O Direito Na Sociedade Da Informa O Iv
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O Direito Na Sociedade Da Informa O Iv
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Author : Roberto Senise Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-04-01
O Direito Na Sociedade Da Informa O Iv written by Roberto Senise Lisboa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-26
The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution written by Dário Moura Vicente and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
This book explores the concept of a fourth industrial revolution as an expression of the current technological, economic, and social changes sparked by the growing interconnectivity and intelligent automation that have emerged in the 21st century. It seeks to identify and explain the legal challenges posed by this phenomenon in four main areas: content, economy, security, and people.Part I, Content, considers e.g. the problems posed by new uses of protected works in the digital environment, and the new rules on liability for intermediary services contained in the Digital Services Act.Part II, Economy, is particularly concerned with the regulation of Big Tech in the EU’s Digital Markets Act, ecommerce and EU consumers’ rights, the taxation of online platforms, and digital advertising.Part III, Security, addresses the European Union Strategy for Cybersecurity, the use of biometric data systems and facial recognition technologies for law enforcement purposes, and the security implications of the Proposal for an EU Regulation on Artificial Intelligence, as well as the challenges entailed by the European Union’s positioning itself as a major cyber defence actor.Part IV, People, discusses the Data Protection Litigation System under the GDPR, the right to disconnect from work, the proposed EU Catalogue of Fundamental Digital Rights, the countering of terrorist propaganda online through the TERREG and the DSA, and AI and Fundamental Rights.
O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informa O
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Author : Francisco Marcos de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informa O written by Francisco Marcos de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Digital media categories.
E Dicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Discute o impacto das tecnologias da informação na vida moderna, sua crescente utilização por empresas, órgãos públicos, pessoas em geral. Aborda o papel do direito na regulamentação e solução de problemas advindos destas mudanças.
Exceptions In Eu Copyright Law
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Author : Tito Rendas
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-02-10
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Information Law Series Volume 45 In a copyright system characterised by broad and long-lasting exclusive rights, exceptions provide a vital counterweight, especially in times of rampant technological change. The EU’s controversial InfoSoc Directive – now two decades old – lists exceptions in which an unauthorised user will not have infringed the rightholder’s copyright. To reform or not to reform this legal framework – that is the question considered in great depth in this book, providing detailed theoretical and normative analysis of the Directive, the national and CJEU case law arising from it, and meticulously thought-out proposals for change. By breaking down the concepts of ‘flexibility’ and ‘legal certainty’ into a set of policy objectives and assessment criteria, the author thoroughly examines such core aspects of the framework as the following: the justifications for exceptions, e.g., safeguarding the fundamental rights of users; the regimes established in legislation and case law for key exceptions; the need to promote technological development; the importance of avoiding re-fragmentation caused by uncoordinated national legislative responses to technological changes; the legal status of digital technologies that rely on unauthorised uses of copyright-protected works; and the pros and cons of importing a fair use standard modelled after that of the United States. In an invaluable concluding chapter, the author puts forward a set of reform proposals, articulating their advantages and responding to potential objections. In doing so, the chapter also identifies, synthesises and critically examines the various proposals that have been advanced in the academic literature. In its decisive contribution to the debate around the InfoSoc Directive and the rules that guide its implementation, interpretation, and application, this book isolates the contentious structural features of the framework and examines them in a critical fashion. The author’s systematised review of scholarly and policymaking proposals for increasing flexibility and legal certainty in EU copyright law will be welcomed by practitioners in intellectual property law and other areas of economic law, as well as by interested policymakers and scholars.
