Novo C Digo Civil Comentado

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O Novo C Digo Civil Comentado

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01

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Novo C Digo Civil Comentado

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Novo C Digo Civil Comentado

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Author : Leonard M Martin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01

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Novo C Digo Civil Comentado

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Author : Jorge Saboya
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Novo C Digo Civil Comentado

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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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O Novo C Digo Civil

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Author : Douglas Phillips Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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C Digo Civil Comentado

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Author : JOSE LUIZ GAVIAO DE ALMEIDA
language : pt-BR
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Release Date : 2003

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Este livro versa sobre o direito das sucessões no novo Código Civil, com comentário de artigo por artigo. Inúmeras foram as alterações que o novo Código trouxe, algumas aparentemente imperceptíveis. Procurou-se analisá-las todas. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar.

Condom Nio Em Edifica Es No Novo C Digo Civil Comentado

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Author : Pedro Elias Avvad
language : pt-BR
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Release Date : 2004

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A obra aborda temas sobre as incorporações e sobre a dinâmica da vida condominial nas construções de porte não são as de quem terá vivido, apenas no exercício da advocacia, mais sim de quem ao exercício ordinário da profissão, adicionou, com estudo sistemático, uma visão própria dessa nova modalidade alheia ao código de 1916.

Codigo Civil Comentado Tomo I

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Author : OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
language : pt-BR
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Por razões editoriais, optou-se por dividir este volume em dois tomos. O primeiro abrange os contratos de compra e venda, troca ou permuta e estimatório, que guardam entre si alguns caracteres comuns. O segundo cuida dos contratos de doação, locação e empréstimo, este último compreensivo dos contratos de comodato e de mútuo. A necessidade da separação explica-se, ainda, pelo imperativo de se dedicar tratamento aos dois mais importantes pactos cíveis da atualidade, a compra e venda e a locação.

C Digo Civil Comentado

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Author : PAULO LOBO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002. Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possível, acompanhado da casuística de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior. O Código Civil de 2002, na parte comentada neste volume, promoveu modificações essenciais na legislação anterior e trouxe inovações merecedoras de construção doutrinária própria, principalmente no que respeita à filiação, que deixou a matriz da legitimidade para ancorar nos princípios da igualdade, da afetividade e do melhor interesse da criança, compatibilizando-se com a Constituição e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Novo regime de bens foi introduzido (participação final nos aquestos) e permitiu-se aos cônjuges a alteração posterior do regime anteriormente escolhido.