O Direito Administrativo Na Atualidade
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O Direito Administrativo Na Atualidade
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Author : Arnoldo Wald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
O Direito Administrativo Na Atualidade written by Arnoldo Wald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Administrative law categories.
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas do Direito, que, como assinalam os Organizadores, "comungam na admiração que lhes inspira a obra e na estima que têm pelo Jurista que tanto influenciou nosso direito público, nos últimos 50 anos". E é, também, um inestimável aporte ao estudo do Direito Administrativo Brasileiro atual, revisto pela ótica de ilustres Juristas, Ministros dos Tribunais Superiores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Professores, Consultores e Advogados que se uniram nesta homenagem à figura inesquecível de Hely Lopes Meirelles.
Direito Administrativo
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Author : Mário Lobato de Paiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Administrativo written by Mário Lobato de Paiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Servidor P Blico Na Atualidade 8a Edi O
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Author : José Madeira
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
Servidor P Blico Na Atualidade 8a Edi O written by José Madeira and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-31 with Law categories.
O Servidor Público atua como um profissional na prestação de serviços à Administração Pública. Os Servidores Públicos Estatutários são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública, sujeitos ao regime estatutário (ou institucional) e ocupantes de cargo público. Os servidores públicos trabalhistas ou celetistas, ou os empregados públicos, são aqueles contratados sob o regime trabalhista e ocupantes de emprego público. Aos servidores trabalhistas são destinadas as funções materiais de apoio às atividades funcionais próprias do Estado, que apenas exigem o conhecimento e a habilitação profissionais pertinentes. O regime trabalhista é aquele constituído das normas que regulam a relação jurídica entre o servidor trabalhista e o Estado e o regime aplicado encontra-se na CLT. Este regime é o mesmo aplicado às relações jurídicas entre empregadores e empregados no campo privado. Neste livro, que já chega à sua 8a edicao, o autor desenvolveu um estudo de alcance prático. Todo o enfoque valoriza psições consolidadas na doutrina e nas mais atuais jurisprudências e, ao perceber divergências na matéria, indica qual a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões do STJ e do STF.
Direito Administrativo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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La 4e de couv. indique :" O Direito Administrativo no século XXI vem experimentando significativas mudanças. Muitos dos conceitos e teorias tradicionalmente utilizados para a explicação dos institutos desse ramo jurídico - alguns desde o século XIX - já não são capazes de se adequar aos desafios contemporâneos, exigindo da comunidade jurídica a busca por novas soluções. Essa é a temática central do presente livro - DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS - que consiste nos anais do seminário de mesmo título promovido em homenagem à aposentadoria do Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho do cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com o financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES."
Elementos De Direito Administrativo
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-30
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Pública, à competência de seus órgãos, aos poderes do Fisco, à utilização, pelo povo, de algumas modalidades de bens públicos, à servidão pública. O Direito Administrativo é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. É o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo Poder Público. A Idade Média era a época das monarquias absolutas, em que todo pode pertencia ao soberano. Nesse Estado de Polícia, o direito público se esgota num único preceito jurídico, que estabelece um direito ilimitado para administrar, estruturado sobre princípios segundo os quais the king can do no wrong. Nos séculos XIII e XIV se encontra o germe dos atuais direitos constitucional, administrativo e fiscal.
Direito Administrativo Transforma Es E Tend Ncia
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Author : Thiago Marrara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-08-19
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Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado de forma intensa os rumos do direito administrativo no Brasil e em inúmeros países ocidentais. Como esses movimentos evoluem? De que modo alteram o direito da Administração Pública? E, mais relevante, que direito administrativo resultará disso tudo? Nessa coletânea, unem-se reflexões de talentosos acadêmicos sobre grande parte das principais transformações e tendências do direito administrativo contemporâneo, dando-se especial atenção aos sistemas brasileiro, português e francês. "A obra certamente ocupará relevante espaço no mundo jurídico, porque leva ao conhecimento e à reflexão sobre temas dos mais atuais do direito administrativo, tratados por autores de nomeada, do direito brasileiro e do direito estrangeiro." In Prefácio de Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Temas Do Direito Administrativo Atual
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Author : Alice Maria Gonzalez Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2004-01-01
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Reúne estudos e pareceres sobre diversos temas do direito administrativo, como concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatais, fundações, gestão municipal, licitações, portos, processo administrativo, reforma administrativa e servidores públicos.
Direito Administrativo
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Author : Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-25
Direito Administrativo written by Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-25 with Fiction categories.
O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao direito administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra. Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de direito.
Direito Administrativo E Administra O P Blica Digital
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Author : Edilson Pereira Nobre Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-06
Direito Administrativo E Administra O P Blica Digital written by Edilson Pereira Nobre Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
O Direito se acha condicionado por balizas de tempo e espaço. Isso quer dizer que as mudanças sociais, políticas e econômicas, ao se refletirem sobre determinado território, acabam, inelutavelmente, repercutindo sobre as suas instituições. Diante dos avanços tecnológicos, vem a Administração para realizar a prestação de serviços que lhe são impostos, servindo-se, na atualidade, dos mecanismos que lhe são postos pelos progressos da informática. O emprego das novas tecnologias como meio pelo qual a Administração desenvolve a sua atividade é inegavelmente capaz de contribuir para uma maior eficiência, trazendo, assim, benefícios. No entanto, é, igualmente, capaz de gerar efeitos desfavoráveis, acarretando prejuízos aos cidadãos. Daí a necessidade de que a utilização da inovação tecnológica respeite os direitos fundamentais. Isso sem contar a necessidade de um controle maior em torno das decisões administrativas mediante o manejo incorreto da inteligência artificial, capazes, portanto, de traduzir abalos no exercício de competências administrativas e violação a postulados indispensáveis dos procedimentos, de modo a exigir do operador jurídico que o processamento das informações se faça de maneira legítima. Os artigos, que agora vêm à luz do público, fruto de uma elogiável pesquisa, trazem aspectos relevantes sobre o uso da tecnologia no plano governamental, levantando, com denso lastro doutrinário, questionamentos e apontando aspectos ainda explorados na temática.
Direito Administrativo
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Author : SIDNEY BITTENCOURT
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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