[PDF] Moderniza O Produtiva E Rela Es De Trabalho - eBooks Review

Moderniza O Produtiva E Rela Es De Trabalho


Moderniza O Produtiva E Rela Es De Trabalho
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Moderniza O Produtiva E Rela Es De Trabalho


Moderniza O Produtiva E Rela Es De Trabalho
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Author : Edgard Luiz Gutierrez Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Analisa os impactos da modernizacao produtiva sobre o emprego, as relacoes de trabalho e o papel do Estado a ser desempenhado nessa nova realidade. Tem como pano de fundo as posicoes assumidas pelos atores (governo, sindicatos patronais e trabalhistas) quanto a forma de atuacao dos membros envolvidos, bem como sinaliza para quais direcoes devem caminhar as politicas publicas de emprego. (AU).



Moderniza O Tecnol Gica Rela Es De Trabalho E Pr Ticas De Resist Ncia


Moderniza O Tecnol Gica Rela Es De Trabalho E Pr Ticas De Resist Ncia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Discurso E Rela Es De Trabalho


Discurso E Rela Es De Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher: UFAL
Release Date :

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Os Trabalhadores E O Programa Brasileiro Da Qualidade E Produtividade


Os Trabalhadores E O Programa Brasileiro Da Qualidade E Produtividade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

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Rela Es Trabalhistas E Sindicais


Rela Es Trabalhistas E Sindicais
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Author : André Coelho Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2023-08-05

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É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que representam várias empresas e sindicatos, com diferentes ideologias e pontos de vista. Estes profissionais, que contribuíram para este livro, foram escolhidos a dedo dentre aqueles de maior sucesso em nosso país. Logo, a você, caro leitor, desejamos que esta obra singular lhe ajude a se tornar um profissional mais completo e mais preparado para os desafios que virão nos próximos anos. Afinal, nós também acreditamos que o desenvolvimento das Relações Trabalhistas no Brasil é um caminho, inclusive, para o aprimoramento da democracia em nosso país.



Tudo Novo De Novo


 Tudo Novo De Novo
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Author : Vitor Araújo Filgueiras
language : pt-BR
Publisher: Boitempo Editorial
Release Date : 2021-12-09

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Desde o fim do século XX, o sistema capitalista tem reiterado incessantemente o discurso sobre a necessidade de "adaptações" e "mudanças" nas relações de trabalho. Em "É tudo novo", de novo, o professor de economia Vitor Filgueiras analisa essa narrativa das "grandes transformações", tão repetida no capitalismo contemporâneo, apresentando seus argumentos e suas contradições, de modo a desnudar seus verdadeiros objetivos: a legitimação da destruição de direitos trabalhistas e o aprofundamento da assimetria entre capital e trabalho. Os argumentos empresariais em torno da inovação defendem que o padrão atual de políticas públicas e ações coletivas relacionadas ao trabalho é inexoravelmente anacrônico e, para evitar um desastre no mercado de trabalho, seria preciso "flexibilizar" e "modernizar" os trabalhadores e as legislações trabalhistas. Embora predatórias, essas narrativas são tão poderosas que acabam sendo assimiladas por parcela importante de trabalhadores e instituições, ajudando a criar uma espécie de "profecia autorrealizável" à medida que são reproduzidas. Em uma linguagem acessível, o livro enfatiza a importância de não assumirmos como verdadeira a retórica capitalista dominante, o que possibilita que as forças do trabalho abram espaço para a criação de alternativas à pauta do capital.



Dimens O Subjetiva


Dimens O Subjetiva
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Author : Ana Mercês Bahia Bock
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2020-07-24

Dimens O Subjetiva written by Ana Mercês Bahia Bock and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-24 with Education categories.


O livro procura apresentar e desenvolver a categoria da dimensão subjetiva da realidade, que vem sendo utilizada por todos aqueles que se referenciam na Psicologia Sócio-Histórica. Traz uma parte teórica e uma de relato de pesquisas em educação (psicologia da educação) e psicologia social.



A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004


A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004
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Author : Luciana Paula Conforti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-13

A Compet Ncia Da Justi A Do Trabalho 15 Anos Ap S A Emenda Constitucional 45 2004 written by Luciana Paula Conforti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.


Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. Assim, ao ramo especializado atribui-se competência para a análise das ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ações sobre representação sindical; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; ações sobre outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho, na forma da lei, entre outras competências descritas no art. 114 da Constituição. Com a referida modificação, a competência da Justiça do Trabalho deixou de ser considerada apenas com base em critério subjetivo, que considerava as relações entre empregados e empregadores, passando a delinear as ações que envolvam “controvérsias decorrentes das relações de trabalho” e, ainda, outras matérias afetas à jurisdição trabalhista, como foi demonstrado. Apesar do exposto, ao longo dos anos, a ampliação da competência não se beneficiou de uma percepção linear e ascendente compatível com o seu alargamento textual. Na realidade, tal competência foi constantemente limitada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, em conflitos de competência suscitados tanto pela magistratura do Trabalho quanto pela magistratura comum, e fragilizada pelo Supremo Tribunal Federal, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, como ocorreu, por exemplo, com a competência para a análise das relações de trabalho de servidores públicos não estatutários (ADI 3.395/STF). Diante de tal quadro, a ANAMATRA vislumbrou a necessidade de reunir artigos científicos que pudessem trazer uma visão plural sobre “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS”. A obra coletiva tem por finalidade analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi refletida nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Propôs-se, a partir dessa jurisprudência, a investigação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, as eventuais limitações impostas, as possibilidades e os avanços necessários nesse tema. O exame alcança questões já apreciadas ou ainda a apreciar pelos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, ainda que não relacionadas diretamente com a competência da Justiça Laboral, mas que repercutem no mundo do trabalho. Como pano de fundo, tem-se o entrelaçamento entre o sistema jurídico de afirmação dos direitos e o estabelecimento, inclusive judicial, de suas garantias.Objetivou-se, então, a divulgação da produção científica de magistradas(os) do Trabalho, procuradoras(es) do Trabalho, professoras(es), advogadas(os) e outras(os) profissionais do Direito, sobre as diversas temáticas expostas no edital.O projeto editorial e seu resultado, sem dúvida alguma, pela qualidade e alcance dos artigos apresentados, demonstram obra de valor científico inestimável, que se pretende um verdadeiro legado nesse marco de uma década e meia após aquelas profundas mudanças constitucionais.Certamente, as ideias e reflexões trazidas pelas(os) autoras(es) contribuirão para novos debates no campo jurídico e espera-se que possibilitem um repensar sobre a estabilidade da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se a coerência interpretativa, o compromisso com o discurso constitucional e a relevância institucional da Justiça do Trabalho.Uma excelente leitura! Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidente da ANAMATRA Luciana Paula Conforti - Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA Sumário Apresentação Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira Bruna de Sá Araújo Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45 Daniela Valle da Rocha Muller O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda Diógenes Marcelino da Silva A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado Edilson Moreira Bueno A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crian-ças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica) Jedson Marcos dos Santos Miranda Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários José Aparecido dos Santos A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Luciano Athayde Chaves Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais Luiz Antonio Colussi O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho Ricardo Jorge Medeiros Tenório Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais Ricardo Lourenço Filho Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo Shirley Silveira Andrade Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais Xerxes Gusmão Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, ANAMATRA, ENAMATRA, LTRED



Rela Es Internacionais Contempor Neas


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Author : Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2014-03-12

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Apresentamos o presente livro com grande satisfação. Ele é o resultado de colaboração de pesquisadores e professores por ocasião da já tradicional “Semana de Relações Internacionais da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”). O evento ocorre anualmente desde 2002 de modo alternado entre os campi de Franca e Marília, as unidades da universidade que abrigam cursos de Bacharelado em Relações Internacionais. O evento de 2013 contemplou esforço conjunto de pesquisadores, professores, estudantes e ex-estudantes de Relações Internacionais da Unesp empenhados em ensino e pesquisa dedicados ao temário internacionalista em perspectiva plural e ampla.



Trabalho Em Grupo E Sociabilidade Privada


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Author : Leonardo Mello e Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora 34
Release Date : 2004

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Este livro analisa as recentes mudanças nas relações de trabalho ocorridas com a globalização da economia. Com ênfase no estudo dos "times" ou "células de produção", a abordagem incorpora o debate realizado na França, buscando sistematizar conceitos que deem conta das novas tendências do mundo do trabalho, como a flexibilização dos contratos, a redução da jornada de trabalho e a discussão sobre as competências.