O Teletrabalho E Suas Atuais Modalidades
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O Teletrabalho E Suas Atuais Modalidades
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Author : Carla Carrara da Silva Jardim
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2003
O Teletrabalho E Suas Atuais Modalidades written by Carla Carrara da Silva Jardim and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Law categories.
Os avanços tecnológicos, fundamentalmente nas áreas de informática e telecomunicações, produziram, nas últimas décadas, grandes transformações nos vários setores da economia e do mercado. Estes levaram por sua vez ao redimensionamento de amplos setores do trabalho, entre eles os estatais, de serviços, das comunicações em geral, das vendas, da educação, entre outros. Essas mudanças geraram também uma nova forma de trabalhar denominada de teletrabalho - teleworking. E é principalmente nessa forma de trabalho que, com a utilização das ferramentas tecnológicas, foi possível observar dois fenômenos bem marcantes, um conseqüência do outro: o uso da informática junto às telecomunicações facilitou o deslocamento espacial do trabalho e conseqüentemente favoreceu a descentralização da empresa, fragmentando-a em pequenas unidades e gerando centros satélites novos. Este trabalho tem como propósito mostrar como o teletrabalho está sendo regulamentado em distintos países onde já está sendo utilizado, como os Estados Unidos da América, a França e a Itália, e pretende, também, relacioná-lo ao teletrabalho que está se desenvolvendo no Brasil. Também é propósito deste trabalho colocar ênfase nos direitos trabalhistas dos teletrabalhadores, fato que destacamos fundamentalmente no capítulo VIII, no qual se salientam os pontos principais que a proposta de uma regulamentação do teletrabalho, deverá conter.
A Evolu O Do Teletrabalho No Ordenamento Jur Dico E Sua Regulamenta O Com A Reforma Trabalhista
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Author : Juliana Dantas Mota
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-27
A Evolu O Do Teletrabalho No Ordenamento Jur Dico E Sua Regulamenta O Com A Reforma Trabalhista written by Juliana Dantas Mota and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças no mercado de trabalho têm se aprimorado em todo o mundo e, com isso, surgem novas formas de labor totalmente diversas da forma tradicional, mas seguindo o mesmo padrão, ou seja, a inter-relação entre empregado e empregador. Essa evolução contribuiu e contribui a cada dia para constituir um novo meio de comunicação - via plataforma digital - que viabiliza a possibilidade e execução de variados trabalhos longe da plataforma física do local de trabalho. Assim, criou-se a mais moderna forma de relação laboral: o teletrabalho. O objetivo dessa obra é compreender quais as vantagens e desvantagens dessa modalidade, quais são os direitos dos trabalhadores inseridos nela, quais as mudanças durante a COVID-19, quais as espécies de teletrabalho, bem como explicar como era essa modalidade de trabalho pré e pós-reforma trabalhista, além de salientar sua evolução no ordenamento jurídico.
Teletrabalho
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Author : Gabriella Melo de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-18
Teletrabalho written by Gabriella Melo de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Law categories.
A conjuntura globalizada do sistema econômico neoliberal, ao longo do final do século XX, reestruturou a relação até então existente entre capital e trabalho. A tecnologia da informação e comunicação e, mais tarde, a tecnologia em rede aparecem como elementos nodais para a recolocação dos lucros no mercado, e aos poucos ganham espaço no parque fabril das empresas, substituindo o modelo clássico de produção fordista-taylorista pela produção flexível, o que consequentemente clamou por mão de obra qualificada capaz de conduzir esse novo modo de produção. O resultado não poderia ser outro, desemprego estrutural e boa parte da classe trabalhadora desovada no setor informal da economia, sem qualquer perspectiva de crescimento no trabalho, com jornadas exaustivas e vinculação a mais de um emprego, de modo a garantir a subsistência. Instauram-se uma crise estrutural e um intenso processo de proletarização no tocante ao trabalho e emprego, com características marcantes das políticas neoliberais e globalizadas. A emergência de novas modalidades de trabalho reclamou regulamentação jurídica, o que ocorreu de maneira específica no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei 13.467/2017. Considerando a tratativa recebida, há questionamentos quanto à inconstitucionalidade do art. 62, III, da CLT ante a violação à proteção jurídica ao limite da jornada de trabalho, consagrada nos incisos XIII e XV do art. 7o da CRFB/88.
