O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito
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O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito
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Author : Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-29
O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito written by Paulo Eduardo Vieira de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-29 with Law categories.
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho. A resposta, mesmo sendo complexa, propicia oportunas ponderações. Se por razões explicáveis e justificáveis as atenções se têm voltado para o trabalho em regime de emprego, tema importante do livro, o "direito do trabalho" no estado democrático não se restringe a uma modalidade de relação jurídica, mas deve abranger todas as modalidades existentes na realidade social (exemplificando a estatutária, empregatícia, autônoma, informal) todas tratadas com os mesmos princípios concernentes aos direitos da pessoa humana. O autor do livro abordou com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito, obra excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados na melhoria das condições de trabalho no nosso país.
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.
Semin Rio Acad Mico De Direito Imed Temas Contempor Neos
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Author : Lívia Copelli Copatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-07-07
Semin Rio Acad Mico De Direito Imed Temas Contempor Neos written by Lívia Copelli Copatti and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-07 with Law categories.
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, fortalecendo esse campo do conhecimento com o resultado das pesquisas que se comprometem e se dedicam à revisitar temáticas ainda não esgotadas e, em alguns casos, tão carentes de profundidade e entrelaçamento multidisciplinar. Os trabalhos publicados nessa obra guardam relação direta com os temas organizados no ementário dos grupos de trabalho, que se concentraram no âmbito dos Direitos fundamentais e democracia na contemporaneidade; de Jurisdição e Processo; de Direito Penal, Criminologia, Vigilância e Controle Social; Direito do trabalho e direitos sociais; e Direitos civis na contemporaneidade. Cada um dos capítulos que compõem o livro representa um avanço significativo para as pesquisas jurídicas efetivamente comprometidas com seus respectivos núcleos temáticos. Sem dúvida, trata-se de uma obra cujo conjunto de artigos fará parte de um rol de referências de distintas pesquisas acadêmicas na área do Direito, contribuindo com as discussões em alto nível sobre temas tão relevantes para o ensino e a pesquisa em Direito no Brasil. Em nome da comissão organizadora, agradecemos ao apoio dos professores e alunos que contribuíram de maneira significativa na organização de mais uma edição do evento, sem o qual as produções deste originárias não poderiam ser disponibilizadas no presente formato ao restante da comunidade científica.
Educa O Orquestrada
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-04-24
Educa O Orquestrada written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-24 with Law categories.
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
O Direito Material E Processual Do Trabalho E A P S Modernidade
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Author : Jorge Pinheiro Castelo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
O Direito Material E Processual Do Trabalho E A P S Modernidade written by Jorge Pinheiro Castelo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Acidente Do Trabalho E Limbo Trabalhista Previdenci Rio
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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-05-06
Acidente Do Trabalho E Limbo Trabalhista Previdenci Rio written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Law categories.
Em meio às complexidades das relações de trabalho, surge o denominado "limbo" trabalhista, uma realidade evidenciada pela prática tipificada como discriminatória (e, às vezes, arbitrária) do empregador. O trabalhador-segurado também pode ser vítima do "limbo" previdenciário, quando privado de modo injustificado da cobertura previdenciária a que faria jus. O limbo trabalhista consiste em discriminar, de qualquer forma ou meio, o trabalhador protegido pela estabilidade, suprimindo-lhe arbitrariamente o direito ao trabalho, ainda que os salários lhes sejam pagos. Esta é a temática deste 2º livro – "Acidente do Trabalho e Limbo Trabalhista-Previdenciário", concebido dentro da série Premium "Justiça e Direitos Fundamentais e Justiça" – que a Editora LTr, em parceria com o escritor Océlio de Jesús C. Morais, lançou em 2023. A série Premium é um novo conceito editorial com abordagem temática atual e objetiva, linguagem e leitura ágeis, portanto, facilitadoras à sua rápida e utilitária compreensão do tema.
Revista De Direito Agr Rio Ambiental E Da Alimenta O
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004
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Direito Penal Curso Completo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Direito Penal Curso Completo written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Processo De Conhecimento Cogni O Uma Inser O No Estado Democr Tico De Direito Pref Cio De Teresa Arruda Alvim Wambier
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Processo De Conhecimento Cogni O Uma Inser O No Estado Democr Tico De Direito Pref Cio De Teresa Arruda Alvim Wambier written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Cristianismo E A Constituic O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Cristianismo E A Constituic O written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.