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No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O

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No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O

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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01

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O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.

No Oes Fundamentais De Direito Civil

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Author : Fernando Andrade Pires de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1961

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No C Es Fundamentais De Direito Civil

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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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No Es Fundamentais De Direito Civil

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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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Direito Civil Teoria Geral 7a Ed

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Author :
language : en
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date :

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No Es Fundamentais De Direito Civil

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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Preliminares Direito das Obrigações Direito das Coisas Direito da Família Direito das Sucessões NOTA PRÉVIA O texto que serviu de base à primeira edição deste livro circulou em reimpressões policopiadas, visando exclusivos fins didácticos. Constituía um resumo, ou simples sumários mais ou menos desenvolvidos, de lições feitas a sucessivos cursos universitários. De facto, apenas se tratava de proporcionar elementos fundamentais de direito civil a estudantes que se iniciavam nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, esses apontamentos difundiram-se para além do estrito âmbito a que se dirigiam. Daí que parecesse útil uma sua publicação revista e com alguns acrescentos, sem que, todavia, se alterassem as características iniciais. Seguiu-se uma edição remodelada. Aproveitei, na verdade, o ensejo de nova tiragem para proceder, não só a naturais actualizações legislativas e bibliográficas, mas também a um aperfeiçoamento da exposição. O mesmo sucedeu com a terceira edição, esgotada ao fim de poucos anos. Ao longo do período subsequente, de vários lados e sob motivos diversos, recebi solicitações para que procedesse a nova reformulação. Contudo, dedicado a outras tarefas, tornou-se-me impossível acompanhar, fora da esfera do direito das obrigações, a completa evolução civilística nos aspectos indispensáveis à função e à credibilidade reconhecidas ao livro. A única solução encontrada foi aproveitar a disponibilidade do Dr. Henrique Sousa Antunes, cujo trabalho rigoroso aprecio, para a recolha, que acompanhei, dos dados de actualização. Como que à procura do tempo perdido. Entendi, consequentemente, que deveria assinalar-se essa Colaboração. Tal não significa que aliene a responsabilidade que em toda a obra continua a caber-me. 13 de Julho de 2001 M. J. ALMEIDA COSTA

Os Principios Fundamentais Do Direito Civil

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Author : José Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1922

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Os Principios Fundamentais Do Direito Civil

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Author : José Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1922

Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O

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Author : José Joaquim Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O written by José Joaquim Gomes Canotilho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.

Alterações à 7a Edição: "Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais)." Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 - Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 - A República Portuguesa - A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais - Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais - Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral - Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade - Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição - A Revisão das Funções da Constituição Nota Prévia à 7.a edição Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do direito constitucional europeu. Acabámos, porém, por nos decidir a favor de uma nova edição. Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais). Esta edição foi preparada num ano triste. Um a um foram morrendo amigos queridos ? João Amaral, Aníbal Almeida, Marques dos Santos, Barros Moura. Eles compreenderão a dedicatória deste livro. Ab amicis honesta petamus. Coimbra, Setembro de 2003

Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet

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Author : Walter Claudius Rothenburg
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-18

Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet written by Walter Claudius Rothenburg and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-18 with Antiques & Collectibles categories.

Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal), a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, entre outros. A pandemia do Coronavírus, que colocou à prova os direitos fundamentais e a proteção da saúde, é examinada em tempo real. Está presente a preocupação com a garantia dos direitos, por meio do acesso à Justiça e da estabilidade das decisões judiciais, sob enfoques processuais. Direitos sociais, assim como pessoas e grupos vulneráveis, são analisados em textos atentos à realidade. O presente e o futuro sustentáveis dos direitos fundamentais implicam uma revolucionária perspectiva ecológica, que comparece à coletânea. O palco institucional da afirmação de direitos é tratado nesta obra coletiva à luz da democracia e do princípio da separação de poderes. O leitor encontrará uma série de assuntos extremamente importantes e atuais, inspirados na profícua trajetória de um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade – o querido Professor INGO WOLFGAN

No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O

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