Minorias E Direitos Fundamentais
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Minorias E Direitos Fundamentais
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Author : Gil Ferreira de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-22
Minorias E Direitos Fundamentais written by Gil Ferreira de Mesquita and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste ou daquele governo, desta ou daquela ideologia. Portanto, os autores convidados tiveram total liberdade para abordarem os temas segundo suas óticas particulares, sempre preocupados com a contemporaneidade da tratativa. Os autores participantes compõem um interessante espectro geográfico, pois estão radicados em oito estados diferentes do país, a saber: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. O resultado foram 29 textos consistentes e alinhados com a preocupação de encontrar solução jurídica para os problemas apresentados.
Minorias E Direitos Fundamentais
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Author : Vinicius Roberto Prioli de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Minorias E Direitos Fundamentais written by Vinicius Roberto Prioli de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Equality before the law categories.
Direito De Igualdade 2ed
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Author : Dimitri Dimoulis
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Direito De Igualdade 2ed written by Dimitri Dimoulis and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
Direitos Fundamentais Das Minorias
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Author : Suzi D'Angelo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Minorias Vis Veis
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Author : Ana Luiza Novais Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-24
Minorias Vis Veis written by Ana Luiza Novais Cabral and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Social Science categories.
O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em tempos de ameaça à democracia e de erosão constitucional. A reafirmação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito se impõem como valores fundamentais de nossa República e de nossa cidadania. Pensar, refletir, criticar decisões judiciais implica um compromisso em favor de uma democracia discursiva, vigilante e militante. Esse é o compromisso permanente do Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional vinculado ao PPGD-PUC Minas, do qual sou integrante. Nesse sentido, esse grupo procura examinar criticamente uma série de provimentos públicos, nessas obras judiciais, sobre a temática de direitos humanos. As questões abordadas são variadas e, com certeza, todas relevantes. É com um conjunto notável de textos que abordam os direitos humanos e fundamentais de minorias visíveis e invisíveis. Um livro que atualiza o nosso constitucionalismo e as bases de nossa Democracia.
Os Direitos Das Minorias A Prote O Jur Dica Do Idoso
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Author : José Augusto Corrêa Filippo
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2018-01-01
Os Direitos Das Minorias A Prote O Jur Dica Do Idoso written by José Augusto Corrêa Filippo and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Neste livro são abordados alguns aspectos relativos à influência dos grupos monopolistas transnacionais, dentro do modelo neoliberal capitalista com ênfase na globalização, a fim de enfocar os aspectos relacionados à exclusão social e ao posicionamento das minorias diante de tal conjuntura. Para tanto, a obra busca dar atenção especial à questão social dos idosos, como sendo parte dessas minorias que, segundo a obra, é vítima do descaso, se tornando um peso inútil dentro do contexto socioeconômico vigente. O autor propõe algumas possíveis soluções para que amenizar o problema, para então entrar em conformidade com os direitos fundamentais sociais inseridos na constituição e também com as legislações vigentes.
Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet
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Author : Walter Claudius Rothenburg
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-18
Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet written by Walter Claudius Rothenburg and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-18 with Antiques & Collectibles categories.
Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal), a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, entre outros. A pandemia do Coronavírus, que colocou à prova os direitos fundamentais e a proteção da saúde, é examinada em tempo real. Está presente a preocupação com a garantia dos direitos, por meio do acesso à Justiça e da estabilidade das decisões judiciais, sob enfoques processuais. Direitos sociais, assim como pessoas e grupos vulneráveis, são analisados em textos atentos à realidade. O presente e o futuro sustentáveis dos direitos fundamentais implicam uma revolucionária perspectiva ecológica, que comparece à coletânea. O palco institucional da afirmação de direitos é tratado nesta obra coletiva à luz da democracia e do princípio da separação de poderes. O leitor encontrará uma série de assuntos extremamente importantes e atuais, inspirados na profícua trajetória de um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade – o querido Professor INGO WOLFGAN
Direitos Fundamentais E Constitui O
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Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-08-08
Direitos Fundamentais E Constitui O written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-08 with Law categories.
Nos últimos anos, tanto o estudo do constitucionalismo quanto da hermenêutica constitucional se concentraram em traçar parâmetros para a compreensão e aplicação de suas normas, com o objetivo de garantir a efetividade das Constituições. Essas teorias, frequentemente originadas em países da Europa e nos Estados Unidos, pressupunham a existência de um mínimo de bem-estar social. No entanto, ao serem aplicadas à realidade de países da América Latina, como o Brasil, esbarram em desafios significativos devido à profunda desigualdade racial, de gênero e social. Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de sua jovem democracia, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade para grupos em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto, reconhecendo o constitucionalismo como um agente de transformação, que se apresenta a 6a Coletânea de Direitos Fundamentais e Constituição. Esta obra é fruto dos estudos dos discentes da disciplina homônima no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, sob a orientação do Professor Marcelo Antonio Theodoro. Com o compromisso de manter a excelência dos volumes anteriores, esta sexta edição pretende oferecer aos leitores um olhar de alteridade para o povo marginalizado brasileiro, que enfrenta diariamente as mazelas da desigualdade.
Direitos Fundamentais Metodologia Da Pesquisa Volume 2
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Author : Larissa de Alencar Pinheiro Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-01-09
Direitos Fundamentais Metodologia Da Pesquisa Volume 2 written by Larissa de Alencar Pinheiro Macedo and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Law categories.
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.
Direitos Fundamentais Em Perspectiva
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Author : Hamilton da Cunha Iribure Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-16
Direitos Fundamentais Em Perspectiva written by Hamilton da Cunha Iribure Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado à crise do Estado em atender às mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questões, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer à lume importantes reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário nacional na implementação e na manutenção das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no âmbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, são abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetivação do acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da relação contratual, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais, as vias alternativas para resolução de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a função social da propriedade e o novo código florestal, a colisão entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colaboração premiada, as ações afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a proteção das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.