O Direito Na P S Modernidade 3a Ed
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O Direito Na P S Modernidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direitos Reais 3a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Direitos Reais 3a Edi O written by José Alberto Vieira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
Teoria Do Pensamento Jur Dico Jusnaturalismo E Juspositivismo
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Author : Reis Friede
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-10-19
Teoria Do Pensamento Jur Dico Jusnaturalismo E Juspositivismo written by Reis Friede and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-19 with Law categories.
Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, é, em síntese, um estudo completo e bem alicerçado sobre os aludidos temas, abrangendo, de forma objetiva, todas as principais vertentes jusfilosóficas pertinentes. Inicialmente concebida para universitários e candidatos a concursos públicos – em face de seu inconteste caráter didático, uma vez que dotada de inúmeros diagramas explicativos –, a obra também se revela como um notável instrumento para os diversos operadores do Direito e docentes, além de profissionais de áreas afins, não só pela grande profundidade com a qual os assuntos são abordados, mas, especialmente, pelos amplos aspectos que o livro analisa, de modo pormenorizado e atual.
Curso De Direito Constitucional 3a Ed
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Author : Manoel Jorge e Silva Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Curso De Direito Constitucional 3a Ed written by Manoel Jorge e Silva Neto and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Constitutional law categories.
La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Direito Estado E Sociedade
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-14
Direito Estado E Sociedade written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-14 with Law categories.
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS Isabella Tino Barbosa Ferreira ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ Sinara Benedita da Costa Aquino AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO Nelmo dos Santos Passos A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HABEAS CORPUS No. 300 Bruno Araujo de Lima A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO Ygreville Gasparin Garcia GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo Balduino, Oseias Costa Rego A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO Joseane Ferreira Santos A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO Joseane Ferreira Santos O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR (A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA Fabiana Augusta de Araújo Pereira O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO Noirma Murad A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Cesar Henrique Caldas da Silva PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Cesar Henrique Caldas da Silva REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS Cesar Henrique Caldas da Silva OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA Cesar Henrique Caldas da Silva OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva
Postmodernity And Its Discontents
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Author : Zygmunt Bauman
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2013-05-20
Postmodernity And Its Discontents written by Zygmunt Bauman and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-20 with Social Science categories.
When Freud wrote his classic Civilization and its Discontents, he was concerned with repression. Modern civilization depends upon the constraint of impulse, the limiting of self expression. Today, in the time of modernity, Bauman argues, Freud's analysis no longer holds good, if it ever did. The regulation of desire turns from an irritating necessity into an assault against individual freedom. In the postmodern era, the liberty of the individual is the overriding value, the criterion in terms of which all social rules and regulations are assessed. Postmodernity is governed by the 'will to happiness': the result, however, is a sacrificing of security. The most prominent anxieties in our society today, Bauman shows, derive from the removal of security. The world is experienced as overwhelmingly uncertain, uncontrollable and frightening. Totalitarian politics frightened by its awesome power; the new social disorder frightens by its lack of consistency and direction. The very pursuit of individual happiness corrupts and undermines those systems of authority needed for a stable life. This book builds imaginatively upon Bauman's earlier contributions to social theory. It consolidates his reputation as the interpreter of postmodernity. The book will appeal to second-year undergraduates and above in sociology, cultural studies, philosophy and anthropology.
A Posse Perspectivas Dogm Ticas Actuais 3a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
A Posse Perspectivas Dogm Ticas Actuais 3a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.
Evolução Geral - Génese histórico-cultural; O pensamento moderno e as codificações; A experiência portuguesa Dogmática Geral - A função da posse; Posse e detenção; A prática do sistema e a sua extensão; Classificações da posse Vicissitudes da posse - Constituição e transmissão da posse; A perda da posse Efeitos da posse - A publicidade; Os frutos e o regime do risco; As benfeitorias; A usucapião Defesa possessória - Acções possessórias; Posse judicial avulsa Natureza - A natureza da posse.
Revista Forense
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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Law categories.
O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo
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Author : João Vítor Arantes Braz
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2021-07-08
O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo written by João Vítor Arantes Braz and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-08 with Law categories.
O objeto central dessa obra se encarrega de expor a essência do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; estabelecer um elo com outra teoria denominada Direito Penal do Inimigo e visualizar a incidência prática na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.
Direito Das Obriga Es Vol Iii 14a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Das Obriga Es Vol Iii 14a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.