O Imposto De Consumo Em Angola
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O Imposto De Consumo Em Angola
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-02-21
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ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1. Evolução do IC 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária 6.2.1. Incidência objectiva 6.2.2. Incidência subjectiva 6.2.3. Isenções 6.2.4. Facto gerador e exigibilidade 6.2.5. Valor tributável 6.2.6. Taxas 6.2.7. Liquidação 6.2.8. Obrigações dos sujeitos passivos 6.2.9. Determinação oficiosa do imposto 6.2.10. Dever legal de fiscalização 7. Conclusões Bibliografia
O Imposto De Consumo Em Angola
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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O Imposto De Consumo Em Angola Caracter Sticas Fundamentais Funcionamento Geral E Evolu O Rumo A Um Sistema De Iva
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-17
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Clotilde Celorico Palma - O Imposto de Consumo em Angola: características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA Este artigo faz parte da Revista de Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 4
Decreto Sobre O Imposto De Consumo
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Legisla O Sobre O Imposto Sobre O Valor Acrescentado E Conexos
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Author : Luis Adao Gonfulo
language : pt-BR
Publisher: Editora Kanjaya
Release Date : 2020-05-23
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O Imposto sobre o Valor Acrescentado, abreviadamente, IVA, foi instituído em Angola pela Lei nº 7/19, de 24 de Abril, Lei que Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e publicado no Diário da República I Série nº 55, de 24 de Abril de 2019. Fundamenta-se na Constituição da República de Angola que determina que os impostos só podem ser criados por lei, que determina a sua incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes (Artigo 102º da CRA). No âmbito da reforma tributária, em 2019, atingiu o ponto mais alto, com a introdução de novos impostos, como o Imposto sobre o valor Acrescentado e o Imposto Especial de Consumo. Conquanto, em 2020, o Executivo Angolano dará sequencia à reforma do sistema tributário. Foi perspectivada a inserção de normas que visam ajustar o Código Geral Tributário às necessidades do Código do IVA, em particular do IVA de caixa. Achamos ser de capital importância, a compilação e comentários a legislação[1] sobre o IVA, e esperamos, vem ao encontro da necessidade da classe na busca permanente de actualização. Elaborado com o propósito de coadjuvar no quotidiano de labuta e servir de fonte segura, actualizada a respeito da legislação do IVA. A apresentação da legislação foi desenvolvida para proporcionar melhores referencias bibliográficas e facilitar a consulta e permitir saber se a lei já foi revogada, alterada ou derrogada remetendo a nova lei, permitir saber a cronografia da legislação dando um sentido cronológico. Esta edição da obra, inclui o sumário executivo, a primeira parte com Leis sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, a segunda parte com legislação avulsa e conexa ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, e no final as notas e comentários. Centro de Estudos Kanjaya, em Luanda, aos 1 de Maio de 2020 [1] Legislação, do latim legislatione - Conjunto de leis; ciência das leis; sistema legal de um Estado.
Introdu O Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado Angolano
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Introdu O Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado Angolano written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
O IVA entrou em vigor em 1 de Outubro de 2019 em Angola, por imposic?o do FMI, representando uma grande mudanca no sistema fiscal angolano. O sistema e semelhante ao IVA da UE, mas com adaptac?es significativas a realidade angolana. Este Manual vem explicar as regras de funcionamento do imposto em Angola, sendo uma ferramenta indispensavel para todos aqueles que tenham que trabalhar com este tributo ou queiram conhecer esta nova realidade.
Introdu O Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado N O 1 Da Colec O 6 A Edi O
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-01
Introdu O Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado N O 1 Da Colec O 6 A Edi O written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-01 with Law categories.
NOTA PREVIA O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e um serio caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De facto, existem actualmente quase duzentos paises a nivel mundial que basearam o seu sistema de tributac?o das transacc?es no modelo deste imposto, cuja paternidade se atribui ao frances inspector de financas Maurice Laure. Provavelmente n?o nos apercebemos deste facto, habituados que estamos a ideia de o IVA ser um imposto de modelo comunitario, pelo que se julga que se encontra circunscrito ao espaco da Uni?o Europeia. (...) O IVA consegue a proeza de reunir, numa linguagem comum, contribuintes, Administrac?es Fiscais, juizes, consultores, estudiosos, de todos os Estados membros, ultrapassando a "mera" esfera da Uni?o Europeia. E um fascinante mundo a descobrir passo a passo, no qual diariamente nos surgem novas quest?es para resolver. Pretende-se neste Manual analisar, de uma forma sintetica, os principais aspectos do regime geral do IVA contemplados no Codigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e no Regime do IVA das Transacc?es Intracomunitarias de Bens (RITI). Para esse efeito, iremos decompor a nossa analise no regime geral do IVA nas operac?es internas - transmiss?es de bens e prestac?es de servicos - e nas operac?es internacionais - importac?es e aquisic?es intra-UE de bens.
O Imposto Sobre O Valor Acrescentado
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-01
O Imposto Sobre O Valor Acrescentado written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Law categories.
Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importancia cada vez maior na vida pratica e na formac?o academica. A abordagem ao IVA e feita a partir do Direito Europeu em que assenta o imposto, ensaiando-se a comparac?o com outros sistemas de tributac?o indirecta sempre que util. Entre outros, exploram-se temas como a noc?o de actividade economica, as regras de localizac?o das operac?es tributaveis, o regime e fundamentac?o das isenc?es, o mecanismo da deduc?o do imposto ou o regime das operac?es transfronteiricas.
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 4
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-01
Estudos Do Instituto Do Conhecimento Ab N O 4 written by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-01 with Law categories.
ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS
Tributa O Das Empresas Em Angola O Imposto Industrial E O Estatuto Dos Grandes Contribuintes
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-01
Tributa O Das Empresas Em Angola O Imposto Industrial E O Estatuto Dos Grandes Contribuintes written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Law categories.
INDICE (RESUMIDO) I. INTRODUC?O II. O NOVO CODIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL III. O ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES IV. O NOVO REGIME DE INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA BIBLIOGRAFIA ANEXOS