Novo Cpc Anotado E Comparado Para Concursos
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Novo Cpc Anotado E Comparado Para Concursos
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Author : Simone Diogo Carvalho Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Novo Cpc Anotado E Comparado Para Concursos 2a Ed
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Author : Simone Diogo Carvalho Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Novo Cpc Anotado E Comparado Para Concursos 2a Edi O De 2016
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Author : Simone Diogo C. Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Novo Cpc Anotado E Comparado Para Concursos 2a Edi O De 2016 written by Simone Diogo C. Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os enunciados, as súmulas e a jurisprudência sobre o tema, que contribuíram para a construção da nova lei. Contém análises dos pontos mais recorrentes em provas e concursos.
Cpc Na Jurisprud Ncia
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Author : Paula Morishita
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-26
Cpc Na Jurisprud Ncia written by Paula Morishita and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Law categories.
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 5 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos!
Invent Rios E Testamentos
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Author : Mario Roberto Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-09
Invent Rios E Testamentos written by Mario Roberto Faria and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-09 with Law categories.
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Invent Rios E Testamentos Direito Das Sucess Es
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Author : Mario Roberto de Farias
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-27
Invent Rios E Testamentos Direito Das Sucess Es written by Mario Roberto de Farias and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
The Oxford Handbook Of Transnational Law
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Author : Peer Zumbansen
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2021
The Oxford Handbook Of Transnational Law written by Peer Zumbansen and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Law categories.
A comprehensive compendium for the field of transnational law by providing a treatment and presentation in an area that has become one of the most intriguing and innovative developments in legal doctrine, scholarship, theory, as well as practice today. With a considerable contribution from and engagement with social sciences, it features numerous reflections on the relationship between transnational law and legal practice.
Portus
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Author : Jun Abe
language : en
Publisher: VIZ Media LLC
Release Date : 2007-10-09
Portus written by Jun Abe and has been published by VIZ Media LLC this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-10-09 with Comics & Graphic Novels categories.
When the game ends, the real horror begins!; Warning: studies show that playing “Portus may result in a sudden, premature, and particularly violent death.; Can Asami play “Portus or will “Portus play her?; When the game “Portus is over, you really are dead. Asami's best friend Chiharu has stopped coming to school and isn't answering her phone. It seems she's found something that's a little more addictive than the school art club. But when Chiharu mysteriously commits suicide, all Asami finds in her room is a strange video game called Portus. With the help of two of her teachers, Asami hopes to solve the mystery behind her friend's macabre death and the bizarre game itself. But is she prepared for the horrors of entering the twisted world of Portus, a game where, if you lose, there is no option to continue? A frightening vision of modern manga horror, Jun Abe's Portus might put you off video games for the rest of your life.
Taking Rights Seriously
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Author : Ronald Dworkin
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2018-06-25
Taking Rights Seriously written by Ronald Dworkin and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-25 with Philosophy categories.
What is law? What is it for? How should judges decide novel cases when the statutes and earlier decisions provide no clear answer? Do judges make up new law in such cases, or is there some higher law in which they discover the correct answer? Must everyone always obey the law? If not, when is a citizen morally free to disobey? A renowned philosopher enters the debate surrounding these questions. Clearly and forcefully, Ronald Dworkin argues against the “ruling” theory in Anglo-American law—legal positivism and economic utilitarianism—and asserts that individuals have legal rights beyond those explicitly laid down and that they have political and moral rights against the state that are prior to the welfare of the majority. Mr. Dworkin criticizes in detail the legal positivists’ theory of legal rights, particularly H. L. A. Hart’s well-known version of it. He then develops a new theory of adjudication, and applies it to the central and politically important issue of cases in which the Supreme Court interprets and applies the Constitution. Through an analysis of John Rawls’s theory of justice, he argues that fundamental among political rights is the right of each individual to the equal respect and concern of those who govern him. He offers a theory of compliance with the law designed not simply to answer theoretical questions about civil disobedience, but to function as a guide for citizens and officials. Finally, Professor Dworkin considers the right to liberty, often thought to rival and even preempt the fundamental right to equality. He argues that distinct individual liberties do exist, but that they derive, not from some abstract right to liberty as such, but from the right to equal concern and respect itself. He thus denies that liberty and equality are conflicting ideals. Ronald Dworkin’s theory of law and the moral conception of individual rights that underlies it have already made him one of the most influential philosophers working in this area. This is the first publication of these ideas in book form.
Dos Tratados De Alfonso De Palencia
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Author : Antonio María Fabié
language : en
Publisher: Legare Street Press
Release Date : 2022-10-27
Dos Tratados De Alfonso De Palencia written by Antonio María Fabié and has been published by Legare Street Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-27 with History categories.
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