Organiza Es Internacionais
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Organiza Es Internacionais
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Author : Manuel de Almeida Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Organiza Es Internacionais written by Manuel de Almeida Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
É fundamental o papel que as organizações internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão cada vez mais – no quadro das relações entre os Estados e entre os Povos. Pode afoitamente dizer-se que, em consonância com a interdependência crescente de uns e outros, todas as matérias em que a cooperação internacional é considerada útil constituem actualmente objeto de organizações especializadas. Por isso mesmo, todos aqueles que actuam no domínio das relações internacionais ou de algum modo se interessam pelo seu estudo sentem a necessidade de conhecer de perto as numerosas organizações que são hoje o instrumento privilegiado do relacionamento internacional. Os autores deste Livro estiveram atentos a essa necessidade. Conceberam¬-no em termos e com a dimensão de um Manual Universitário a pensar, antes de mais, nos estudantes das áreas do Direito e das Relações Internacionais; mas tiveram também a preocupação de produzir uma obra que pudesse ser útil a quantos, por razões profissionais ou preocupação cultural, queiram fazer uma abordagem guiada de uma matéria tão relevante e complexa como é a relativa às Organizações Internacionais.
Direito Internacional E Organiza Es Internacionais
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Author : Maria Francisca Saraiva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Direito Internacional E Organiza Es Internacionais written by Maria Francisca Saraiva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O objetivo visado pelos organizadores deste livro foi o de proporcionar aos seus alunos de Direito Internacional, de Relações Internacionais e de Organizações Internacionais um repositório tão completo quanto lhes pareceu possível dos instrumentos de estudo necessários para estas disciplinas. Incluímos neste livro não só os principais tratados bilaterais de vocação universal, os que integram o designado Direito internacional Geral, mas também, entre outros textos, os estatutos das organizações internacionais que nos pareceram mais relevantes e, ainda, os projetos de artigos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas. Pensamos que, embora destinado primeiramente ao público universitário, este livro poderá ser útil para outras pessoas que se interessam, por motivos profissionais ou de interesse intelectual, pelos textos fundamentais que regem o mundo em que vivemos.
Manual Das Organiza Es Internacionais
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Author : Ricardo Antônio Silva Seitenfus
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
Manual Das Organiza Es Internacionais written by Ricardo Antônio Silva Seitenfus and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Fiction categories.
O presente Manual, obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente didático, aborda aspectos tanto teóricos como operacionais do quotidiano das organizações internacionais, revelando a visão de alguém que reconhece e sente sua relevância a partir da perspectiva do hemisfério sul. Ademais, como o próprio autor assinala, abre caminho para o aprofundamento do estudo através da leitura, pelos interessados na matéria.; Antônio Augusto Cançado Trindade
Direito Das Organiza Es Internacionais
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Das Organiza Es Internacionais written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with International agencies categories.
Aborda as questões jurídicas básicas das organizações internacionais: a personalidade jurídica, interpretação de poderes e delimitação de competências, capacidade de celebrar tratados, estrutura, processo decisório, funcionamento, natureza e efeitos jurídicos dos atos ou resoluções.
Manual Das Organiza Es Internacionais
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Author : Ricardo Seitenfus
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editor
Release Date :
Manual Das Organiza Es Internacionais written by Ricardo Seitenfus and has been published by Livraria do Advogado Editor this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O estudo das Organizações Internacionais é enfocado de modo próprio, dirigido não só aos estudiosos do Direito mas também de Ciências Sociais e História. Esta edição apresenta modificações em diversos itens, seja para informações suplementares, seja para a atualização dos novos elementos que compõem o Direito Internacional no que se refere às Organizações Internacionais.
Na Es Unidas
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Author : Leonardo Dutra
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2015-02-25
Na Es Unidas written by Leonardo Dutra and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-25 with Political Science categories.
Com o objetivo de apoiar a preparação para simulações de organizações internacionais, este compendio de normas apresenta alguns documentos originais da Organização das Nações Unidas. Este livro é composto pela Carta do Atlântico, Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração sobre o Direito dos Povos à Paz, Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, e Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Igualmente, são disponibilizados neste trabalho o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, o Protocolo de Quioto, e ainda, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propostos pelas Nações Unidas. Esta obra reúne uma série de documentos frequentemente citados por estudantes, professores e pesquisadores das relações internacionais que muitas vezes não são lidos em sua versão original. Desta forma, atende a uma necessidade prática daqueles que analisam a política internacional, servindo de suporte para a compreensão do espaço internacional.
