O Brasil E O Mar No S Culo Xxi

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O Brasil E O Mar No S Culo Xxi

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Author : , CEMBRA
language : pt-BR
Publisher: RUMAR
Release Date : 2020-08-17

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O Brasil E O Mar No S Culo Xxi

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Comissao
Release Date : 1998

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O Brasil E O Mar No S Culo Xxi Relat Rio Aos Tomadores De Decis O Do Pa S

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Author : CEMBRA
language : pt-BR
Publisher: CEMBRA
Release Date :

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“Busca-se, nesta edição virtual, tornar “O Brasil e o mar no século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País” uma publicação viva, atualizada a intervalos que, em princípio, não deverão exceder dois anos. Como já indicado, ainda estão presentes as grandes dificuldades encontradas para concretizar-se a segunda edição, o que só foi possível, 14 anos após a primeira vir a lume, em 1998. Tal propósito é julgado tão importante para o Cembra que, já na sua terceira Assembléia Geral, ao início do ano de 2011, foi aprovado, como segundo Projeto Estruturante, justamente a “Manutenção atualizada, em edição virtual, da publicação ‘O Bra-sil e o mar [ ... ]’”.” Trecho de: CEMBRA. “O Brasil e o Mar Século XXI.” iBooks.

Maritime Studies Visions And Perspectives

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Author : Francisco Eduardo Alves de Almeida / William de Sousa Moreira
language : en
Publisher: Letras Marítimas
Release Date : 2024-05-14

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This compilation of scientific papers has as main purpose to disseminate data and information pertinent to the area of concentration being conducted by students, with the help of some professors, in order to demonstrate not only the relevance of the field of maritime studies but also the diversity and complexity of geopolitical, historical, technical-scientific and maritime law themes. Esta compilação de artigos científicos tem como objetivo principal divulgar dados e informações pertinentes à área de concentração que está sendo conduzida pelos alunos, com o auxílio de alguns professores, a fim de demonstrar não só a relevância da área de estudos marítimos, mas também a diversidade e complexidade dos temas geopolíticos, históricos, técnico-científicos e de direito marítimo.

Cumulated Index Medicus

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1965

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Brasil S Culo Xxi

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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A Governan A Do Oceano Global Um Desafio Para O S Culo Xxi

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Author : Aldino Santos de Campos
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2022-12-18

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Como sentenciado por Lyndon Johnson, muito pouco podemos fazer para recuperar o passado, mas aquilo que fizermos hoje irá decidir se teremos um futuro irremediavelmente comprometido ou não. Esta realidade remete-nos para uma simples questão: Qual o futuro do Oceano Global? Sabemos que os oceanos não só estão interligados entre si, como estão interligados à própria terra onde vivemos. No limite, trata-se de um sistema único e fechado, pelo que, ao danificar um dos seus componentes, todo o sistema é comprometido. Como sintetizado ao longo deste trabalho, a Governança Global dos Oceanos pode ser edificada em três grandes debates: O debate da Competição-Cooperação, o debate da Governança-Governação, e o debate do Oceano natural e do Oceano político. É na compreensão e aceitação destas limitações e virtudes que se poderá consolidar um modelo suficientemente robusto para implementar uma governança global, duradora e agregadora do multilateralismo.

G K Hall Bibliographic Guide To Latin American Studies

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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1999

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O Terrorismo No Brasil Do S Culo Xxi Percebido Atrav S Do Direito Penal Do Inimigo E Do Estado Democr Tico De Direito

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Author : Moisés Fagundes Lara
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-07

O Terrorismo No Brasil Do S Culo Xxi Percebido Atrav S Do Direito Penal Do Inimigo E Do Estado Democr Tico De Direito written by Moisés Fagundes Lara and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-07 with Law categories.

No presente trabalho, é realizada uma análise histórico-conceitual do terrorismo na sociedade brasileira até a sua definição e classificação atual em nosso sistema jurídico penal, examinando as principais características do Direito Penal do inimigo de Günther Jakobs, bem como as críticas a essa teoria, trazidas por Manuel Cancio Meliá e Eugenio Raúl Zaffaroni, e suas influências na legislação brasileira. A influência do Direito Penal do inimigo, com a opção do combate ao terrorismo, através de um direito prospectivo, lança os olhos para o futuro, em uma tentativa de neutralização de um possível crime que poderá acontecer. Não estamos diante do direito penal do fato, uma vez que o fato não ocorreu; no entanto, já temos o autor. A legislação brasileira sofreu influência do Direito penal do inimigo, como se poderá constatar no quadro relacionando as características do referido Direito Penal com os dispositivos das Leis Nacionais. A Lei no 13.260/16, a qual tipifica o crime de terrorismo, regulamentando o Art. 5o, XLIII, da Constituição Federal, sofreu muitas críticas relacionadas à imprecisão de seus dispositivos. O conceito do garantismo, de Luigi Ferrajoli, e do Estado Democrático de Direito, de Norberto Bobbio, são importantes definições diante das perspectivas da democracia, assim como o Estado de direito frente às novas tecnologias do século XXI e o combate ao terrorismo dentro do Estado Democrático de Direito.

Brasil

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Author : Adma Hamam de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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