O Princ Pio Da Igualdade De G Nero E A Participa O Das Mulheres Nas Organiza Es Sindicais De Trabalhadores
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O Princ Pio Da Igualdade De G Nero E A Participa O Das Mulheres Nas Organiza Es Sindicais De Trabalhadores
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Author : Candy Florencio Thome
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2012-01-01
O Princ Pio Da Igualdade De G Nero E A Participa O Das Mulheres Nas Organiza Es Sindicais De Trabalhadores written by Candy Florencio Thome and has been published by Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Labor unions categories.
Dentre os capítulos que esta obra apresenta, encontram-se - A divisão sexual do trabalho e a desigualdade em razões de gênero no mercado de trabalho; O papel das organizações sindicais de trabalhadores na luta contra a desigualdade em razão de gênero; dentre outros.
G Nero Em Movimento Mulheres Na Organiza O Sindical
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Author : Anna Paula Lemos Santos Peres
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-04-09
G Nero Em Movimento Mulheres Na Organiza O Sindical written by Anna Paula Lemos Santos Peres and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-09 with Social Science categories.
O livro Gênero em movimento: mulheres na organização sindical apresenta a trajetória do movimento sindical desde sua origem até a segunda década do século XXI. Examinando sua rota de enfraquecimento e circunstâncias que o levaram a essa condição, propõe uma reflexão no sentido de enfrentar a questão considerando a necessidade de promover relações sociais de gênero mais igualitárias no mundo do trabalho e no interior da organização sindical. O sindicato é um espaço público de poder e decisão historicamente dominado por homens, ficando as mulheres, na maioria dos casos, excluídas de seus quadros de diretores. As obras que tratam desse tema comumente se esforçam em compreender e explicar os motivos dessa limitada presença feminina nas diretorias das entidades sindicais. A autora opta por outra via: combinando dedução e indução, busca compreender o aspecto da transgressão das mulheres que lá estão e ocupam posições na diretoria de entidades sindicais. Em uma inovadora vertente, propõe uma excepcional reflexão a todos os que se interessam em compreender as provações na trajetória de vida de mulheres que galgaram espaços de poder tradicionalmente ocupados por homens.
Discrimina O Racial Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-23
Discrimina O Racial Nas Rela Es De Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
A obra "Discriminação racial nas relações de trabalho", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a discriminação e o racismo étnico-racial, no campo das relações de trabalho. Constituída por 21 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca da discriminação e do racismo étnico-racial, compreendido como fenômeno integrante da formação da sociedade brasileira e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo, no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática dos direitos da população negra e os obstáculos para sua efetivação, com enfoque especial para o âmbito laboral. Tauã Lima Verdan Rangel
O Assassinato Da Mulher Transexual E Travesti
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Author : JEANNE CARLA RODRIGUES AMBAR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-08
O Assassinato Da Mulher Transexual E Travesti written by JEANNE CARLA RODRIGUES AMBAR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-08 with Antiques & Collectibles categories.
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
Sindicatos E Autonomia Privada Coletiva
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Author : Francesca Columbu
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2018-04-01
Sindicatos E Autonomia Privada Coletiva written by Francesca Columbu and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-01 with Law categories.
"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.
Contrato De Trabalho Intermitente
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Author : Leonardo Aliaga Betti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Contrato De Trabalho Intermitente written by Leonardo Aliaga Betti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT) diz respeito à compatibilidade do contrato de trabalho intermitente não apenas com a Constituição Federal, mas também em relação às convenções internacionais em vigor em nosso ordenamento jurídico. Muito mais que discussão acadêmica, essa dúvida acende preocupações que remetem à própria essência do direito do trabalho, inclusive no que toca ao plano internacional: é ele um instrumento intransponível para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, ou sua própria concepção pode ser flexibilizada em nome de uma suposta conjuntura econômica desfavorável ao capital? Daí a importância de uma análise crítica e abrangente sobre essa importante mudança legislativa, cuja finalidade é agregar alguma contribuição para que, acima de tudo, não se deixe de lado a primazia do ser humano trabalhador como vetor desse mesmo sistema. É a isso que se propõe o presente trabalho, que, em seu primeiro capítulo, examina o surgimento e a evolução do direito do trabalho brasileiro até a incorporação do conceito de trabalho decente em sua estrutura, e, na sequência, destrincha todas as particularidades do modelo de contratação intermitente no país e em ordenamentos estrangeiros, para, ao fim, culminar com o entrelaçamento entre esses dois temas.
