O Valor Da Liberdade De Express O

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A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin

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Author : Leonardo Gomes Penteado Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28

A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin written by Leonardo Gomes Penteado Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Philosophy categories.

Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas. O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.

O Valor Da Liberdade De Express O

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Author : Gabriel Luiz de Mendonça Augusto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06

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A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que conhecemos ou que temos acesso. Não precisamos ir longe, há pouco tempo pudemos acompanhar de perto pelos noticiários do mundo inteiro o "boicote" imposto pela mídia global ao ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, após sua derrota nas eleições norte-americanas e suas tentativas frustradas de judicialização do processo eleitoral. Fato este ocorrido nos Estados Unidos da América, país este que, historicamente, tem a liberdade de expressão consagrada como princípio basilar de sua democracia. Assim, a presente obra convida o leitor a participar do debate no qual um novo argumento relacionado ao tema liberdade de expressão é proposto, qual seja a monetização deste direito fundamental, fenômeno este que se daria através da decisão judicial, principalmente aquela que sobrepõe o direito fundamental à liberdade de expressão a outros direitos fundamentais, como, por exemplo, aqueles relacionados à personalidade do sujeito, impondo a indivíduos o pagamento de indenizações pecuniárias por entender terem agido em irregular exercício de direito. Neste entendimento, a decisão judicial passa a ser encarada como um instrumento de censura, ao passo que, a depender da capacidade financeira do indivíduo, tem o poder e efeito de inibir o seu discurso.

O Valor Da Liberdade

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Author : Bo Karma
language : pt-BR
Publisher: 22 Lions
Release Date : 2013-10-29

O Valor Da Liberdade written by Bo Karma and has been published by 22 Lions this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-29 with Body, Mind & Spirit categories.

Você tem curiosidade sobre o verdadeiro significado da liberdade e as diferentes perspectivas da democracia? Não precisa procurar mais: "O Valor da Liberdade: Compreendendo a Democracia em Diferentes Perspectivas". Esse livro revelador leva você a uma jornada pela minha experiência pessoal de viver na China comunista por 6 anos, um país que eu não recomendaria para viver. No entanto, aprendi lições valiosas que transformaram minha compreensão da liberdade. Nesse livro instigante, revelo como o conceito de liberdade é mais complexo do que imaginamos. Por exemplo, os europeus podem se considerar livres, mas não são livres para expressar suas opiniões sem enfrentar a censura social. Mesmo dentro dos círculos sociais, existem certos limites. Ofender alguém verbalmente revela como a liberdade tem seus limites. O mesmo acontece quando se trata de desafiar sistemas injustos de notas escolares ou regras políticas que restringem oportunidades. Nossas vozes muitas vezes podem ser silenciadas pelo sistema. Então, vamos falar sobre dinheiro. Na Europa, as pessoas se comportam como se não houvesse dinheiro suficiente para todos. Com o passar do tempo, você perceberá o quanto os europeus podem ser egoístas e gananciosos. Entretanto, as coisas são diferentes na China. Lá, as pessoas ajudam umas às outras sem esperar nada em troca. Como estrangeiro, inúmeros chineses estenderam sua bondade a mim, sem pedir nada em troca. Por outro lado, embora a China possa ser vista como uma ditadura, seus cidadãos têm a liberdade de viajar e encontrar empregos bem remunerados. Neste livro, eu desafio a ilusão da política e convido os leitores a realmente entenderem a liberdade olhando para a realidade. A verdade é que a liberdade experimentada por um europeu tende a ser muito mais restrita do que a sentida na China. Ao longo de "O Valor da Liberdade: Compreendendo a Democracia em Diferentes Perspectivas", você terá uma visão de por que os estilos de vida nesses dois locais podem ser tão diferentes, embora compartilhem parâmetros condicionais. Este livro é ideal para pessoas que estão ansiosas para explorar a natureza intrincada da liberdade e da democracia. Ele atrai leitores curiosos que desejam desafiar suas noções preconcebidas e obter uma compreensão mais profunda das perspectivas globais. Se você tem fascínio por sistemas políticos ou simplesmente deseja ampliar seus horizontes, este livro o cativará. Temas principais: - Liberdade - Democracia - Sociedade Chinesa - Sociedade Europeia - Sistemas Políticos - Diferenças Culturais. Abrace o poder do conhecimento e embarque em uma jornada que expande sua mente com "O Valor da Liberdade: Compreendendo a Democracia em Diferentes Perspectivas". Expanda sua perspectiva, questione o status quo e redefina sua compreensão de liberdade. Descubra as profundezas ocultas da democracia e obtenha insights que moldarão sua visão de mundo. Dê o primeiro passo em direção a uma compreensão mais profunda da liberdade - encomende seu exemplar hoje mesmo!

