O Novo Recurso De Revista
DOWNLOAD
Download O Novo Recurso De Revista PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Novo Recurso De Revista book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Novo Recurso De Revista Na Justi A Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Antônio Alvares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 1999-01-01
O Novo Recurso De Revista Na Justi A Do Trabalho written by Antônio Alvares da Silva and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Appellate procedure categories.
O Novo Recurso De Revista
DOWNLOAD
Author : Jorge Pinheiro Castelo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-10-16
O Novo Recurso De Revista written by Jorge Pinheiro Castelo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-16 with Law categories.
Essa não é uma obra de erudição ou de profundidade científica, mas sim, um manual de atuação prática destinado ao operador do direito, e por meio deste manual abordaremos os impactos do Código de Processo Civil de 2015 e da denominada reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - inclusive no que diz respeito às questões de direito intertemporal referentes aos processos já constituídos anteriormente à mencionada lei e seus reflexos no Recurso de Revista, e, também, suas repercussões no Despacho Denegatório, nos Embargos de Declaração e no Agravo de Instrumento. A matéria é tratada nesse livro em capítulos específicos, versando sobre cada um dos temas acima referidos e numa ordem aproximativa de um estudo sistemático, com objetivo de propiciar o exame dos recursos aludidos de forma entrelaçada numa noção de conjunto. Em cada um dos capítulos se estudam as novidades e as questões de relevância prática, inclusive com menção às Súmulas, OJs da SBDI 01, as Instruções Normativas ns. 39/2016, 40/2016 e 41/2018 do TST, Precedentes e às outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho cujo conhecimento é essencial para o manuseio dos recursos tratados no âmbito do processo do trabalho, especialmente, no Tribunal Superior do Trabalho. Com esse amplo campo de exame, esse trabalho - que é fruto de estudos e da experiência prática do autor é extremamente ousado e desafiador ao pretender oferecer ao leitor interessado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho um manual prático, por óbvio não completo e nem exauriente, mas, que funcione como um companheiro na jornada e uma lanterna a clarear o difícil, complexo e quase inacessível caminho de acesso à jurisdição de terceiro grau. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Manual Did Tico De Admissibilidade Do Recurso De Revista
DOWNLOAD
Author : Nédia Lucia Potrich Faillace
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-19
Manual Did Tico De Admissibilidade Do Recurso De Revista written by Nédia Lucia Potrich Faillace and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribunais Regionais do Trabalho com segurança e efetividade, considerando os milhares de recursos interpostos e os inúmeros pormenores que cercam esse apelo eminentemente técnico. Suas páginas, ricas de jurisprudência e exemplos, trazem no seu bojo, de forma minuciosa, peculiaridades que irão amparar os TRTs na elaboração das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, bem como os advogados que militam diuturnamente na Justiça do Trabalho, sobretudo porque o manuseio do referido recurso é um desafio para quem labora com processos trabalhistas. Salienta-se que, como o juízo de admissibilidade a quo não vincula o Juízo ad quem, este manual prático tem por escopo subsidiar inclusive os sujeitos fundamentais da performance do TST, quais sejam os servidores que assessoram os Ministros por ocasião da apreciação dos recursos de revista, momento em que será realizado o juízo de admissibilidade definitivo pelos respectivos Relatores na busca da uniformização da jurisprudência trabalhista. Assim, este tutorial, fruto do conhecimento cumulado pela autora por mais de vinte anos no assessoramento de Ministros no TST, com pragmatismo e sem filosofismo ou críticas, visa consistir em ferramenta de trabalho e referência de consulta aos operadores do Direito Laboral.
Revista Ltr 2023 Mar O
DOWNLOAD
Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-15
Revista Ltr 2023 Mar O written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação Escrever é transformar Por Valdete Souto Severo Página 265 Prefácio A eternidade de Rui Barbosa Por Almir Pazzianotto Pinto Página 269 Doutrina Estrangeira Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios Por Mario Garmendia Arigón Página 153 Direito Ambiental do Trabalho A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães Página 272 Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938 Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938 Por Larissa Matos Página 278 Direito Individual do Trabalho Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Decent work and inter-american system for the protection of human rights Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Lorena Vasconcelos Porto Página 283 Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work Por Gabriela Neves Delgado Página 294 Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira Página 300 As enfermeiras e o trabalho de cuidado The nurses and the care work Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos Página 311 Direito Coletivo do Trabalho Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça Página 321 Representações sociais do trabalho no Brasil Social representations of work in Brazil Por Carla Maria Santos Carneiro Página 328 Direito Processual do Trabalho Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta? Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct? Por João Humberto Cesário Página 335 Jurisprudência | TST - Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347); - Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350); - Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354); - Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356); - Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359); - Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363); - Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370). Jurisprudência | TRTs - Legitimidade (Página 371); - Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373); - Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375); - Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376). Legislação - Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384); - Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386); - Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379) Pareceristas - Francisco Pedro Jucá - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Rosemary de Oliveira Pires - Afonso - Sergio Torres Teixeira LTRED
Revista Ltr 2021 Novembro
DOWNLOAD
Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-11-15
Revista Ltr 2021 Novembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Pareceres De Direito P Blico E Privado
DOWNLOAD
Author : Antonio Cezar Peluso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Pareceres De Direito P Blico E Privado written by Antonio Cezar Peluso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.
