Moralidade Administrativa Na A O Popular
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Moralidade Administrativa Na A O Popular
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Author : Amarildo Lourenço Costa]
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-05-13
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“O aviltamento da eficácia sócio-normativa da ação popular se dá, certamente, quando a moralidade administrativa, princípio e direito fundamental, albergada por garantia constitucional fundamental, tem restringido seu alcance à ‘ética da legalidade’, com menosprezo aos valores que, numa construção democrática, mesmo que ainda subjacente ao ordenamento jurídico, plasmam a verdadeira identidade e o sentido para a existência de uma coletividade”.
A O Popular
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Author : Rodolfo de Camargo Mancuso
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1998-01-01
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A O Popular E Moralidade Administrativa
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Author : Debora Cristina Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Princ Pio Da Moralidade Administrativa E Seu Controle Pela Lei De Improbidade O
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Author : Kele Cristiani Diogo Bahena
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004
Princ Pio Da Moralidade Administrativa E Seu Controle Pela Lei De Improbidade O written by Kele Cristiani Diogo Bahena and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
O Processo Coletivo Na Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa
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Author : Susana Henriques da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2009-01-01
O Processo Coletivo Na Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa written by Susana Henriques da Costa and has been published by Editora Quartier Latin Do Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Citizen suits (Civil procedure) categories.
Este livro é divido em cinco capítulos. No primeiro deles, a autora cuida do exame do papel do Poder Judiciário no combate à corrupção, desenvolvendo seu conceito, o histórico e peculiaridades da realidade brasileira. No segundo capítulo, há a abordagem do patrimônio público e da moralidade administrativa, para, no terceiro capítulo, examinar o tema pela perspectiva do direito comparado. No quarto capítulo, há a análise dos mecanismos processuais de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. Por fim, o último capítulo trata do processo e da tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa.
Processo Coletivo Na Tutela Do Patrimonio Publico
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Author : SUSANA HENRIQUES DA COSTA
language : en
Publisher:
Release Date :
Processo Coletivo Na Tutela Do Patrimonio Publico written by SUSANA HENRIQUES DA COSTA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas legais e a variedade de mecanismos processuais provocam antinomias normativas que exigem um esforço dogmático sério dos estudiosos do tema, de forma a evitar problemas práticos que prejudiquem a eficácia da tutela da probidade. Nesse sentido, é inicialmente delimitada a natureza jurídica dos direitos metaindividuais passíveis de veiculação pela ação de improbidade administrativa, pela ação civil pública e pela ação popular. A despeito de se reconhecer a atipicidade do direito de ação, a obra parte da premissa de que multiplicidade de diplomas legais desenha hipóteses de cabimento diferenciadas para cada um dos mecanismos processuais voltados a controlar a moralidade administrativa e garantir a higidez do patrimônio público. Essas hipóteses de cabimento são delimitadas pelo livro. Definidas as hipóteses de cabimento, passa-se à análise aprofundada das regras processuais aplicáveis às demandas estudadas. São identificados os princípios comuns incidentes, bem como as regras processuais específicas, não compartilhadas entre as três demandas, em função das particularidades do direito material (sancionador ou não) discutido em cada caso.
A Moralidade Administrativa E A Boa F Da Administra O P Blica
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Author : José Guilherme Giacomuzzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
A Moralidade Administrativa E A Boa F Da Administra O P Blica written by José Guilherme Giacomuzzi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Administrative responsibility categories.
A obra de José Guilherme Giacomuzzi, embora não se descure do lado subjetivo da boa-fé, que transparece na questão da probidade dos agentes do Estado, explora principalmente uma outra face da noção da moralidade - a que diz respeito aos deveres a que se subordina a Administração Pública quando trava relações com os indivíduos. As conclusões, ricas de significado prático, são precedidas de preciosa pesquisa, na história do direito e no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, desde Hauriou até os nossos dias, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da jurisprudência dos nossos tribunais, em cujas decisões já aparecem conexões entre moralidade e boa-fé.
O Controle Da Moralidade Administrativa
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Author : Manoel de Oliveira Franco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
O Controle Da Moralidade Administrativa written by Manoel de Oliveira Franco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with categories.
Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa Interpreta O E Aplica O
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Author : REUDER CAVALCANTE MOTTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa Interpreta O E Aplica O written by REUDER CAVALCANTE MOTTA and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tutela coletiva e com ele se interage. Um conjunto de normas da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa - Lei no 4.717/75 (Lei da Ação Popular); Lei no 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública); Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Nacional); e a ação de ressarcimento prevista no artigo 37, §5o, da CF/1988 - é interpretado quanto a suas características comuns e finalísticas. À luz da doutrina do diálogo das fontes de Erik Jayme, analisam-se alguns institutos peculiares daquelas leis e chega-se a uma intercambialidade deles entre as normas componentes do microssistema com proveitosas aplicações práticas.
O Princ Pio Constitucional Da Moralidade Administrativa
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Author : Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
O Princ Pio Constitucional Da Moralidade Administrativa written by Manoel de Oliveira Franco Sobrinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with categories.