Manual Pr Tico Das Assembleias Gerais
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Manual Pr Tico Das Assembleias Gerais
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Author : Iva Carla Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
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Este manual prático funda-se na experiência profissional das autoras e estriba-se na melhor doutrina e na mais relevante jurisprudência dimanada dos nossos Tribunais, chamados a dirimir questões emergentes de conturbadas assembleias gerais de associações, sociedades comerciais e outras pessoas colectivas. A linguagem acessível, sem elaborados conceptualismos jurídicos, e os abundantes exemplos e minutas, nos quais as autoras consubstanciaram soluções para lacunas e dificuldades de interpretação da lei, permitem um itinerário para situações análogas. Será um contributo para a solução de questões controversas e complexas com que, diariamente, as pessoas colectivas se debatem, bem como um guia prático relevante para quem haja de participar em assembleias gerais, ou a elas presidir, garantindo a eficiência destas reuniões e a fidedignidade e clareza das atas exaradas.
O Presidente Da Mesa Da Assembleia Geral O Regime Jur Dico Da Teoria Pr Tica 2a Edi O
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Author : Diogo Couto Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
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O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da «corporate governance» e no dealbar dos novíssimos caminhos da «platform governance». A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.
Seguran A Social Manual Pr Tico 14a Edi O
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Author : Apelles J. B. Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-18
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Esta nova edição do manual representa, mais uma vez, a expressão de um compromisso assumido de permanente adesão à realidade normativa da matéria em causa - a segurança social - pelo oportuno ajustamento dos seus conteúdos. São significantes neste caso, para além do crescente peso das singularidades de um contencioso específico, as situações de extensão de âmbito que escapam aos padrões das eventualidades clássicas (prestações extravagantes) como o subsídio por suspensão de actividade profissional (trabalhadores da cultura), o subsídio de reestruturação familiar ou a garantia para a infância e o seu complemento, ou ainda as interessantes prestações regionais.
Manual Pr Tico Da Advocacia Moderna
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Author : Thiago Massicano
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
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Nesta estimulante e abrangente obra, somos convidados a explorar os caminhos percorridos pelo Direito moderno, sua trajetória histórica e os desafios que permeiam sua prática contemporânea. Com uma perspectiva ampla e bem-fundamentada, mergulhamos em reflexões criteriosas sobre o desenvolvimento da profissão, suas transformações e seu impacto na sociedade. Desde a importância das mulheres em cargos jurídicos até o gerenciamento eficaz de projetos jurídicos, passando por negociação aprimorada e anticorrupção, o livro abrange uma ampla gama de tópicos relevantes e atuais, necessários para entender o cenário jurídico em constante evolução. Ao longo desta jornada, somos convidados a refletir sobre a importância da advocacia na garantia do Estado de Direito e na busca pela justiça. O livro nos convida a repensar os padrões tradicionais e a adotar uma abordagem inovadora, adaptando-se às demandas de um mundo em constante transformação. "Manual da Advocacia Moderna – Evolução, Desafios e Reflexões" é um guia indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os interessados em compreender a dinâmica da advocacia contemporânea. Com base em sólidos fundamentos teóricos e exemplos práticos, o livro desperta uma reflexão profunda sobre o papel do advogado na sociedade e oferece insights valiosos para aqueles que desejam se destacar nesse cenário desafiador. E, assim, que essa obra seja uma fonte de inspiração e conhecimento, despertando, em cada leitor, o desejo de ser um agente transformador na busca pela justiça e pelo fortalecimento do Estado de Direito.
