Obra Jornal Stica Impressa E Digital Tutela Pelo Direito De Autor
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Obra Jornal Stica Impressa E Digital Tutela Pelo Direito De Autor
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Author : Andrea Hototian
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-06
Obra Jornal Stica Impressa E Digital Tutela Pelo Direito De Autor written by Andrea Hototian and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
Sobre a obra Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1a Ed - 2024 "As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa. A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escassez de bibliografia, o que não intimidou a Autora que se dedicou a vários subtemas como: direito estrangeiro, tratados e convenções internacionais, Constituição da República, Código Civil e a Lei especial 9.610, de 19 de fevereiro de 1998- Lei de Direito autoral. Conforme bem esclarece a Autora: "Observamos, por ocasião da revisão deste trabalho, que, atualmente, novos modelos de disponibilização de obras têm sido utilizados com permissão tecnológica de acesso, por meio de redes sociais ou pela digitalização de acervos, tendência que se solidifica como realidade social". Nesse contexto de consumismo voraz de conteúdos e notícias, sentimos a necessidade de contextualizar o trabalho, considerando o avanço dos novos modelos de negócios impulsionados pela tecnologia, revisitamos o objetivo principal desta obra que é a tutela autoral como forma de proteção e defesa do criador intelectual sobre suas obras físicas ou digitais, sejam elas participações individuais destacadas ou inseridas nas obras coletivas. "Assegurar proteção e defesa ao autor e sua criação é uma necessidade e um desafio decorrente do desenvolvimento e crescimento econômico da sociedade em meio à revolução tecnológica." Analisou ainda, o relevante tópico da liberdade expressão, sempre atual e com novas faces. Preocupou-se também, com outros aspectos de Direito Constitucional enfatizando: "A busca pela harmonização entre direitos e garantias fundamentais diante do conflito entre o acesso ao conhecimento e o exercício do direito de autor revela-se um desafio constante." Trecho do prefácio de Silmara J. A. Chinellato Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Obra Jornal Stica Impressa E Digital Tutela Pelo Direito De Autor 1a Ed 2024
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Author : Andrea Hototian
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-09-27
Obra Jornal Stica Impressa E Digital Tutela Pelo Direito De Autor 1a Ed 2024 written by Andrea Hototian and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-27 with Fiction categories.
Sobre a obra Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1a Ed - 2024 “As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa. A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escassez de bibliografia, o que não intimidou a Autora que se dedicou a vários subtemas como: direito estrangeiro, tratados e convenções internacionais, Constituição da República, Código Civil e a Lei especial 9.610, de 19 de fevereiro de 1998- Lei de Direito autoral. Conforme bem esclarece a Autora: “Observamos, por ocasião da revisão deste trabalho, que, atualmente, novos modelos de disponibilização de obras têm sido utilizados com permissão tecnológica de acesso, por meio de redes sociais ou pela digitalização de acervos, tendência que se solidifica como realidade social”. Nesse contexto de consumismo voraz de conteúdos e notícias, sentimos a necessidade de contextualizar o trabalho, considerando o avanço dos novos modelos de negócios impulsionados pela tecnologia, revisitamos o objetivo principal desta obra que é a tutela autoral como forma de proteção e defesa do criador intelectual sobre suas obras físicas ou digitais, sejam elas participações individuais destacadas ou inseridas nas obras coletivas. “Assegurar proteção e defesa ao autor e sua criação é uma necessidade e um desafio decorrente do desenvolvimento e crescimento econômico da sociedade em meio à revolução tecnológica.” Analisou ainda, o relevante tópico da liberdade expressão, sempre atual e com novas faces. Preocupou-se também, com outros aspectos de Direito Constitucional enfatizando: “A busca pela harmonização entre direitos e garantias fundamentais diante do conflito entre o acesso ao conhecimento e o exercício do direito de autor revela-se um desafio constante.” Trecho do prefácio de Silmara J. A. Chinellato Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Tutela Post Mortem De Perfis Autobiogr Ficos Em Redes Sociais
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Author : Livia Teixeira Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-11-20
Tutela Post Mortem De Perfis Autobiogr Ficos Em Redes Sociais written by Livia Teixeira Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-20 with Law categories.
