O Trust E O Direito Brasileiro
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O Trust E O Direito Brasileiro
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Author : Eduardo Salomão Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Trevisan
Release Date : 2016-09-21
O Trust E O Direito Brasileiro written by Eduardo Salomão Neto and has been published by Editora Trevisan this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-21 with Law categories.
O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil. O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela transferência de bens a terceiros para que os administrem, com severas obrigações de cuidado e transparência. A utilidade do trust evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. Os trusts atendem também propósitos culturais e caritativos em muitos países. Mostrar como tudo isso acontece e o efeito do trust no Brasil é o propósito da obra.
O Trust Do Direito Anglo Americano E Os Neg Cios Fiduci Rios No Brasil Perspectiva De Direito Comparado
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Author : Gerd Foerster
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Planejamento Patrimonial E Sucess Rio Controv Rsias E Aspectos Pr Ticos
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Author : Daniel Zugman
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-24
Planejamento Patrimonial E Sucess Rio Controv Rsias E Aspectos Pr Ticos written by Daniel Zugman and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-24 with Law categories.
Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad, Desire Oliveira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernando Gentil Monteiro, Flávia Allegro Gerola, Flavia Treiger Grupenmacher, Francisco Mauro Lobato de Almeida, Gabriel Campoy Santos Pinto, Giancarlo Chamma Matarazzo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro, Heloisa Estellita, Isabella Aureli de Camargo Lima, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luciana Nobrega e Silva Loureiro, Marcos Vinicius Neder, Maryllia Maria Gouveia Cysneiros Sampaio, Matheus Bueno de Oliveira, Michel Janas Murier, Michell Przepiorka Vieira, Mozart Vilela Andrade Junior, Paloma Yumi de Oliveira, Patricia Martinuzzo, Priscila Goldenberg, Priscila Scisci Scola, Renato S. Piccolomini de Azevedo, Ricardo Sitzer, Rodrigo Pedroso Zarro, Sara Sousa Rebolo, Stéfanie Luz, Tatiana Bomfim, Tatiana Cardoso, Telirio Pinto Saraiva, Viviane Barelli Del Guércio. O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e bancários e os recentes mecanismos de regularização de ativos mantidos no exterior, introduzidos na legislação brasileira, tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, mas com enfoque interdisciplinar, algo inédito no país, tendo em vista que as poucas obras especializadas em planejamento patrimonial e sucessório geralmente são escritas por autores especializados em apenas um dos sub-ramos do direito acima especificados.
Corporations And Partnerships In Brazil
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Author : Eduardo Salomao Neto
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2018-02-28
Corporations And Partnerships In Brazil written by Eduardo Salomao Neto and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-28 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of business formations in Brazil provides quick and easy guidance on a variety of corporate and partnership considerations such as mergers, rights and duties of interested parties, stock exchange rules, labour laws, and takeovers. Lawyers who handle transnational business will appreciate the explanation of local variations in terminology and the distinctive concepts that determine practice and procedure. A general introduction covering historical background, definitions, sources of law, and the effect of international private law is followed by a discussion of such aspects as types of formation, capital, shares, management, control, liquidation, mergers, takeovers, holding companies, subsidiaries, and taxation. Big companies, various types of smaller entities, and partnerships are all covered in turn. These details are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Thorough yet practical, this convenient volume puts the information necessary for corporations to compete effectively at the user’s fingertips. An important and practical tool for business executives and their legal counsel interested in engaging in an international partnership or embarking on corporate expansion, this book will prove a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative business law.