A Organiza O Das Na Es Unidas 2 A Edi O
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Author : Manuel de Almeida Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
A Organiza O Das Na Es Unidas 2 A Edi O written by Manuel de Almeida Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Nota Prévia à 2.a Edição Esgotada a 2.a reipressão de 'A Organização das Noções Unidas', decidi convidar a minha assistente Mónica Ferro para colaborar comigo numa segunda edição, actualizada à luz das profundas alterações na cena política internacional que recolocaram em crise o papel da ONU. Trata-se essencialmente de uma actualização, embora algumas matérias, como as relativas às operações de manutenção de paz tenham sido consideravelmente ampliadas. Destinando-se primeiramente aos estudantes de Relações Internacionais, pensam os autores que este livro tem sido igualmente lido por muitas outras pessoas que nele encontram quer informação sobre a história e orgânica da ONU quer sobre a interacção que a evolução da Política Internacional tem sobre a Organização e vice-versa. Proceseu-se ainda a uma actualização da bibliografia sobre a ONU Lisboa, 30 de Junho de 2004 Índice Introdução 1. O Estado e as organizações internacionais 1. Plano de exposição I PARTE - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO I - DAS PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS 1. As primeiras organizações internacionais 2. A primeira Guerra Mundial 3. A paz de Versalhes e a Sociedade das Nações 4. O movimento pan-americano 5. O final da Segunda Guerra Mundial e as Nações Unidas 6. As Comunidades Europeias CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO E ORDEM JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES 7. Razão de ordem 8. Classificação das organizações internacionais 9. Definição de organização internacional 10. O tratado constitutivo 11. Os membros da organização internacional 12. Personalidade jurídica das organizações internacionais 13. Competências das organizações internacionais 14. O "jus tractuum" das organizações internacionais 15. Estrutura e elemento humano das organizações internacionais CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DAS NAÇÕES 16. Natureza e estrutura da Sociedade das Nações 17. O uso da força e a segurança colectiva no Pacto da Sociedade das Nações 18. A experiência da Sociedade das Nações 19. A OIT e a Sociedade das Nações II PARTE - A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CAPÍTULO IV - ANTECEDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS 20. Da Carta do Atlântico à Conferência de S. Francisco 21. A Conferência de S. Francisco 22. Traços gerais da Carta das Nações Unidas CAPÍTULO V - INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS 23. Instalação e entrada em funcionamento dos órgãos das Nações Unidas 24. Fundação de outros elementos do sistema CAPÍTULO VI - O SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS 25. Aspectos gerais 26. Tipos de órgãos 27. Estrutura orgânica-tipo 28. Órgãos da ONU 29. Características essenciais do Sistema das Nações Unidas 30. A autonomia 31. A complementaridade 32. A coordenação 33. O Comité Administrativo de Coordenação CAPÍTULO VII - A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU E OS SEUS CONSELHOS 34. Razão de ordem 35. A Assembleia Geral: aspectos gerais 36. Organização dos trabalhos 37. O fenómeno dos grupos 38. O Conselho Económico e Social 39. O Conselho Económico e Social e as Organizações não Governamentais 40. O Conselho de Tutela CAPÍTULO VIII - O CONSELHO DE SEGURANÇA 41. Aspectos gerais 42. A composição do Conselho de Segurança 43. Organização 44. Processo de decisão 45. As operações de manutenção da paz 46. Competências da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança: mecanismos de equilíbrio 47. As tentativas de modificação dos equilíbrios CAPÍTULO IX - O SECRETARIADO 48. O Secretariado e o secretário-geral 49. Os secretários-gerais da ONU 50. Funções do secretário-geral 51. Funções administrativas do secretário-geral 52. Funções políticas 53. O Secretariado:estrutura e funções 54. O segundo escalão 55. A função pública internacional 56. Orçamento e efectivos da ONU CAPÍTULO X - O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 57. Antecedentes históricos 58. O Tribunal