O Processo Penal Como Um Jogo Estrat Gico
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O Processo Penal Como Um Jogo Estrat Gico
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Author : Júlia Ribeiro de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-31
O Processo Penal Como Um Jogo Estrat Gico written by Júlia Ribeiro de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-31 with Law categories.
Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.
Teoria Dos Jogos No Direito Penal
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Author : Carlos Arquimedes Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-06-01
Teoria Dos Jogos No Direito Penal written by Carlos Arquimedes Rodrigues and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos tem se expandido para diversas áreas, incluindo o Direito. Neste contexto, uma das mudanças paradigmáticas mais significativas é a transição da justiça conflitiva para a justiça consensuada. Nesta discussão, exploraremos como a Teoria dos Jogos pode contribuir para essa mudança de paradigma, analisando suas aplicações no contexto jurídico e as vantagens da busca por soluções consensuais. A Teoria dos Jogos no Direito Penal é uma abordagem que utiliza os conceitos e métodos da Teoria dos Jogos, uma disciplina da matemática aplicada, para analisar as interações estratégicas entre os participantes do sistema penal. Essa abordagem busca compreender as escolhas, as estratégias e as consequências dessas interações, considerando os incentivos e os interesses dos diferentes atores envolvidos no âmbito jurídico-penal.
Como Se Vence Um Processo Norma Processual Jogo Estrat Gia E Chicana
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Author : João Pedro de Souza Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-11
Como Se Vence Um Processo Norma Processual Jogo Estrat Gia E Chicana written by João Pedro de Souza Mello and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Antiques & Collectibles categories.
O leitor perceberá que a obra dialoga com o que há de melhor na teoria do direito. Insere-se na tradição dos melhores juristas brasileiros. A leitura é fácil e agradável; o conteúdo, bastante relevante. O autor construiu um modelo extremamente útil para o cotidiano do operador do direito. As metáforas com base no futebol ajudam a explicar o jogo que o direito pode ser, do ponto de vista dos participantes que têm interesse em seu resultado
Teoria Dos Jogos E Processo Penal
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Author : Alexandre Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Teoria Dos Jogos E Processo Penal written by Alexandre Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos
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Author : Alexandre Morais da Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos written by Alexandre Morais da Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, parafraseando Nelson Rodrigues, do processo como ele é . Somente a partir dessa compreensão é que poderemos superar as ilusões e crenças infantis de que o ‘processo penal vai bem’ e de que tudo se desenvolve dentro da normalidade teoricamente concebida. O processo penal, conforme a teoria dos jogos, desvela o risco e a incerteza, características do processo, fortalecendo assim – pelo desvelamento da realidade – o valor das regras do jogo. Não há que se ter pudores em reconhecer que o processo penal instaura um estado de guerra (Goldschmidt) ou de jogo (Calamandrei), onde todos os direitos estão na ponta da espada. Há que se saber jogar, dominar as regras, ter estratégia, saber persuadir, demarcar os espaços de atuação e esferas de poder, enfim, uma imensa complexidade que é retratada e tratada com maestria por Alexandre Morais da Rosa. Esse é o grande mérito da obra . Aury Lopes Jr, Professor de Direito da PUC-RS, Advogado.
Direitos Fundamentais E Constitui O
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Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-06
Direitos Fundamentais E Constitui O written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-06 with Law categories.
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky. Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume da obra, intitulado Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional já apresentado anteriormente, inaugurando a noção de que somente humanitariamente se pode viver, aplicando tal máxima na construção dos escritos concebidos dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.
Processo Administra O Acesso E Jurisdi O Da Justi A E Formas Consensuais De Solu O De Conflitos
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Author : Goulart de Sena Orsini, Adriana ; Tavares Neto, José Querino ; Garcimartín Montero, Regina ; Zandona Freitas, Sergio Henriques (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-25
Processo Administra O Acesso E Jurisdi O Da Justi A E Formas Consensuais De Solu O De Conflitos written by Goulart de Sena Orsini, Adriana ; Tavares Neto, José Querino ; Garcimartín Montero, Regina ; Zandona Freitas, Sergio Henriques (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-25 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA” e “FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), mrealizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
A Criminaliza O Pol Tico Ideol Gica Da Esquerda
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Author : Luan Correa de Paiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-08
A Criminaliza O Pol Tico Ideol Gica Da Esquerda written by Luan Correa de Paiva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-08 with Political Science categories.
Através da criminologia crítica, este ambicioso livro pretendeu descobrir as causas histórias entrando tanto nas questões sociais como culturais, econômicas e políticas que possibilitaram a existência das gigantescas operações policiais e jurídicas conhecidas como Mensalão e Lava Jato. Como o pós-fordismo, o pós-modernismo, o passado do Brasil e o neoliberalismo poderiam formar um vetor no sentido de favorecer o atual quadro de polarização e animosidade na vida pública e privada do Brasil?
A Pris O Ap S A Segunda Inst Ncia No Supremo Tribunal Federal
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Author : Marcelo José do Monte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-29
A Pris O Ap S A Segunda Inst Ncia No Supremo Tribunal Federal written by Marcelo José do Monte and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-29 with Law categories.
Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do Habeas Corpus n° 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, que tiveram como tema de fundo a prisão após a segunda instância no Brasil. O autor traz uma análise de discursos, em virtude dos desdobramentos ocorridos, em 2018, em um contexto social que galvanizava a sociedade em torno da prisão do ex-presidente Lula. Ele observa as estratégias deflagradas pelas mídias e, sobretudo, pelo Judiciário, que, ao final, culminaram na manutenção da jurisprudência do Tribunal e, consequentemente, na condenação do ex-presidente e no seu impedimento de participar do pleito eleitoral. Este livro oferece aportes teóricos e metodológicos valiosos aos debates atuais, fornecendo contribuições para Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies) de discursos relacionados a análises de decisões, sentenças e acórdãos judiciais e aplicações no Direito, ao se aproximarem das teorias relacionadas à linguística crítica, notadamente da ADC de Fairclough. Sob uma perspectiva nova, a obra traz resultados sobre pontos incoerentes em julgamentos dos tribunais e discursos insustentáveis da mídia que servirão de estribos para futuros estudos analíticos, ampliando espaço ao processo de contestação e de mudança social.
V Congresso De Direito Penal E De Processo Penal Mem Rias
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
V Congresso De Direito Penal E De Processo Penal Mem Rias written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
Nos 800 Anos da Magna Charta Libertarum, de 1215, devemos reafirmar os princípios, os direitos, as liberdades e as garantias penais materiais e processuais inscritas desde essa data memorável, que marcou o início da afirmação de valores que não podem ser destruídos por mais célere e eficaz que desejemos que a persecução criminal seja nos nossos dias. O legado que nos foi transmitido é a sua defesa e a resistência contra as teorias que pretendem niilificar o património jurídico-constitucional material e, posteriormente, formal construído nos últimos 800 anos de história da humanidade. Por isso, a intervenção penal material e processual deve, sempre, obedecer à arquitetura constitucional de equilíbrio entre a tutela efetiva de bens jurídicos carentes e dignos de tutela penal, fundamentais ao desenvolvimento harmonioso da comunidade, e a defesa do delinquente face ao pendor cada vez mais securitário do ius puniendi. Impõe-se a “luta” pela manutenção de uma arquitetura processual penal equilibrada independentemente da tipologia criminal em persecução.