O Patrim Nio No Direito Civil E Empresarial
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Author : Marcel Edvar Simões
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-13
O Patrim Nio No Direito Civil E Empresarial written by Marcel Edvar Simões and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as diversas modalidades de patrimônios especiais que podem ser extraídos da figura geral. Nesse sentido, após breve exame sobre a etimologia do termo patrimônio, sobre o histórico do conceito jurídico de patrimônio e sobre as concepções de outras áreas do conhecimento acerca do conceito, passa-se à análise de algumas das principais teorias que abordaram o patrimônio e sua natureza jurídica, no âmbito do Direito Privado brasileiro e também em comparação jurídica. Na sequência, entendido o patrimônio como um setor da esfera jurídica individual (precisamente o setor que engloba a totalidade das posições jurídicas subjetivas ativas e passivas, elementares e complexas, passíveis de valoração econômica e consequente expressão pecuniária titularizadas por um sujeito de direito), são feitas algumas investigações particulares. São examinados quatro conceitos de patrimônio geral (patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio ativo líquido), o regime jurídico do patrimônio geral e o posicionamento da categoria do patrimônio nos três planos do mundo jurídico, realizando-se uma análise estrutural, funcional e dinâmico processual da figura. Ao final, já na Parte Segunda da tese, ensaia-se tentativa de construção de uma tipologia aplicável aos patrimônios especiais, e que engloba os patrimônios simplesmente destinados ou afetados (que apresentam traços diferenciais de regime jurídico em relação ao regime do patrimônio geral), os patrimônios separados (que constituem fenômeno de destacamento patrimonial para o fim específico de delimitação de responsabilidade por dívidas) e os patrimônios autônomos (nos quais se assiste ao nascimento de novos sujeitos de direito ao cabo do processo de autonomização). Vistos todos esses aspectos, a pesquisa permite compreender quais os limites e o valor atual da regra da tipicidade legal fechada das espécies de patrimônio especial no sistema jurídico brasileiro vigente.
O Direito Dos Trusts No Brasil
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Author : Verônica Scriptore Freire e Almeida
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-06-01
O Direito Dos Trusts No Brasil written by Verônica Scriptore Freire e Almeida and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Direito Econômico, o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito da Saúde, o Direito Civil e o Direito Tributário. O livro é resultado de um profundo desenvolvimento de pesquisa Doutoral e Pós-doutoral feito pela autora na Universidade de Coimbra, em Portugal, e na Georgetown University, em Washington DC, Estados Unidos da América, apresentando as conveniências práticas e jurídicas da Implementação dos Trusts no Brasil.
O Direito Dos Trusts Na Perspectiva Internacional
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Author : Verônica Scriptore Freire e Almeida
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-06-01
O Direito Dos Trusts Na Perspectiva Internacional written by Verônica Scriptore Freire e Almeida and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
A intensificação dos contatos internacionais entre juristas tem proporcionado a integração de inovadores institutos jurídicos. Nessa linha, um passo fundamental tem sido dado através do reconhecimento e plena utilização do instituto dos Trusts, originário da common law. O livro apresenta um vigoroso estudo comparativo do Direito dos Trusts, com um aprofundado panorama internacional da perspectiva jurídica adotada nos principais países, como Estados Unidos da América, Reino Unido, China, Alemanha, Portugal, França, Suíça, Itália, entre outros. A obra é resultado de um rigoroso desenvolvimento de pesquisa internacional Doutoral e Pós-doutoral feito pela autora na Universidade de Coimbra, em Portugal, e na Georgetown University, em Washington DC, Estados Unidos da América, apresentando as conveniências práticas e jurídicas de sua aplicação em diversas e fundamentais áreas como o Direito Econômico, o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito da Saúde, o Direito Civil e o Direito Tributário.
Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica
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Author : Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica written by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Gest O Patrimonial
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Author : Nicolli Anversa Colli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Gest O Patrimonial written by Nicolli Anversa Colli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Na obra gestão patrimonial: aspectos tributários, vocês irão encontrar estruturas societárias que auxiliam nós, pessoas físicas, a gerir nosso patrimônio de forma mais eficiente e com a carga tributária reduzida. Ressalto que todas as estruturas apresentadas na obra são lícitas. O livro também aborda questões como evasão e elisão fiscal, bem como o entendimento das Autoridades Fiscais a respeito de cada uma das estruturas apresentadas. Essas são questões de extrema importância para que possamos entender os riscos de adotar determinada estrutura societária em contexto fático. Por fim, a obra traz projetos de leis que podem impactar significativamente na carga tributária das estruturas societárias apresentas. Os inúmeros projetos de lei reforçam a necessidade de revermos periodicamente a gestão do nosso patrimônio.
Planejamento Patrimonial E Sucess Rio
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Author : Frederico Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-15
Planejamento Patrimonial E Sucess Rio written by Frederico Bastos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.
O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, práticos e com enfoque interdisciplinar