O Uso Do Teletrabalho Nas Empresas De Call Center E Contact Center
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Author : Álvaro Mello
language : pt-BR
Publisher: Laços
Release Date : 2021-07-06
O Uso Do Teletrabalho Nas Empresas De Call Center E Contact Center written by Álvaro Mello and has been published by Laços this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-06 with Business & Economics categories.
A presente obra é uma pesquisa de tese que teve os seguintes objetivos: 1)identificação de como e por que as empresas de call center e contact center utilizam a modalidade de teletrabalho executado por teletrabalhadores em suas residências; 2)identificação das forças propulsoras do uso do teletrabalho, nas empresas pesquisadas; 3)identificação das forças restritivas do uso do teletrabalho residencial junto a estas empresas; 4)verificação das contribuições (ganhos e benefícios) advindas do uso do teletrabalho para os atores (empresas e teletrabalhadores) envolvidos neste processo; 5)identificação das perspectivas de continuidade ou não do uso do teletrabalho residencial nos próximos anos pelas empresas em questão, inclusive com as razões deste posicionamento de continuidade ou não.
Trabalho Em Ambiente Virtual
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Author : Célio Pereira Oliveira Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Trabalho Em Ambiente Virtual written by Célio Pereira Oliveira Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A incipiente Quarta Revolução Industrial combina tecnologias digital, física e biológica, acelerando ainda mais a sociedade da informação, mudando o modo de viver, trabalhar e se relacionar. A sociedade funciona em rede, conectada full time, o que já impede o pleno desligamento do trabalho, prejudicando o direito ao lazer e descanso. Também as exposições nas redes sociais e outras formas de comunicação virtual têm gerado conflitos nas relações de trabalho, mormente quando há abuso de direito de uma das partes. É certo que a tecnologia deve servir ao homem. Observada tal premissa, este livro tem por escopo aproveitar o melhor das inovações em prol do homem, visando a ampliação de direitos personalíssimos, mediante autogestão do tempo e aproximação com o núcleo familiar em regime de trabalho em ambiente virtual, sem olvidar da implementação de políticas empresariais preventivas. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O mundo jurídico recebe uma nova e grande contribuição que é a 2ª edição do festejado livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do professor doutor Célio Pereira Oliveira Neto, excelente jurista e advogado. O livro, que em sua 1ª edição trouxe subsídios relevantes para a compreensão do trabalho em ambiente virtual e suas consequências jurídicas no mundo do trabalho, agora, nesta nova edição, ganha novos capítulos, que encerram atuais, importantes e oportunos conteúdos. O tema do teletrabalho e a representação dos trabalhadores foi ampliado, transformando-se em novo capítulo, dada sua importância com a evolução das relações entre empregados e empregadores. Novos capítulos cuidam do teletrabalho transregional e transnacional, na teoria e na prática, trazendo ao leitor informações preciosas para equacionar acertadamente os problemas que se apresentam. A obra ocupa-se também da questão da Covid-19 e o teletrabalho, diante dos efeitos profundos que provoca em nosso mundo, com os desdobramentos que assistimos, além da importante e recente questão da proteção de dados do trabalhador no ambiente virtual. Como constatamos, o professor Célio Pereira Oliveira Neto prosseguiu em seu trabalho de pesquisa e observação, fazendo reflexões teóricas relevantes, mas sem deixar de cuidar dos subsídios essenciais aos profissionais da área, que buscam solução para as questões que o tema enseja, como toda segurança jurídica necessária. Festejemos, pois, a 2ª edição do “Trabalho em Ambiente Virtual” de Célio Pereira Oliveira Neto, que é obra obrigatória em todas as bibliotecas dos estudiosos e profissionais do Direito. Pedro Paulo Teixeira Manus Vice-Reitor e Professor Titular da PUC/SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Advogado