O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo
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O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo
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Author : João Vítor Arantes Braz
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2021-07-08
O Direito Penal Do Autor Sobre A Cruz De Cristo written by João Vítor Arantes Braz and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-08 with Law categories.
O objeto central dessa obra se encarrega de expor a essência do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; estabelecer um elo com outra teoria denominada Direito Penal do Inimigo e visualizar a incidência prática na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.
Direito Penal De Autor
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
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Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88
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Author : Galtiênio da Cruz Paulino
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88 written by Galtiênio da Cruz Paulino and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
Religi O E Cidadania
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Author : António Matos Ferreira
language : pt
Publisher: CEHR-UCP
Release Date : 2011
Religi O E Cidadania written by António Matos Ferreira and has been published by CEHR-UCP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Catholics categories.
Coment Rios Ao C Digo Penal
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Author : Nélson Hungria
language : pt-BR
Publisher: GZ Editora
Release Date : 2017-07-11
Coment Rios Ao C Digo Penal written by Nélson Hungria and has been published by GZ Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-11 with Law categories.
O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso frequente à Parte Especial do Código Penal, a obra prima de Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal teve poucas reedições após a sua morte. Vieram novamente à estampa os volumes I (tomos I e II), IV, VI, VII e VIII. A decisão de recuperar o projeto de republicação integral da clássica coleção constitui o maior desafio desta editora para oferecer momentos de prazer intelectual da leitura e o relevo científico da doutrina, iluminada pela vasta cultura geral do autor sobre o homem, o mundo e a vida. Para o início da nova série, além da publicação integral e fiel do texto original de Nélson Hungria (vol. I tomo I, 4a ed., 1958) foi convidado o Professor de Direito Penal e Advogado criminalista René Ariel Dotti, confessadamente um zeloso e fiel admirador da obra do grande mestre. Ele se ocupa da interpretação dos arts. 1o a 12 da nova Parte Geral do Código Penal (Lei no 7.209/1984). Em várias passagens de seu discurso proferido no Supremo Tribunal Federal (16.05.1991) em homenagem ao centenário de nascimento do príncipe dos penalistas brasileiros, o orador revela a profunda veneração pela obra imortal e seu criador e também a gratidão pelo acesso, franqueado com a palavra, aos mundos reais do delito, do delinquente e da vítima.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos
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Author : José Carlos Couto Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-03-02
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos written by José Carlos Couto Carvalho and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.
Direito Penal E Constitui O
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Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2018-01-01
Direito Penal E Constitui O written by Cláudia Cruz Santos and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade.Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!
The Cross Of Christ
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Author : John Stott
language : en
Publisher: InterVarsity Press
Release Date : 2012-11-29
The Cross Of Christ written by John Stott and has been published by InterVarsity Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-29 with Religion categories.
Why should the cross—an object of Roman distaste and Jewish disgust—be the emblem of our worship and the axiom of our faith? And what does it mean for us today? In this thoughtful, comprehensive study of Scripture, tradition and the modern world, John R. W. Stott brings you face to face with the centrality of the cross in God's plan of redemption.
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades
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Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades written by Cláudia Cruz Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterac?es legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que e alimentada por varias criticas, desde a ineficacia na descoberta da verdade a desprotecc?o da vitima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudanca - s?o tratadas quest?es relacionadas com a relevancia da descoberta da verdade sobretudo no ambito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vitima e os problemas postos pela opc?o quanto a natureza publica ou privada dos crimes, dando especial relevo a violencia domestica; pela eros?o do principio da legalidade da promoc?o processual ou pelas novas soluc?es de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicavel. S?o revisitados os temas dos prazos de durac?o maxima do inquerito e da delac?o premiada, actualizando-se as referencias e avancando-se com novos argumentos.