O Novo Guardi O Da Constitui O
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O Novo Guardi O Da Constitui O
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Novo Guardi O Da Constitui O written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt
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Author : Daniel Nunes Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-03
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt written by Daniel Nunes Pereira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
The Guardian Of The Constitution
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Author : Hans Kelsen
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2015-02-19
The Guardian Of The Constitution written by Hans Kelsen and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-19 with Law categories.
The first English translation of Hans Kelsen's and Carl Schmitt's debate on the 'Guardian of the Constitution'.
O Novo Mandado De Seguran A
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
O Novo Mandado De Seguran A written by and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei no 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do mandado de segurança, cuja dimensão de garantia constitucional faz com que seus reflexos sejam sentidos nos mais diversos aspectos do Direito Processual. A diversidade das questões abordadas sugere que esta obra coletiva será uma importante ferramenta para as diferentes soluções práticas do dia a dia forense.
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Author :
language : en
Publisher: Adilson Luís Franco Nassaro
Release Date :
written by and has been published by Adilson Luís Franco Nassaro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Constitui O E Poder
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Author : Danilo Pereira Lima
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O E Poder written by Danilo Pereira Lima and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia política pode nos ajudar a enfrentar os novos desafios relacionados à atuação do Poder Judiciário.
Carl Schmitt Do Antimodernismo Conservador Ao Engajamento Intelectual No Terceiro Reich 1919 1933
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Author : Alencar Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-12-03
Carl Schmitt Do Antimodernismo Conservador Ao Engajamento Intelectual No Terceiro Reich 1919 1933 written by Alencar Cardoso and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Social Science categories.
O livro Carl Schmitt: do antimodernismo conservador ao engajamento nazista (1919-1933) lança olhares aos escritos produzidos por Carl Schmitt entre os anos da República de Weimar (1919-1933) e o contexto histórico da sua gênese.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Da Separa O De Pod Res Guarda Da Constitui O
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Author : José Luiz de Anhaia Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
Da Separa O De Pod Res Guarda Da Constitui O written by José Luiz de Anhaia Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1968 with Separation of powers categories.
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica
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Author : RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-06
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica written by RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-06 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)