Normas Regimentais Da C Mara Dos Deputados Do Imp Rio Aos Dias De Hoje
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Normas Regimentais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Normas Regimentais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Parliamentary practice categories.
Normas Regimentais Da C Mara Dos Deputados Do Imp Rio Aos Dias De Hoje
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Author : Luciana Botelho Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2017-04-01
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A obra se propõe a responder questões sobre como as regras que regem os trabalhos da Câmara dos Deputados desde 1826 evoluíram, quais disposições normativas do tempo do império ou da primeira república ainda subsistem no texto atual, em que momento político-constitucional cada norma interna foi adotada, e quais as alterações por que passou ao longo do tempo. A publicação, em dois volumes, oferece aos estudiosos da instituição parlamentar brasileira uma fonte documental inédita para subsidiar pesquisas na área.
Curso De Regimento Interno Da C Mara Dos Deputados
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Author : André Corrêa de Sá Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2021-10-04
Curso De Regimento Interno Da C Mara Dos Deputados written by André Corrêa de Sá Carneiro and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-04 with Antiques & Collectibles categories.
Com texto didático e elucidativo, Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados é um livro para aqueles que desejam conhecer as regras de funcionamento do Congresso e a estrutura da Câmara dos Deputados. Os temas estão reunidos em aulas, respeitando-se a organização do Regimento Interno, para facilitar a compreensão integral do processo legislativo. Com comentários sobre todos os dispositivos do Regimento, esta 6ª edição foi revisada e atualizada, com a inserção de novos tópicos e aulas. Fruto de anos de experiência dos autores na Câmara dos Deputados e em sala de aula, ministrando cursos sobre processo legislativo, este livro é um importante instrumento para o trabalho no Poder Legislativo, especialmente para parlamentares e servidores.
Regras Institui Es E Decis Es Na C Mara Dos Deputados Do Brasil
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Author : Fernando Sabóia Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-05-04
Regras Institui Es E Decis Es Na C Mara Dos Deputados Do Brasil written by Fernando Sabóia Vieira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-04 with Education categories.
Em Regras, instituições e decisões na Câmara dos Deputados do Brasil, o autor identifica e analisa os procedimentos formais e informais do processo de tomada de decisão da Câmara dos Deputados. Esclarece os meandros por vezes obscuros das deliberações legislativas e identifica seus efeitos em termos de observância dos princípios de democracia deliberativa e da distribuição de poder entre os agentes políticos envolvidos. O livro também cuida das mudanças institucionais observadas no funcionamento do parlamento brasileiro desde a edição da Constituição Federal de 1988 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados de 1989, tanto as oriundas de alterações de regras quanto as decorrentes de interpretação e evolução das práticas parlamentares. Trata-se de obra indispensável para quem deseja compreender como as leis brasileiras são formadas, quem detém poderes efetivos nessa elaboração e quais os efeitos disso em termos de democracia e de estabilidade institucional.
O Autoritarismo Eleitoral Dos Anos Trinta E O C Digo Eleitoral
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Author : Paolo Ricci
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-04-07
O Autoritarismo Eleitoral Dos Anos Trinta E O C Digo Eleitoral written by Paolo Ricci and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-07 with Political Science categories.
Este livro apresenta o primeiro estudo sistemático sobre o Código Eleitoral de 1932. A análise das instituições representativas brasileiras não pode prescindir da compreensão desse Código, que incluía, ao mesmo tempo, o sistema (quase) proporcional, o direito ao voto das mulheres, o voto secreto, o voto obrigatório, a representação classista e a criação da Justiça Eleitoral. A abordagem que os autores perseguem em cada capítulo procura responder a duas perguntas cruciais: o que levou os políticos da época, revolucionários de poucos dias, a organizar um Código Eleitoral tão inovador? E, ainda, quais os efeitos produzidos nos pleitos de 1933 e 1934, o primeiro para a escolha dos deputados constituintes e o segundo para a eleição da Câmara dos Deputados ordinária e das Assembleias Estaduais constituintes? Causas e efeitos representam a espinha dorsal de cada capítulo do livro. O objetivo é promover um novo olhar sobre as instituições políticas brasileiras antes da implantação da democracia, em 1945. Em particular, consta aqui um claro convite para que os cientistas políticos retomem, de forma mais aprofundada, o foco sobre aquela época. As análises das eleições dos anos 30 e o próprio Código de 1932 são incipientes e, quando existentes, em sua maioria produzem uma ideia de que o fim da Primeira República (1889-1930) trouxe mudanças significativas para a democracia. Estas páginas nos permitem evidenciar o quanto aquelas mudanças pouco ou nada têm a ver com o regime democrático. O povo é coadjuvante. Continua a sê-lo, conforme o modelo participativo adotado na carta constitucional de 1891. O acesso às minorias, por sua vez, se choca com o mecanismo que organiza e estrutura a competição política na época, isto é, a fraude eleitoral. Apesar das demais inovações institucionais previstas pelo Código – ou seja, o voto secreto e a Justiça Eleitoral –, a manipulação do voto é ainda constitutiva do processo eleitoral. Definitivamente, a democracia não estava em pauta. O ano de 1930 inaugura um regime autoritário eleitoral.
Annaes Da Camara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Camara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1873
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Anais
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1889
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Invent Rio Anal Tico Do Arquivo Da Assembleia Geral Constituinte E Legislativa Do Imp Rio Do Brasil 1823
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Author : Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2015-05-03
Invent Rio Anal Tico Do Arquivo Da Assembleia Geral Constituinte E Legislativa Do Imp Rio Do Brasil 1823 written by Câmara dos Deputados and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-03 with Political Science categories.
Reunindo os documentos que compõem o Fundo Arquivístico da Assembleia Geral e Constituinte do Império, este livro apresenta um conjunto único e insubstituível de fontes primárias, que se revelam de grande interesse para pesquisadores do Brasil e do exterior. Em 2013, o fundo arquivístico foi atestado como patrimônio documental da humanidade pela Unesco, no âmbito do programa Memória do Mundo.
Invent Rio Anal Tico Do Arquivo Da Assembl Ia Geral Constituinte E Legislativa Do Imp Rio Do Brasil 1823
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Arquivo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Invent Rio Anal Tico Do Arquivo Da Assembl Ia Geral Constituinte E Legislativa Do Imp Rio Do Brasil 1823 written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Arquivo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Brazil categories.
Anais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Brazil categories.