A Morte Da Liberdade De Express O A Destrui O Da Individuidade Do Cidad O E Da Opini O Pela Globaliza O As Elites Progressistas E A M Dia

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Author : Real News Books
language : pt-BR
Publisher: Livros de Atualidades
Release Date : 2022-09-10

A Morte Da Liberdade De Express O A Destrui O Da Individuidade Do Cidad O E Da Opini O Pela Globaliza O As Elites Progressistas E A M Dia written by Real News Books and has been published by Livros de Atualidades this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-10 with Law categories.

A Morte da Liberdade de Expressão é um livro sobre a destruição da individualidade e da opinião do cidadão pela globalização, pelas elites progressistas e pela mídia. Este livro fornece uma análise profunda de como a liberdade de expressão foi corroída nos países ocidentais e oferece soluções para protegê-la. A liberdade de expressão é um dos direitos mais importantes que as pessoas do Ocidente gozam. Ela nos permite expressar nossas opiniões e crenças sem medo de represálias, e é uma pedra angular de nossa democracia. No entanto, este direito está ameaçado por uma série de forças. A globalização tem levado ao surgimento de corporações transnacionais que não respondem a nenhum governo. Essas empresas têm tremendo poder e influência, e muitas vezes estão mais preocupadas com seus resultados do que com os direitos dos cidadãos. Além disso, as elites progressistas têm cada vez mais tentado silenciar vozes dissidentes. Elas argumentam que certas opiniões são "ofensivas" ou "perigosas", e usam seu poder para encerrar o debate e a discussão. Finalmente, a mídia desempenha um papel nesta tendência. O ciclo de notícias 24 horas e a popularidade das mídias sociais criaram um ambiente no qual as pessoas são constantemente bombardeadas com informações. Como resultado, é difícil encontrar tempo ou espaço para examinar criticamente as questões que nossa sociedade enfrenta. Isto tem facilitado o controle da narrativa por parte dos que estão no poder e afogado vozes dissidentes. A morte da liberdade de expressão seria uma tragédia para nossa democracia. É essencial lutar contra essas forças se quisermos preservar nossos direitos e nossa soberania individual. A morte da liberdade de expressão é uma leitura obrigatória para qualquer um que queira compreender o estado atual da liberdade de expressão e lutar por sua preservação. Adquira hoje a Morte da Liberdade de Expressão!

Liberdade De Express O

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Author : Júlia S. Sales
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-09

Liberdade De Express O written by Júlia S. Sales and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-09 with Political Science categories.

Esta obra, ancorada pela concepção de Ronald Dworkin, aborda o direito à liberdade de expressão, que é o sustentáculo de um sistema democrático. O exercício desse direito, regido pelas normas da Constituição de 1988, embora não seja absoluto, garante a prerrogativa da liberdade manifesta de ideias, expressas através de quaisquer meios comunicativos, a todos os indivíduos, desde que essas manifestações não deságuem em ofensas à dignidade da pessoa humana. Foram feitas robustas referências a um vasto material bibliográfico e aos textos constitucionais, perpassando por aqueles que refletem o contexto ditatorial da época em que foram escritos, até o texto da atual Carta Magna, que resguarda os direitos conquistados e prevê outros, de igual relevância, que retratam o tema, além de discorrer sobre a teoria da integridade e o controle prévio estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação às fake news nas campanhas eleitorais, com o questionamento se há a possibilidade de contenção dessas notícias falsas, tratou também das parcerias firmadas com as plataformas digitais. A questão que permeia este livro é se existem possibilidades para atenuar a desinformação propagada nesse período, cuja prática é nociva à democracia. Afinal, o direito à liberdade de expressão é passível e/ou possível de limitação?

Democracia Amea Ada

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Author : Joshua Wong
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07-10

Democracia Amea Ada written by Joshua Wong and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-10 with Fiction categories.