Permanente de Justiça Internacional 59. A criação do Tribunal Internacional de Justiça 60. Competência do TIJ 61. Balanço da actividade desenvolvida pelo TIJ 62. A reforma do TIJ 63. Funcionamento do TIJ III PARTE - OS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO XI - O PROBLEMA DOS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 64. Critérios de classificação dos poderes das organizações internacionais 65. O caso especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas CAPÍTULO XII - O PODER DE DEBATER 66. Aspectos gerais 67. O mecanismo de reflexão colectiva 68. A diplomacia multilateral 69. O direito de debater CAPÍTULO XIII - O PODER DE DECIDIR 70. Aspectos Gerais: decisões na ordem interna e na ordem internacional 71. Natureza das decisões e classificação das organizações internacionais na perspectiva das decisões que tomam 72. Classificação das decisões 73. As decisões imperativas e as decisões exortativas 74. Poderes implicados no poder de decidir 75. O processo de decisão CAPÍTULO XIV - O PODER DE AGIR 76. Problemas das Organizações Internacionais no domínio da acção 77. Tipos de acção 78. A acção diplomática 79. Controlo e inquérito 80. A acção coerciva 81. As acções de pacificação 82. A assistência 83. Administração 84. Instrumentos executivos IV PARTE - HISTÓRIA DAS NAÇÕES UNIDAS CAPÍTULO XV - A PRIMEIRA DÉCADA 85. Os primeiros anos das Nações Unidas 86. O caso do Azerbaijão 87. A Síria e o Líbano 88. A Grécia 89. O caso da Indonésia 90. A Palestina 91. O Canal de Corfu 92. Triestre 93. Questões Relativas à Europa de Leste 94. Berlim 95. Eleições na Alemanha 96. A Guerra da Coreia 97. Outras intervenções das Nações Unidas na primeira década da organização 98. A "dessegregação" 99. Conclusões sobre a primeira década CAPÍTULO XVI - A SEGUNDA DÉCADA 100. As Nações Unidas a partir de 1955 101. A Carta e a questão colonial 102. A Guerra do Suez 103. A Questão da Hungria 104. A Questão Colonial 105. Marrocos, a Tunísia e a Argélia 106. A Crise do Congo 107. A Questão Racial na África do Sul 108. Independência de territórios sob tutela 109. O Líbano e a Jordânia 110. A Primeira Crise de Chipre 111. O Caso de Goa 112. A Nova Guiné Ocidental 113. A Federação da Malásia 114. O Iémen 115. A crise dos mísseis em Cuba 116. Outras crises na Segunda Década da Organização 117. A Declaração sobre a concessão da independência aos povos coloniais 118. Conclusões sobre a Segunda Década CAPÍTULO XVII - DE 1965 À ACTUALIDADE 119. O Fim do processo de descolonização 120. A Questão da Namíbia 121. As Crises do Médio-Oriente 122. O Fim do bloqueio e a Guerra do Golfo 123. As Nações Unidas após a Guerra do Golfo 124. O papel do Secretário-Geral 125. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos 126. A ingerência humanitária 127. Os tribunais penais internacionais ad hoc 128. O Tribunal Penal Internacional 129. A prevenção de conflitos V PARTE - A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO SISTEMA CAPÍTULO XVIII - AS NAÇÕES UNIDAS E A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL 130. As Nações Unidas em 2003 131. A universalização 132. A construção do direito internacional 133. A unificação ideológica 134. As Nações Unidas como instrumento de desenvolvimento 135. As Nações Unidas como instrumento de pacificação
Organiza Es Internacionais
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Author : Mônica Herz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Organiza Es Internacionais written by Mônica Herz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with International agencies categories.
O livro apresenta os principais conceitos e discussões referentes às organizações internacionais, com foco nas práticas e conceitos centrais. Cada capítulo inclui análise das práticas, descrição histórica, mecanismos internos e desenhos institucionais característicos. Traz uma análise das diferentes correntes teóricas e debate sua situação atual. Aborda as práticas da Liga das Nações, da ONU, das organizações regionais de segurança em diferentes períodos, bem como o conceito e prática das organizações funcionais (OIT, OMS, UNICEF, UNESCO etc) e de integração regional (UE, MERCOSUL). Inclui as características de atuação de ONGs como o Greenpeace, a Amnesty International, a Cruz Vermelha etc.