Contabilidade Financeira Explicada Manual Pr Tico 4 Edi O
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Author : José Rodrigo Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Contabilidade Financeira Explicada Manual Pr Tico 4 Edi O written by José Rodrigo Guerreiro and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Pela abordagem dos temas e conteúdos apresentados esta 4ª edição constitui um bom manual de apoio à aprendizagem e aplicação da contabilidade. Este livro resulta da experiência adquirida pelos autores quer na sua atividade de consultadoria empresarial quer no âmbito da sua atividade de formação e ensino e trata de forma rigorosa os conceitos relevantes para a contabilidade, assim como o enquadramento normativo das operações e outros acontecimentos na esfera empresarial. Com uma linguagem acessível, acompanhada de figuras, quadros e exemplos, de forma a tornar mais compreensíveis os diferentes temas. Contém cerca de 500 exemplos e casos resolvidos. De modo a despertar o interesse nos temas abordados, o livro recorre à participação dos leitores através de inúmeros questionários colocados às aplicações apresentadas. Estrutura da obra: A obra apresenta uma abordagem ampla da contabilidade financeira e está estruturado em 6 capítulos: 1º capitulo - enquadramento das entidades e importância da contabilidade 2º e 3º capítulos - património, suas modificações, conceitos fundamentais de contabilidade e da técnica contabilística 4º capitulo - normalização contabilística 5º capitulo - reconhecimento e mensuração das operações empresariais, de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro 6º capitulo - operações periódicas de apuramento, designadamente o apuramento do IVA, dos resultados e do imposto sobre o rendimento das entidades. Público alvo: estudantes, profissionais e outros interessados pela contabilidade. Uma obra adotada em diversas instituições de ensino superior para os cursos de Contabilidade e Gestão. Com prefácio de A. Domingues Azevedo. “O universo das questões abrangidas confere ao presente livro uma característica não muito usual nos manuais da contabilidade, o que o singulariza dos restantes, atento o grande esforço de integração que é feito de enquadrar a contabilidade especificamente nas empresas. “ “Considero o presente livro uma importante ferramenta para o enriquecimento e consolidação do conhecimento sobre a contabilidade e para uma mais consolidada consciência do seu rigor, desenvolvimento e capacidade para dar resposta às necessidades das empresas.” A. Domingues Azevedo Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Especialista honoris causa em Contabilidade
Manual Pr Tico De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Orestes Fernando Corssini Quércia
language : pt-BR
Publisher: Amanuense Livros
Release Date : 2020-04-12
Manual Pr Tico De Licita Es E Contratos Administrativos written by Orestes Fernando Corssini Quércia and has been published by Amanuense Livros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-12 with Law categories.
Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da sólida experiência dos autores na área e reúne uma densa pesquisa da doutrina e da jurisprudência das cortes de contas e dos tribunais.
Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O
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Author : Paula Marques Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O written by Paula Marques Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Manual Pr Tico Da Lei Maria Da Penha
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Author : Fábio Dantas De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-05-14
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A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmica no cenário jurídico pátrio, gerando palpitantes debates. Trata-se de uma lei que trouxe avanços no tratamento da violência doméstica. Alguns pontos polêmicos do ponto de vista penal e processual penal merecem destaque, quais sejam: Exclusão da incidência da Lei nº. 9.099/95 em hipóteses de crimes praticados com violência doméstica e familiar; A ação penal pública incondicionada em casos de violência doméstica que resultem lesão corporal leve na vítima; Renúncia ao direito de representação somente perante o juiz, em audiência designada para tal fim, além da vedação de institutos penais, como a substituição da pena, sursis etc. O objetivo central do presente trabalho é, justamente, fazer uma abordagem sobre a repercussão da Lei Maria da Penha no âmbito do sistema de justiça criminal, a fim de analisar alguns pontos polêmicos que estão comprometendo a efetividade jurisdicional e a correta aplicabilidade da mencionada lei. Além disso, busca-se verificar como tem sido aplicada a Lei Maria da Penha na prática, tanto na fase policial como na judicial, bem como mostrar o posicionamento da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca de matéria de tamanha repercussão e alcance.
Manual Pr Tico De Seguros No Direito Brasileiro
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Author : Luciano Dalvi Norbim
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2014-01-01
Manual Pr Tico De Seguros No Direito Brasileiro written by Luciano Dalvi Norbim and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e seguro compreensivo. Priorizamos um aprendizado aliado à prática, por isso, colacionamos no livro petições sobre a área de seguros que irão auxiliar o profissional na sua atuação jurídica. Os autores, Luciano Dalvi Norbim e Fernando Dalvi Norbim, advogado e contador, respectivamente, trazem olhares complementares e essenciais para o entendimento completo do tema que exige conhecimentos jurídicos e contábeis.
Advances In Tourism Technology And Systems
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Author : António Abreu
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-06-18
Advances In Tourism Technology And Systems written by António Abreu and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-18 with Technology & Engineering categories.
This book features a collection of high-quality research papers presented at the International Conference on Tourism, Technology and Systems (ICOTTS 2022), held at University of Chile, Santiago de Chile, Chile, from 3 to 5 November 2022. The book is divided into two volumes, and it covers the areas of technology in tourism and the tourist experience, generations and technology in tourism, digital marketing applied to tourism and travel, mobile technologies applied to sustainable tourism, information technologies in tourism, digital transformation of tourism business, e-tourism and tourism 2.0, big data and management for travel and tourism, geotagging and tourist mobility, smart destinations, robotics in tourism, and information systems and technologies.