O Direito Penal Passo A Passo Volume Ii
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O Direito Penal Passo A Passo Volume Ii
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-01
O Direito Penal Passo A Passo Volume Ii written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Law categories.
Nesta nova edic?o procuramos manter o texto atualizado, mas sempre facil de compreender, conciso e sem deixar grandes duvidas no espirito do leitor, sabido que o livro se centra, desde o inicio, numa abordagem estrategica que contribua para a melhorar o acesso a formac?o profissional ou ao emprego dos jovens n?o cabalmente servidos pelo sistema geral de formac?o. Concentramo-nos, sobretudo, nos crimes de perigo comum e nos problemas "eternos" do direito penal (as falsificac?es, os crimes patrimoniais...), sem deixar de abordar tipos incriminatorios de novo e renovado interesse, como s?o as muitas e diversas formas de corrupc?o e os assuntos relativos a ecologia/ambiente.
Direito Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Curso De Direito Penal Volume Ii
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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O Direito Penal Passo A Passo Volume I
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-01
O Direito Penal Passo A Passo Volume I written by M. Miguez Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Law categories.
Esta nova edic?o manteve-se concentrada nas ambic?es, experiencias e problemas sentidos pelos candidatos na sua preparac?o a concursos, provas e exames sobre as consequencias penais dos crimes contra as pessoas (dos actos puniveis contra a vida aos crimes sexuais). Sem abandonar a redac?o clara e uma forma de expor compreensivel, procurou- se concretizar onde se encontram os problemas, facilitando a sua resoluc?o, contando sempre com as inevitaveis atualizac?es trazidas pela doutrina e a ampla e persistente intervenc?o legislativa. O 2? volume da serie, onde predominam os crimes de perigo, de falsificac?o e contra o patrimonio, vem agora acrescentado com soluc?es sistematizadas dos tipos incriminatorios da corrupc?o e das preocupac?es ambientais.
O Direito Penal
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Author : M. Miguez Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
O Direito Penal written by M. Miguez Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Criminal law categories.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
A Problematiza O Da Dignidade Penal Do Crime De Abuso De Confian A Fiscal
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Author : Hugo Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-27
A Problematiza O Da Dignidade Penal Do Crime De Abuso De Confian A Fiscal written by Hugo Lacerda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Law categories.
A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime de abuso de confiança fiscal, a dignidade penal que lhe é atribuída pelo artigo 105.o do Regime Geral das Infrações Tributárias, a partir do momento em que o legislador não diferencia a conduta do agente neste ilícito penal, em relação ao ilícito contraordenacional em termos de conduta, de desvalor ético e apenas o distingue em caso de gravidade do montante a entregar, mesmo que o bem protegido, a receita do Estado, seja o mesmo? A nossa reflexão não pretende afigurar se a conduta é ou não merecedora de intervenção penal, se o bem jurídico violado contém a necessária eticidade exigida na dignidade penal, uma vez que o caráter desvalioso e de danosidade social da conduta encontra-se presente e é pela comunidade merecedora de censura. A questão colocada é saber de que modo, e em que termos, cumprindo-se os princípios do Direito Penal, da dignidade punitiva e da necessidade ou carência de pena, se conforma essa intervenção penal com o ilícito fiscal para cumprir a sua função em relação ao bem jurídico-penal protegido. Refletimos sobre a fundamentação e razão de ser da incriminação penal do crime de abuso de confiança fiscal. Com efeito, debatemos se faz ou não sentido a sanção penal atendendo à tipificação atual deste crime ou se não se bastará a sanção não penal. Estudo, ainda, se ao aceitarmos o afastamento do elemento matriz que dá eticidade ao crime, não estaremos perante uma alteração de paradigma e, ainda, um crime de desobediência fiscal. Por fim, apresentamos as nossas propostas normativas para o crime de abuso de confiança fiscal que, cremos, poderem ser concretizáveis.
Coment Rio Do C Digo Penal
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Author : Paulo Pinto Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-12-06
Coment Rio Do C Digo Penal written by Paulo Pinto Albuquerque and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-06 with Law categories.
A obra consiste na anotac?o do Codigo Penal na vers?o de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da pratica judiciaria com a exigencia de uma fundamentac?o solida das soluc?es de Direito. Trata-se de uma obra de discuss?o e sintese do estado atual do Direito portugues destinada aos profissionais que trabalham com a justica criminal. Assim, a anotac?o do artigo apresenta um sumario e esta dividida por numeros laterais, de modo a que o leitor possa facilmente identificar o local onde e tratada a materia que procura. As anotac?es tratam os problemas de interpretac?o e aplicac?o do artigo a luz da jurisprudencia dos tribunais superiores e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Curso De Direito Penal Volume 2 Parte Especial
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Author : Fernando Capez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em três tomos); e volume II (Parte Especial, em três tomos). Neste volume I, versa-se sobre toda Parte Geral do Código Penal: Fundamentos do Direito Penal; Síntese História do Pensamento Jurídico-Penal; Princípios; Teoria da Lei Penal; Direito Penal Internacional; Bem Jurídico-Penal; Teoria Jurídica do Delito e Consequências Jurídicas do Delito. A matéria penal emerge analisada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária (jurídica, histórica e filosófica), legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.