Trabalho E G Nero
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Author : Maria Isabel Baltar da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora 34
Release Date : 2000
Trabalho E G Nero written by Maria Isabel Baltar da Rocha and has been published by Editora 34 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Women categories.
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista
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Author : Verônica Pavan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-08
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista written by Verônica Pavan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Social Science categories.
A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido que o dispositivo havia sido recepcionado pela Lei Maior. Compreendemos que o reflexo da redução desse direito é um exemplo do chamado efeito backlash, fenômeno do direito norte-americano segundo o qual das decisões judiciais sobre questões polêmicas decorre um efeito colateral, um movimento brusco do poder político contra a pretensão do Poder Judiciário. De resto, em virtude da proibição do retrocesso, defendemos pela inconstitucionalidade e inconvencionalidade dessa revogação. Além disso, a nova lei alterou as regras sobre o trabalho de gestantes e de lactantes em atividades insalubres. Na oportunidade, o Supremo declarou o dispositivo parcialmente inconstitucional, o que nos proporcionou duas linhas de pesquisa. A primeira é de que esse entendimento não é capaz de restringir o acesso da mulher ao mercado de trabalho. A segunda é o de que em que pese a declaração parcial de inconstitucionalidade do artigo 394-A da CLT, o legislador não é impedido de promulgar outra lei, com conteúdo idêntico ao texto anteriormente declarado inconstitucional pela Corte. A fim de solucionar os problemas da pesquisa, demonstramos a necessidade de uma constante vigilância jurídica, social e política do núcleo que ampara a mulher trabalhadora. Sob o viés social, constatamos a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho como defensor dos direitos sociais trabalhistas das mulheres.
A Igualdade Entre Mulheres E Homens E A Tomada De Decis O Na Esfera Econ Mica O Longo Percurso Dos Instrumentos Normativos
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Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-18
A Igualdade Entre Mulheres E Homens E A Tomada De Decis O Na Esfera Econ Mica O Longo Percurso Dos Instrumentos Normativos written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-18 with Law categories.
Sara Falcão Casaca - A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos Este artigo faz parte da Revista do CEJ n.o 1 de 2014
O Sindicalismo Portugu S E A Nova Quest O Social Crise Ou Renova O
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Author : Hermes Augusto Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-08-01
O Sindicalismo Portugu S E A Nova Quest O Social Crise Ou Renova O written by Hermes Augusto Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-01 with Social Science categories.
Fruto de uma conjugação de preocupações sobre o mundo do trabalho, partilhadas no campo académico e no seio do movimento sindical, este livro discute com frontalidade os problemas e desafios do sindicalismo do nosso tempo, as suas fraquezas e potencialidades, as suas perplexidades e estratégias de acção e renovação. Num primeiro momento, recuperam-se algumas abordagens teóricas e transformações sociais do sindicalismo, quer como forma de situar a relevância de conceitos, definições e tipologias, quer como meio de pensar respostas concretas e desenhar novos desafios no actual contexto de crise, nacional e internacional. Num segundo momento, concede-se espaço particular às percepções dos sindicalistas sobre o próprio sindicalismo, sendo estes desafiados a reflectirem entre si (e com um público diversificado de docentes, estudantes, sindicalistas, etc.) sobre os aspectos relacionados com a crise e as estratégias de renovação do sindicalismo. Por fim, apresenta-se um amplo leque de propostas para a edificação de um “sindicato ideal”, mediante a sugestão de um conjunto de condições numa diversidade de domínios. De resto, é convicção generalizada dos vários contributos deste livro que a reflexão crítica e autocrítica sobre os sindicatos que temos não se confunde com a retórica anti-sindical que tem vindo a ganhar terreno no discurso público, e que requer um combate político persistente.