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1a Ed - 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas. Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas. Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.
Direitos De Autor As Recentes Altera Es Legislativas
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Author : Maria Miguel Carvalho
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2023-11-27
Direitos De Autor As Recentes Altera Es Legislativas written by Maria Miguel Carvalho and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-27 with Law categories.
Para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos autorais e conexos, no dia 26 de abril de 2023, na Universidade do Minho, em Braga. Estas atas constituem o resultado desse seminário, incluindo as atualizações resultantes da publicação, pouco depois da realização deste evento, dos Decretos-Leis n.º 46/2023 e n.º 47/2023, que procederam, finalmente, à transposição das Diretivas 2019/789 e 2019/790.
A Reprodu O Digital De Obras Liter Rias E Seus Reflexos No Direito De Autor
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Author : Marcos Rogério de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
A Reprodu O Digital De Obras Liter Rias E Seus Reflexos No Direito De Autor written by Marcos Rogério de Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.
Estudos De Direito Do Consumo Vol Iii
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Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
Estudos De Direito Do Consumo Vol Iii written by Vítor Palmela Fidalgo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
O IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». Atendendo à acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Economia Colaborativa
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Author : Anabela Susana de Sousa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2023-02-07
Economia Colaborativa written by Anabela Susana de Sousa Gonçalves and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-07 with Law categories.
A importância de se proceder à análise dos principais desafios jurídicos que a economia colaborativa coloca – pelas implicações que as mudanças de paradigma dos modelos de negócios e dos sujeitos envolvidos suscitam − é indiscutível, correspondendo à necessidade de se fomentar a segurança jurídica destas práticas, potenciadoras de crescimento económico e bem-estar social. O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) constituiu uma equipa multidisciplinar que, além de juristas, integra investigadores de outras áreas, como a economia e a gestão, dos vários grupos do JusGov – embora com especial participação dos investigadores que integram o grupo E-TEC (Estado, Empresa e Tecnologia) – e de outras prestigiadas instituições nacionais e internacionais, para desenvolver um projeto neste domínio, com o objetivo de identificar os problemas jurídicos que a economia colaborativa suscita e avaliar se já existem soluções para aqueles, refletindo igualmente sobre a conveniência de serem introduzidas alterações ou se será mesmo necessário criar nova regulamentação. O resultado desta investigação é apresentado nesta obra, com o que se pretende fomentar a continuação do debate sobre este tema.
Intellectual Property And Economic Development
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Author : Robert M Sherwood
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2019-04-10
Intellectual Property And Economic Development written by Robert M Sherwood and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-10 with Business & Economics categories.
Speaking very roughly, countries with advanced economies tend to be those displaying intellectual property protection systems in which the public has a basic degree of confidence. Those systems, when they are thought about at all rather than taken for granted, are thought of as reasonably effective in safeguarding innovation and creative expression
Max And The Cats
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Author : Moacyr Scliar
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
Max And The Cats written by Moacyr Scliar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Fiction categories.
Cloaked among the leopard skins in his father's Berlin fur shop, young Max Schmidt grows up dreaming of adventure and intrigue. When as a young man an illicit affair gets him denounced to the Nazi secret police, Max barely escapes on a freighter -- only to founder off the coast of South America. Trapped in a dinghy with a hungry jaguar, he believes his days are numbered -- until he washes ashore on the coast of Brazil prepared to begin life anew. But just when he thinks he has left behind the cats of his youth, another appears...and Max realizes the time has come to take his destiny into his own hands. Book jacket.
Free Culture
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Author : Lawrence Lessig
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2015-10-04
Free Culture written by Lawrence Lessig and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-04 with Computers categories.
How big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity. ""Free Culture is an entertaining and important look at the past and future of the cold war between the media industry and new technologies."" - Marc Andreessen, cofounder of Netscape. ""Free Culture goes beyond illuminating the catastrophe to our culture of increasing regulation to show examples of how we can make a different future. These new-style heroes and examples are rooted in the traditions of the founding fathers in ways that seem obvious after reading this book. Recommended reading to those trying to unravel the shrill hype around 'intellectual property.'"" - Brewster Kahle, founder of the Internet Archive. The web site for the book is http: //free-culture.cc/.