em São Paulo. Sumário Apresentação Prefácio Nota do Autor Introdução 1. As Revoluções Industriais 1.1. A Primeira Revolução Industrial 1.2. A Segunda Revolução Industrial 1.3. A Terceira Revolução Industrial 1.4. A Quarta Revolução Industrial 1.4.1. Avanços Tecnológicos e a Economia 1.4.2. Avanços Tecnológicos e a Empresa 1.4.3. Avanços Tecnológicos e o Trabalhador 2. A Sociedade da Informação 2.1. Construção da Sociedade da Informação 2.1.1. Informação Massificada 2.1.2. Informação Personalizada ó Adrenalina social 2.1.3. Reflexão sobre Imaterial, Virtual e LÌquido 2.2. Características das Novas Gerações da Sociedade da Informação 2.2.1. Liberdade: Quebra de Paradigmas 2.2.2. Inovação e Flexibilidade 3. Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação 3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos 3.2. Liberdade de Expresso em Ambiente Virtual 3.3. Impacto do Ambiente Virtual 3.4. Direito de Desconexão 3.5. Dano Existência 4. Teletrabalho 4.1. Origem e Desenvolvimento 4.2. Aspectos Conceituais 4.2.1. Enquadramento do Teletrabalho na CLT 4.3. Espécie de Teletrabalhador 4.4. Vantagens e Desvantagens 4.5. Contribuições do Teletrabalho em prol da Agenda 2030 4.5.1. Contexto e Desenvolvimento da Agenda 2030 4.5.2. Teletrabalho e Agenda 2030 5. Formalidades e Práticas do Teletrabalho 5.1. Descrição das Atividades 5.2. Mudança de Regime e Reversibilidade 5.3. ‘nus da Atividade 5.4. Controle de Jornada/Ausência 5.4.1. Novo paradigma 5.4.2. Cautela 5.4.2.1. Trabalho noturno 5.5. Teletrabalho e o Direito de Desconexão 5.6. Instruções quanto às doenças e acidentes 5.6.1. Doenças, Acidentes e Fiscalização 6. Teletrabalho Transnacional e Transregional 6.1. Norma mais favorável ao trabalhador 6.1.1. Teletrabalho transregional ó Indagações iniciais 6.1.2. Teletrabalho transnacional 6.1.2.1. Incompatibilidade da Lei n. 7.064/82 6.1.2.2. Conflito de normas (?) 6.1.2.3. Critérios de aferição da norma mais favorável 6.2. Local da prestação dos serviços 6.2.1. Teletrabalho transregional 6.2.2. Teletrabalho transnacional 6.3. Local da tomadora dos serviços 6.3.1. Teletrabalho transregional 6.3.2. Teletrabalho transnacional 6.4. Eleição em contrato 6.4.1. Teletrabalho transregional 6.4.2. Teletrabalho transnacional 6.5. Inexistência de critério legal 7. Teletrabalho Transnacional na Prática 7.1. Normas legais 7.1.1. Previsões da legislação lusitana 7.1.1.1 (In)aplicabilidade do Regime de Destacamento 7.1.1.2. Convenção de Roma 7.1.2. Previsões da legislação brasileira 7.1.2.1. (In)aplicabilidade da Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais 7.1.2.2. (In)aplicabilidade da Lei n. 7.064/1982 7.1.2.3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 7.2. Breve esforço comparativo 7.2.1. Comparação das normas gerais trabalhistas 7.2.2. Comparação da legislação em teletrabalho 7.2.3. Linha de raciocínio 7.3. Benefícios 7.4. Seguridade Social 7.5. Convenção para evitar bitributação 7.6. Cenário legislativo 7.6.1. Brasil 7.6.2. Portugal 7.7. Considerações 8. Teletrabalho e Representação de Trabalhadores 8.1. Direito à efetiva representação 8.2. Qualificação e (Re)capacitação 8.3. Integração, Prevenção e Inclusão 8.4. AusÍncia ou controle de jornada e direito à desconexão 8.5. Ônus da atividade 8.6. Proteção de dados 8.7. Reforma Trabalhista 9. Covid-19 e o Teletrabalho 9.1. Teletrabalho precário 9.1.1. Aprovação e necessidade de conformação 9.2. Novos conceitos 9.2.1. Enquadramento do teletrabalho frente às plataformas digitais 9.3. Medidas Provisórias ns. 927 e 1046 9.3.1. Conceito 9.3.2. Mudanças de regime e reversibilidade 9.3.3. ‘nus da Atividade 9.3.4. Controle de jornada/Ausência 9.3.5. Direito de Desconexão 9.3.6. Estagiários e Aprendizagem 9.3.7. Inaplicabilidade das Regras de Teleatendimento e Telemarketing 9.4. Ministério Público do Trabalho - Nota Técnica n. 17/2020 9.5. Breve apreciação da Lei n. 14.151 9.6. Hipóteses de negociação coletiva de teletrabalho 10. Proteção de Dados do Trabalhador em Ambiente Virtual: Reflexões Iniciais 10.1. Direito fundamental e autônomo 10.2. Fundamentos para aplicação no contexto laboral 10.3. Novo Paradigma 10.4. Uso da base legal consentimento nas relações de trabalho 10.4.1. Consentimento e Autodeterminação Informativa nas relações de trabalho 10.5. Monitoramento e Vigilância a distância do teletrabalhador 11. Prevenção Empresarial em Ambiente Virtual 11.1. Política de Teletrabalho 11.2. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador 11.3. Política de Prevenção de Doenças e Acidentes para o Teletrabalhador 11.4. Política de Uso das Redes Sociais 11.5. Política de Uso de Recursos Eletrônicos 11.6. Política de Proteção de Dados do Trabalhador 11.6.1. Disposição contratuais 11.7. Consideração 12. Proposta de Projeto de Lei 12.1. Estudo dos Projetos de Lei até 2015 12.1.1. Projeto de Lei do Senado n. 274, de 2013 12.1.2. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.1.3. Projeto de Lei n. 4.793, de 2012 12.2. Projetos de lei a partir de 2015 12.2.1. Direito ao teletrabalho e estímulo 12.2.1.1. Projeto de Lei n. 561 de 2020 12.2.1.2. Projeto de Lei n. 655 de 2020 12.2.1.3. Projeto de Lei n. 1.247 de 2020 12.2.1.4. Projeto de Lei n. 1.420 de 2020 12.2.1.5. Projeto de Lei n. 3.428 de 2020 12.2.1.6. Projeto de Lei n. 5.581 de 2020 12.3. Gestante ó Projeto de Lei n. 2.058 de 2021 12.4. Prevenção, Ergonomia, Acidente de trabalho e ‘nus da atividade 12.4.1. Projeto de Lei n. 5.772, de 2019 12.4.2. Projeto de Lei n. 2.251, de 2020 12.4.3. Projeto de Lei do Senado n. 3.512, de 2020 12.4.4. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.4.5. Projeto de Lei n. 4.816, de 2020 12.4.6. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.4.7. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.5. Controle de jornada e revogação 12.5.1. Projeto de Lei n. 8.501 de 2017 12.5.2. Projeto de Lei n. 10.823 de 2018 12.5.3. Projeto de Lei n. 3.312 de 2020 12.5.4. Projeto de Lei do Senado n. 3.512 de 2020 12.5.5. Projeto de Lei n. 3.325 de 2020 12.5.6. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.5.7. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.5.8. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.6. Formação profissional 12.6.1. Projeto de Lei n. 4.653, de 2016 12.7. Enfrentamento da Covid-19 12.7.1. Projeto de Lei n. 3.869 de 2020 12.7.2. Projeto de Lei n. 3.907, de 2020 12.7.3. Projeto de Lei n. 2.217 de 2020 12.8. Conceitos ó Teletrabalho e home office 12.8.1. Projeto de Lei n. 5.003, de 2020 12.8.2. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.9. Teletrabalho transnacional e outros 12.9.1. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.9.2. Projeto de Lei n. 4.931, de 2020 12.9.3. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.10. Proteção de dados, Inspeção do auditor fiscal e Multas administrativas 12.11. Dia Nacional do Teletrabalho 12.11.1. Projeto de Lei n. 6.302/2019 12.12. Proposta de Projeto de Lei Conclusão Posfácio Referências Anexos Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Revista Ltr 2019 Julho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-07-15
Revista Ltr 2019 Julho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Emenda Constitucional n. 101, de 3 de julho de 2019 (DOU 4.7.19); - Medida Provisória n. 873, de 1ºde março de 2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (DOU 9.7.19). Altera a Lei n. 13.709, de 14.8.2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados; e dá outras providências; - Decreto n. 9.906, de 9 de julho de 2019, DOU 9.7.19, Ed. Extra. — Instituição do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; - O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: A inadequação da forma e seu elo a fraude no contrato de licença de uso de imagem quente conteúdo; - O teletrabalho e a evolução nas relações laborais: Aspectos sociais e jurídicos; - A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador--poluidor: Uma análise do caso “Brumadinho”; - O Grito de Brumadinho: O rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado. Jurisprudência (TST) - Terceirização. Técnico em comutação. Empresa de telefonia. Vínculo de emprego caracterizado; - Jornada de trabalho. Atrasos e cursos de treinamento. Diferenças de hora noturna. Domingos e feriados laborados. Horas em solo; - Benefícios previstos em normas coletivas