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO E POR QUE PRECISAMOS AGIR, AGORA. Há um autoritarismo perverso no mundo e ele está calando todas as vozes... E então, havia uma terra nos confins da Ásia. Seus habitantes tinham tanta liberdade econômica que a região se tornou uma das mais desenvolvidas do mundo. Mas um dia, sem avisar, uma ditadura, a China Comunista, decide roubar-lhes a liberdade. E a repressão começou forte. O primeiro alvo foi a doutrinação escolar, seguida da perseguição aos opositores. É aí que este livro começa... Qual é o momento certo de enfrentar o mal? Para Joshua Wong foi aos 14 anos. Enquanto os adultos permaneciam calados, Wong vislumbrou o que estava acontecendo em seu país e organizou o primeiro protesto estudantil em Hong Kong, se opondo à implementação doutrinária do currículo escolar imposto pela China comunista. Não foi fácil, mas venceu. Ao se tornar mundialmente conhecido pelos protestos, a surpresa foi não ter sido sequestrado ou desaparecido, como tantos opositores da autoridade comunista. Criou o movimento dos guarda-chuvas amarelos, chamando a atenção da comunidade internacional para o momento de perda de liberdades que Hong Kong vive e que começa a se estender para outras nações, com o controle da comunicação e do que se pode falar sobre a China. Joshua Wong narra o caminho que o levou para o ativismo, revela as cartas que escreveu durante sua prisão política e expõe um apelo poderoso e urgente: que lutemos pelo direito a livre expressão.

Speech Crime And The Uses Of Language

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Author : Kent Greenawalt
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 1989

Speech Crime And The Uses Of Language written by Kent Greenawalt and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Constitutional law categories.

In this book Greenawalt explores the three-way relationship between the idea of freedom of speech, the law of crimes, and the many uses of language. He begins by considering free speech as a political principle, and after a thorough and incisive analysis of the justifications commonly advanced for freedom of speech, looks at the kinds of communications to which the principle of free speech applies. He then turns to an examination of communications for which criminal liability is fixed. Focusing on threats and solicitations to crime, Greenawalt attempts to determine whether liability for such communications seriously conflicts with freedom of speech. In the second half of the book he goes on to develop the significance of his conclusions for American constitutional law, addressing such questions as what should be considered "speech" within the meaning of the First Amendment, and what tests the courts should employ in deciding whether particular criminal statutes should be held constitutional. He concludes that the issues are too complex to yield simple solutions, and insists that the protection of the First Amendment can be reduced neither to one justification nor to one all-purpose test of coverage.

Democracia E Direitos Fundamentais Reflex Es Cr Ticas A Partir Da In Toler Ncia

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Author : Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-08-31

Democracia E Direitos Fundamentais Reflex Es Cr Ticas A Partir Da In Toler Ncia written by Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Antiques & Collectibles categories.

A sociedade contemporânea atravessa um momento de animosidade nas relações intersubjetivas, no qual há uma crise democrática e uma crise de confiança no próprio princípio republicano. Diariamente se vem manifestações antidemocráticas e contrárias às instituições estabelecidas, bem como há uma crise de diálogo entre as próprias instituições nacionais. Não se descuida também que existe um comprometimento das relações internacionais, marcada por posturas nacionalistas. Desta forma, surge a questão de qual o papel jurídico nessa conjuntura, ou seja, como o Direito, no plano legislativo, jurisprudencial e doutrinário, pode atuar de maneira a focalizar como baliza axiológica a tolerância e a fraternidade, em benefício dos princípios constitucionais da harmonia social, da liberdade, da igualdade, do desenvolvimento, da erradicação de desigualdade e marginalizações e resolução pacífica das controvérsias.

Jurisdi O Constitucional Democr Tica

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Author : Alvaro Ricardo de Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004

Jurisdi O Constitucional Democr Tica written by Alvaro Ricardo de Souza Cruz and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Constitutional courts categories.

Analisa a evolução da jurisdição constitucional no Brasil desde sua origem, permitindo uma reflexão no plano da teoria da Constituição acerca dos fundamentos da jurisdição constitucional. Examina a história do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e contempla as inovações trazidas pelas Leis n. 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 na década de 1990.

Economic Policy

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Author : Ludwig Von Mises
language : en
Publisher: Ludwig von Mises Institute
Release Date : 2006-03

Economic Policy written by Ludwig Von Mises and has been published by Ludwig von Mises Institute this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-03 with Business & Economics categories.