O Direito Administrativo Social E Econ Mico
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O Direito Administrativo Social E Econ Mico
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
O Direito Administrativo Social E Econ Mico written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.
O Direito Administrativo Social E Econ Mico
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Direito Administrativo E Democracia Econ Mica
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Author : Daniela Bandeira de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
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Sumário do livro - Apresentação; O princípio da subsidiariedade e a atuação estatal no esporte; Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública - atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita; A evolução do esta do regulador no Brasil - desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização; Eficiência jurídica no mercado - um instrumento a serviço da democracia; Déficit democrático do esta do brasileiro (legislativo e administrativo); Algumas notas críticas sobre o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos; A cadeia do gás, seus conflitos federativos e possíveis soluções; Entre o mar e o rochedo - o direito administrativo e a tensão entre democracia e res pública; A relevância da defesa da concorrência para a concretização da democracia econômica; Responsabilidade civil estatal por intervenção no ordenamento econômico; Licitação e contratação no terceiro setor - questões atuais; Regulação e maleabilidade normativa à luz do direito administrativo econômico; Governança - nova fronteira do direito regulatório; As modulações no direito administrativo; Presença da administração consensual no direito positivo brasileiro; Referências; Sobre os autores.
Direito Administrativo Econ Mico
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Author : José Eduardo Martins Cardozo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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Esta obra reúne 50 artigos, que estão organizados nas seguintes partes - Introdução ao direito administrativo econômico; Princípios da organização administrativa; Direito administrativo ordenador econômico; Os serviços públicos e as diversas formas de prestação; Direito administrativo do desenvolvimento; Administração econômica do Estado; Direito administrativo regulatório - estatização, privatização e regulação; Realização das funções administrativas - atos administrativos e responsabilidade do Estado; Direito administrativo contratual; Direito administrativo processual e consensual e Direito administrativo ambiental e urbanístico.
Curso De Direito Administrativo Econ Mico
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Direito Administrativo Econ Mico
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Author : Carlos Ari Sundfeld
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Administrativo Econ Mico written by Carlos Ari Sundfeld and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Industrial laws and legislation categories.
O Direito Administrativo Econômico trata das relações entre Estado e economia. Nos últimos anos, sua transformação tem sido extraordinária, sob o signo da privatização e das agências reguladoras. Em virtude disso, antigas noções vêm sendo revistas, como as de serviço público, concessão, autorização e empresa estatal. Novos temas se põem para os administrativistas - a defesa da concorrência e do consumidor; o regime das telecomunicações, da energia elétrica e do petróleo; a integração regional etc.
Direito Administrativo Social
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Author : Mariana Bezerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-12
Direito Administrativo Social written by Mariana Bezerra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-12 with Law categories.
"Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas" é um livro que mergulha na interseção entre políticas públicas e o procedimento licitatório, explorando o poder transformador dos mecanismos formais de estruturação do Estado. A autora conduz uma análise minuciosa sobre como as políticas públicas podem ser implementadas de maneira efetiva, utilizando a licitação como uma ferramenta estratégica. Através de uma pesquisa abrangente e embasada, são apresentados desafios, limitações e propostas inovadoras para impulsionar a igualdade de gênero no contexto do Rio Grande do Norte. Ao longo das páginas, o leitor é convidado a refletir sobre a relação entre política, igualdade e administração pública. O livro examina o panorama atual das políticas públicas de gênero na região, utilizando casos reais, evidências empíricas e estudos de caso para demonstrar a relevância e a viabilidade das propostas apresentadas e, a partir disso, prospecta a mesma sugestão para outras localidades. Com uma linguagem acessível e foco na praticidade, a autora oferece insights valiosos para profissionais, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, incentivando uma abordagem transformadora no caminho para uma sociedade mais justa e igualitária. ""Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas"" é uma leitura essencial para aqueles que desejam compreender e promover a igualdade por meio das estruturas estatais.
Manual Te Rico Pr Tico De Direito Administrativo Com Question Rios E Casos Pr Ticos Resolvidos Com Esquemas Explicativos 4a Edi O
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Author : Isa António
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-27
Manual Te Rico Pr Tico De Direito Administrativo Com Question Rios E Casos Pr Ticos Resolvidos Com Esquemas Explicativos 4a Edi O written by Isa António and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Law categories.
O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direito Administrativo, numa vertente teórico-prática. Deste modo, no final de cada capítulo, após o desenvolvimento da matéria teórica, é apresentado um leque de casos práticos e/ou de questionários que possibilitam a interligação entre os ensinamentos teóricos e a respetiva aplicação prática.
Direito Administrativo Angolano
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Administrativo Angolano written by Diogo Freitas do Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Este livro - um manual académico de Direito - tem a particularidade original de ser uma obra científica sobre o direito angolano cujos co-autores são um professor catedrático português, Diogo Freitas do Amaral, e um professor catedrático angolano, Carlos Feijó. Para além da grande vantagem pedagógica que terá para os alunos e da grande utilidade prática que proporcionará aos profissionais do Direito - juízes, magistrados do Ministério Público e advogados, entre outros -, a presente obra abre um caminho, que se espera largo e fecundo, de cooperação científico-académica entre universitários angolanos e portugueses.
Direito P Blico Econ Mico Supranacional
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Author : Allan R. Brewer-Carías
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2009-01-01
Direito P Blico Econ Mico Supranacional written by Allan R. Brewer-Carías and has been published by Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Law categories.
"(... ) O livro que se oferece ao leitor é fruto do esforço de destacados juristas de distintos países Europeus e Latino-Americanos que prestaram sua generosa colaboração a fim de lograr um material que seja útil a estudiosos e aplicadores do Direito no Brasil e no mundo. (... ) Esse livro é o primeiro da coleção de estudos jurídicos da Metholus Consultoria Juridica Internacional por meio da qual busca a mesma dar conhecimento de estudos e debates de extrema importância jurídica. Encontrar-se-á no Direito Público Econômico Supranacional úteis análises sobre matérias de interesse atual, com uma perspectiva crítica, diversa e promocional das transformações que o Direito Público vem sofrendo. Alerta-se que o livro não foi pensado para compartir num mesmo volume certas semelhanças de caráter sistemático, de maneira que o leitor pode encontrar enfoques e concepções diferentes, de modo explícito ou implícito. Entende-se que essa opção é melhor que a de tentar oferecer uma visão mais linear e pretensiosamente mais coerente do Direito Público Econômico supranacional numa etapa confusa como a que vivemos. Em suas páginas apresentam-se estudos de reconhecidos profissionais, professores e estudantes de doutorado divididos em quatro partes: I - União Européia: avanços e perspectivas; 11 - Desafios da integração regional e sub-regional na América Latina: seu processo de integração e seus órgãos jurisdicionais; III - Políticas Econômicas da União Européia e das integrações latino-americanas; e IV - Análises jurisprudenciais de assuntos públicos econômicos. " - A. Saddy