adotadas durante todo o pacto laboral. Novo enquadramento sindical; - Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva; - Cerceamento do direito de defesa. Dano moral. Critérios para arbitramento; - Terceirização trabalhista. Call center. Horas extras; - Vínculo de emprego. Horas extras. Multa do art. 477, §8º, da CLT. Legislação - Ato SEGJUD/GP n. 347, de 11.7.19 — Depósito Recursal — Novos valores; - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso n. 43, de 2019 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Contribuição sindical. Vigência encerrada; - Decreto n. 9.887, de 27.6.19 — Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; - Lei n. 13.844, de 18.6.19 — Administração Pública Federal — Alteração; - Lei n. 13.845, de 18.6.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.846, de 18.6.19 — Programa de revisão de benefício por incapacidade; - Lei n. 13.847, de 19.6.19 — Planos de Benefícios da Previdência — Alteração; - Lei n. 13.853, de 8.7.19 — Lei de Proteção de dados pessoais — Alteração; - Medida Provisória n. 885, de 17.6.19 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 604, de 18.6.19 — Trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT; - Portaria SEPT/ME n. 716, de 4.7.19 — Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial); - Recomendação GCGJT n. 5, de 7.6.19 — Audiência inicial. Celebração de acordos; - Resolução CODEFAT n. 834, de 9.7.19 — Abono salarial — Pagamento; - Resolução CSJT n. 241, de 31.5.19 — Gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) — Alteração. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1
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Author : Juliano Milton Kruger
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-10-05
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1 written by Juliano Milton Kruger and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-05 with History categories.
Esta coletânea reúne textos produzidos junto aos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão em Saúde do IFAM e Gestão Pública Municipal do IFRR. A proposta da coletânea foi discutir temáticas pertinentes à máquina pública acerca da educação, saúde, segurança e gestão, refletindo sobre a capacidade da Administração Pública de prover o crescimento e o desenvolvimento necessário à Amazônia.
Direito Em Transforma O V 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Em Transforma O V 2 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O Livro Direito em Transformação é composto por artigos e resumos com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica uma diversidade de temas em voga na atualidade. Esta coletânea de artigos e resumos traz análises distintas e valiosas acerca dos temas, trazendo aos leitores uma visão interpretativa e ampliada dos pontos de atenção que têm gerado debates e discussões. Esperamos que esta obra seja aproveitada por todo o público do Direito, reafirmando a importância da discussão dessa temática, despertando, ainda mais, o interesse pela leitura. Boa leitura!
O Nexo T Cnico Epidemiol Gico Do Teletrabalhador
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Author : Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-11-06
O Nexo T Cnico Epidemiol Gico Do Teletrabalhador written by Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-06 with Law categories.
O presente trabalho trata das lesões à saúde e soluções que o trabalhador sob o regime do teletrabalho possa sofrer à sua integridade física e moral e a conjugação desses como nexo técnico epidemiológico e consequente responsabilização de danos.
Revista Trabalhista Direito E Processo N 62
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Author : Anamatra
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-10
Revista Trabalhista Direito E Processo N 62 written by Anamatra and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-10 with Law categories.
A Revista Trabalhista da Anamatra, agora editada pela LTr, ganhou uma reformulação de forma e de fundo para ampliar seu alcance na divulgação de ideias críticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, tornando-se assim cada vez mais útil.