A Reprodu O Digital De Obras Liter Rias E Seus Reflexos No Direito De Autor
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Author : Marcos Rogério de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
A Reprodu O Digital De Obras Liter Rias E Seus Reflexos No Direito De Autor written by Marcos Rogério de Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
ÍNDICE Abreviaturas Duas Palavras Programa Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária, Manuel Carneiro da Frada Entre a eficiência e a «parecerite» opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações), Rui Pereira Dias Os modelos de governo das sociedades anónimas - Os poderes-deveres dos non-executive directors, Pedro Caetano Nunes Comissão de auditoria e «administrador-auditor» um estatuto ambivalente, Ricardo Costa O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores as cláusulas claims made, Maria Elisabete Ramos Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais, Paulo Olavo Cunha Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões, Evaristo Mendes O quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesas, Armando Triunfante A arbitrabilidade dos litígios societários, Paulo de Tarso Domingues Impugnação de deliberações sociais em sociedades abertas, Teresa Anselmo Vaz Notas sobre os crimes do Código das Sociedades Comerciais e alguns afins, Sofia Ribeiro Branco Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos), Maria de Fátima Ribeiro Investimentos de capital de risco na reestruturação de empresas, Catarina Serra A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão, M. Nogueira Serens Algumas novidades nas emissões de obrigações pelas sociedades da law in the books à law in action, Orlando Vogler Guiné Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados), Daniela Farto Baptista O regime Solvência II no âmbito da atividade seguradora, Fátima Gomes As novas regras contabilísticas e as garantias dos credores apreciação crítica do art. 32.o do CSC, José Rodrigues de Jesus, Paulo Vasconcelos Uma revolução chamada crowdfunding, Luís Roquette Geraldes, Francisca Seara Cardoso O direito dos grupos de sociedades segundo o European Model Company Act (EMCA), J. M. Coutinho de Abreu
O Direito Na Sociedade Da Informa O
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Author : LILIANA MINARDI PAESANI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Direito Na Sociedade Da Informa O written by LILIANA MINARDI PAESANI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Sumário - 1. Proteção do patrimônio cultural autóctone. Direito e conhecimentos tradicionais - o estado da arte na Sociedade da Informação; 2. Abordagens recentes da pesquisa jurídica na Sociedade da Informação; 3. Tecnologia, confiança e sociedade. Por um novo solidarismo; 4. Responsabilidade dos educadores na Sociedade da Informação; 5. O exercício do poder familiar e a Sociedade da Informação; 6. Jurisdição e videoconferência; 7. Breve ensaio sobre a tutela punitiva na Sociedade da Informação, suas esferas de proteção e recentes conquistas; 8. O direito à privacidade e à intimidade no processo eletrônico; 9. A Sociedade da Informação e os reality shows; 10. Jurisdição efetiva na Sociedade da Informação; 11. Tributação e download de software; 12. Do crédito na sociedade informacional ao superendividamento - Estigma e dignidade; 13. Breves considerações sobre as funções do Sindicato no contexto do Estado Democrático de Direito; 14. Nanotecnologia - o novo desafio jurídico.
Direito Da Sociedade Da Informa O
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Author : Universidade de Lisboa. Faculdade de direito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Da Sociedade Da Informa O written by Universidade de Lisboa. Faculdade de direito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Computer contracts categories.
Este livro traz - Bases de dados electrónicas - o estado da questão em Portugal e na Europa; Hyperlinks, frames, metatags - A segunda geração de referências na Internet; Internet y Propriedad Intelectual - Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho comunitario al respecto; A formação dos contratos; Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual; Assinatura electrónica e certificação; A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual; A responsabilidade civil na Internet; Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais; Informação sobre direitos; Limitações e excepções sob a 'regra dos três passos' e nas legislações nacionais; Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal; Bases de dados de órgãos públicos; Os consumidores e a Sociedade da Informação.
O Direito Inclus O Digital Das Pessoas Com Defici Ncia Visual
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Author : Anna Carolina Cudzynowski
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
O Direito Inclus O Digital Das Pessoas Com Defici Ncia Visual written by Anna Carolina Cudzynowski and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra jurídica propõe uma reflexão acerca do direito à inclusão digital das pessoas com deficiência visual, sob o aspecto da dignidade da pessoa humana, no atual panorama da Sociedade da Informação. Trata-se de um tema extremamente relevante nos dias atuais, uma vez que, tal grupo de pessoas, em virtude da limitação visual podem se vir impedidos de ter o acesso de forma autônoma as ferramentas digitais advindas da Revolução da Informação, impactando nos direitos mais básicos e fundamentais que compõem o ser humano. Dessa forma, faz-se necessário defender que o direito à informação, assim como o direito ao acesso à internet e o direito à inclusão digital devem ser considerados direitos fundamentais, sendo o último um fator determinante para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o exercício da autonomia, tendo em vista que a aludida inclusão permitirá o exercício de diversos outros direitos ora vigentes e primordiais para o desenvolvimento humano. Assim, sob tal circunstância, as pessoas com deficiência visual, face a inegável condição de vulnerabilidade, merecem total atenção do Estado e da sociedade como um todo, que por meio de políticas públicas fundamentadas na noção de solidarismo poderão garantir a devida inclusão digital, permitindo que tais indivíduos, outrora marginalizados do convívio social, vivam de forma digna e autônoma, sob o amparo das ferramentas e utilidades provenientes dos avanços tecnológicos advindos do atual período histórico vivenciado pela sociedade global o que se convencionou denominá-lo de Sociedade da Informação.