Obra : - Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990 - Alterações significativas supervenientes O RAU - Regime do Arrendamento Urbano O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano - A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU) - A renda e a garantia do cumprimento - Os Regimes de apoio público ao arrendamento - O regime das obras - A opinião do autor - A restituição do prédio vs realização de obras - A via contenciosa - A materialização do arrendamento Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
Manual De Administra O De Condom Nios
DOWNLOAD
Author : João Verdades Dos;Metello Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-05
Manual De Administra O De Condom Nios written by João Verdades Dos;Metello Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-05 with Law categories.
O instituto da propriedade horizontal retrata o ponto mágico de "fusão" de dois "universos": propriedade e compropriedade. Outrora, bastava ao administrador a cobrança de quotas e posterior liquidação das "despesas comuns". Hoje, além do domínio do instituto (direitos e deveres, procedimentos condominiais, inovações, obras condominiais, gestão económico- financeira, seguros, garantia), enfrenta novos desafios: Lei do Ruído, Animais, Alojamento Local, Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, Lei da Acessibilidade e Mobilidade. Nestas condições, reunimos e apontámos soluções aos principais obstáculos que diariamente desafiam os múltiplos intervenientes nas relações condominiais: condóminos, empresas de administração de condomínios, arrendatários, usufrutuários e juristas, entre outros.
Manual Do Imp Sto De Renda Na Fonte
DOWNLOAD
Author : Hélio Graça Castanheira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Manual Do Imp Sto De Renda Na Fonte written by Hélio Graça Castanheira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Income tax categories.
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O
DOWNLOAD
Author : Jorge Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O written by Jorge Pinto Furtado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Não se trata, pois, certamente, de uma reedição das anteriores, mas, verdadeiramente, de uma nova obra, revista, reformulada e aumentada.
Manual De Execu O Civil
DOWNLOAD
Author : Marcelo Abelha
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-19
Manual De Execu O Civil written by Marcelo Abelha and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".
Manual Jur Dico Da Escravid O Vol 2
DOWNLOAD
Author : André Barreto Campello
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2021-04-26
Manual Jur Dico Da Escravid O Vol 2 written by André Barreto Campello and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with History categories.
O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões: Como era a regulamentação da vida dos escravos nas cidades do Império? Qual a diferença entre escravo de ganho e escravo alugado? O cativo poderia se casar? A Igreja apoiou a abolição da escravidão? Como se organizava o Mercado de Escravos? Havia tributos sobre o comércio de cativos? Como a lei tratava os Africanos livres? Como era a estrutura da Lei Eusébio de Queirós, o marco para o fim do tráfico de escravos? Os libertos poderiam votar e ser eleitos? Qual o procedimento para se obter judicialmente a liberdade? Havia algum meio para reescravizar uma pessoa? As revoltas de escravos eram criminalizadas? Houve grandes insurreições de escravos no Brasil? Qual o rito previsto na Lei do Ventre Livre para libertar escravos? O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão explora e aprofunda temas que não foram objeto de estudo no Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil, de forma simples e objetiva, sistematizando o assunto, permitindo ao leitor compreender como o sistema escravista se estruturava nos seus detalhes e, consequentemente, a realidade de exclusão por ele construída.
Manual De Direito Tribut Rio Para O Exame Da Ordem
DOWNLOAD
Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-22
Manual De Direito Tribut Rio Para O Exame Da Ordem written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-22 with Study Aids categories.
A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Observação: diferente das questões comentadas de primeira fase, presente nesta obra, optamos nas questões de segunda fase por não criar os conceitos/respostas do zero. Nessa etapa do opúsculo preferimos incrementar o gabarito oficial da banca por intermédio de transcrição de artigos de lei, ementas de julgados ou complementação das respostas por doutrina e/ou nossas palavras e grifos (quando necessários). O gabarito oficial da banca encontra-se na cor preta (normal, sem sublinhos e sem estar em itálico) e os nossos complementos encontram-se na cor preta em negrito e sublinhado.
Coment Rio Ao Regime Jur Dico Do Patrim Nio Imobili Rio P Blico 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-17
Coment Rio Ao Regime Jur Dico Do Patrim Nio Imobili Rio P Blico 2a Edi O written by Instituto de Ciências Jurídico-Políticas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.
Esgotada a primeira edição do «Comentário ao Regime do Património Imobiliário Público», procede-se nesta segunda edição à atualização do texto e à introdução de afinamentos da versão anterior. Tomando-se em consideração a evolução da doutrina e da jurisprudência nos últimos cinco anos, aprofundaram-se várias questões de interesse dogmático e prático. Os comentários dos autores pautam-se por uma abordagem sintética, orientada para a resolução de problemas práticos, e procuram apresentar contributos para os desafios dogmáticos com que a comunidade jurídico-científica se vem confrontando.
Manual De Direito Tribut Rio E Financeiro Aplicado
DOWNLOAD
Author : José Carlos Carota
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-05-02
Manual De Direito Tribut Rio E Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-02 with Law categories.
A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.