Cadernos De Processo Do Trabalho Volume 24
DOWNLOAD
Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-02
Cadernos De Processo Do Trabalho Volume 24 written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-02 with Law categories.
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae 7 - Custas; Gratuidade da Justiça; Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência; Litigância de Má-fé 8 - Petição Inicial - Parte I 9 - Petição Inicial - Parte II 10 - Exceções 11 - Contestação e Reconvenção 12 - Tutelas Provisórias 13 - Prova – Parte Geral I 14 - Prova – Parte Geral II 15 - Interrogatório das Partes; Confissão; Prova Documental 16 - Prova Testemunhal; Prova Pericial; Presunções e Indícios; Justificação Judicial; Ata Notarial 17 - Audiência – Parte I 18 - Audiência – Parte II 19 - Sentença e Coisa Julgada – Parte I 20 - Sentença e Coisa Julgada – Parte II 21 - Incidentes de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas 22 - Recursos – Parte Geral I 23 - Recursos – Parte Geral II 24 - Recursos – Parte Específica I 25 - Recursos – Parte Específica II 26 - Recursos – Parte Específica III 27 - Execução – Parte Geral I (31/114) 28 - Execução – Parte Geral II (115/196) 29 - Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Fraude à Execução; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução Contra a Massa Falida e as Empresas em Regime de Liquidação Extrajudicial; Prescrição Intercorrente; Recursos na Execução; Suspensão e Extinção da Execução; Nulidade da Execução 30 - Desistência da Execução; Liquidação da Sentença; Parte Específica: Execução para a Entrega de Coisa Certa; Execução para a Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer; Execução das Obrigações de Não Fazer; Execução da Obrigação de Emitir Declaração da Vontade 31 - Execução por Quantia Certa – Parte I 32 - Execução por Quantia Certa – Parte II 33 - Execução Por Quantia Certa – Parte III; Execução de Contribuições Sociais 34 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Arbitragem; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Interdito Proibitório 35 - Embargos de Terceiro; Oposição; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ação Anulatória de Cláusula Convencional; Ação Civil Pública; Ação Civil Coletiva 36 - Mandado de Segurança – Parte I 37 - Mandado de Segurança – Parte II 38 - Mandado de Segurança – Parte III 39 - Ação Rescisória – Parte I 40 - Ação Rescisória – Parte II 41 - Ação Rescisória – Parte III 42 - Ação Rescisória – Parte IV 43 - Ação Rescisória – Parte V Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Guia Para O Novo C Digo De Processo Civil
DOWNLOAD
Author : Pedro Pinheiro Torres
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
Guia Para O Novo C Digo De Processo Civil written by Pedro Pinheiro Torres and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-01 with Law categories.
A revogação do Código de Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei no 44 129, de 28 de dezembro de 1961, em consequência da entrada em vigor da Lei no 41/2013, de 26 de junho, não apagará as memórias de todos quantos têm convivido com aquele Código. O Homem não é, afinal (e ainda bem!), um "sistema operativo" que possa ser "reconfigurado" com introdução de novos dados e eliminação dos anteriores. Assim, os quadros de referência em que nos movemos persistirão após 1 de setembro de 2013, impondo-se, no entanto, uma "imediata" adaptação aos termos do novo código, que teremos de conhecer para dele nos servirmos na nossa prática forense (ou no estudo desta). Partindo destas considerações, o presente trabalho procurou anotar o Código de Processo Civil que conhecemos, apresentando ao leitor, através do estabelecimento da correspondência de normas, ou da sua falta, e da identificação das principais alterações introduzidas, o novo Código de Processo Civil.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Novo Regime Jur Dico Das Federa Es Desportivas 3 Edi O
DOWNLOAD
Author : Lúcio Miguel Correia
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2023-04-22
O Novo Regime Jur Dico Das Federa Es Desportivas 3 Edi O written by Lúcio Miguel Correia and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-22 with Law categories.
Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram nas anteriores edições. Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL nº 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28.8. Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto. É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos. Nesta 3ª edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais. Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquirido nas suas atividades letivas. Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal Estrutura da obra: - Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL nº 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28 de agosto - Legislação complementar- - Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas) Público alvo: Constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.
