No Oes Fundamentais De Direito Civil
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No Es Fundamentais De Direito Civil
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Author : João de Matos Antunes Varela
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1950
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No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
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O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.
No Es Fundamentais De Direito Civil
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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No Es Fundamentais De Direito Civil
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Preliminares Direito das Obrigações Direito das Coisas Direito da Família Direito das Sucessões NOTA PRÉVIA O texto que serviu de base à primeira edição deste livro circulou em reimpressões policopiadas, visando exclusivos fins didácticos. Constituía um resumo, ou simples sumários mais ou menos desenvolvidos, de lições feitas a sucessivos cursos universitários. De facto, apenas se tratava de proporcionar elementos fundamentais de direito civil a estudantes que se iniciavam nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, esses apontamentos difundiram-se para além do estrito âmbito a que se dirigiam. Daí que parecesse útil uma sua publicação revista e com alguns acrescentos, sem que, todavia, se alterassem as características iniciais. Seguiu-se uma edição remodelada. Aproveitei, na verdade, o ensejo de nova tiragem para proceder, não só a naturais actualizações legislativas e bibliográficas, mas também a um aperfeiçoamento da exposição. O mesmo sucedeu com a terceira edição, esgotada ao fim de poucos anos. Ao longo do período subsequente, de vários lados e sob motivos diversos, recebi solicitações para que procedesse a nova reformulação. Contudo, dedicado a outras tarefas, tornou-se-me impossível acompanhar, fora da esfera do direito das obrigações, a completa evolução civilística nos aspectos indispensáveis à função e à credibilidade reconhecidas ao livro. A única solução encontrada foi aproveitar a disponibilidade do Dr. Henrique Sousa Antunes, cujo trabalho rigoroso aprecio, para a recolha, que acompanhei, dos dados de actualização. Como que à procura do tempo perdido. Entendi, consequentemente, que deveria assinalar-se essa Colaboração. Tal não significa que aliene a responsabilidade que em toda a obra continua a caber-me. 13 de Julho de 2001 M. J. ALMEIDA COSTA
No C Es Fundamentais De Direito Civil
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Princ Pios Fundamentais De Direito Civil
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Author : Antonio de Pádua Muniz Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-19
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Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais. Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.
Direito Das Sucess Es
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Author : Inocêncio Galvão Telles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971
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No Es Fundamentais De Direito Processual Civil Declarat Rio
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Author : José Luís Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
No Es Fundamentais De Direito Processual Civil Declarat Rio written by José Luís Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Civil procedure categories.
No Es Fundamentais De Processo Civil 2a Edi O
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Author : Fernando Pereira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
No Es Fundamentais De Processo Civil 2a Edi O written by Fernando Pereira Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
Com as «Noções Fundamentais de Processo Civil», nesta nova edição, corrigida e atualizada, prossegue-se uma visão geral do processo civil comum de declaração, com um trato das matérias em linguagem simples e facilmente assimilável, sobretudo dirigida a quem se inicie no estudo desta disciplina de primordial relevo no campo do direito, mas sem abdicar do necessário rigor na utilização e definição dos termos, institutos e princípios utilizáveis. A lei processual civil carece de estar bem interiorizada, de modo particular por quantos planeiam carreira no âmbito do profissionalismo forense, para arredar a aventura de desempenho de rigorosas funções sem a alvitrada preparação nesta área jurídica, onde os lapsos e os erros, além do mais, sempre comportam arreliantes embaraços e constrangimentos.
Os Principios Fundamentais Do Direito Civil
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Author : José Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1922
Os Principios Fundamentais Do Direito Civil written by José Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1922 with categories.