Curso De Direito Internacional P Blico
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Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20
Curso De Direito Internacional P Blico written by Carlos Roberto Husek and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Este é um curso básico de Direito Internacional Público que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem olvidar a influência da política, da psicologia social e dos fatos históricos importantes, que imprimiram no final do século XX caracteres inconfundíveis e globalizantes. É um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas. Sumário: CAPÍTULO I — INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos 1.1. Sociedades internas e sociedade internacional: Características 1.2. Sociedade internacional. Instinto gregário. Pulsões 2. Sociedade e Direito Internacional: algumas teorias justificadoras 3. Direito Internacional. Conceito, caracteres 4. Esboço histórico 4.1. Gestão do Direito Internacional Contemporâneo 5. Fundamentos, autores, nomenclatura 6. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos. Abrangência. Relações entre as matérias 6.1. Direito Internacional Privado 6.2. Direito do Comércio Internacional 6.3. Direito Administrativo Internacional 6.4. Direito Internacional do Trabalho 6.4.1. Direito Internacional Privado do Trabalho 6.4.2. Direito Internacional Processual do Trabalho 6.5. Direito Penal Internacional 6.6. Direito da Integração e Direito Comunitário 6.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário 6.7.1. Direitos Fundamentais 6.8. Direito Internacional Tributário / Direito Tributário Internacional 6.9. Direito Internacional do Meio Ambiente 6.10. Direito Internacional Econômico 6.11. Direito Marítimo. Direito Público Internacional Marítimo e Direito do Mar 6.11.1. Direito Internacional Privado Marítimo 6.12. Direito Cósmico/Sideral 7. Fontes e princípios de Direito Internacional 7.1. Costumes 7.2. Tratados 7.3. Princípios 8. Codificação Quadro sinótico CAPÍTULO II — DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL. TEORIAS 1. Direito Internacional e Direito Interno 2. Dualismo 3. Monismos 3.1. Monismo jusnaturalista 3.2. Monismo lógico 3.3. Monismo histórico 3.4. Monismo interno 3.5. Monismo internacional radical 3.6. Monismo internacional moderado 4. Teorias conciliatórias 5. Teorias dos sistemas 6. Conclusão Quadro sinótico CAPÍTULO III — SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções 2. Classificação dos sujeitos 3. Estados 3.1. Tipos de Estados 4. Organismos internacionais 5. Outras coletividades 6. Indivíduos Quadro sinótico CAPÍTULO IV — TRATADOS 1. Conceito 2. Elementos 3. Terminologia 4. Classificação. Tratados em espécie 5. Procedimento para o texto convencional 5.1. Noções 5.1.1. Capacidade 5.1.2. Habilitação dos agentes signatários 5.1.3. Consentimento mútuo 5.1.4. Objeto lícito e possível 5.2. Assinatura 5.3. Ratificação 5.4. Adesão 5.5. Reservas 5.6. Duração do tratado 6. Estrutura do tratado 7. Entrada em vigor. Execução. Efeitos Difuso, aparente (cláusula da nação mais Favorecida), de direitos e de obrigações para terceiros. Extinção 7.1. Vigência 7.2. Efeitos dos tratados sobre terceiros 7.2.1. Efeito difuso 7.2.2. Efeito aparente (cláusula de nação mais favorecida) 7.2.3. Efeito de direitos para terceiros 7.2.4. Efeito de obrigações para terceiros 7.3. Extinção 8. Tratados sucessivos 9. Hermenêutica na aplicação dos tratados 9.1. Literal/Gramatical 9.2. Teleológico 9.3. Sistemático 9.4. Histórico 10. Controle de convencionalidade 10.1. Sistema de controle de constitucionalidade Quadro sinótico CAPÍTULO V — O TRATADO NO BRASIL 1. Fundamentos gerais 2. Fundamentos internos 3. Posição do Brasil 3.1. Tratados de Direitos Humanos 3.2. Tratados em matéria tributária/Direito Internacional Tributário 3.2.1. Aplicação do Tratado e o Direito Interno 3.2.2. O Direito Tributário Internacional e o conflito de leis no espaço 4. Procedimento para a aprovação interna Quadro sinótico CAPÍTULO VI — ESTADOS 1. Nascimento. Reconhecimento do Estado e do Governo 2. Extinção e sucessão 3. Direitos inatos e adquiridos. Deveres, intervenção e restrições 4. Responsabilidade internacional do Estado. Isenções. Reparação 5. Jurisdição. Nacionais e estrangeiros. Aquisição da nacionalidade. Deportação, expulsão, extradição e asilo político Quadro sinótico CAPÍTULO VII — ESTADO (TERRITÓRIO) 1. Território. Modos de aquisição 2. Domínio fluvial 2.1. Princípio da Utilização Equitativa e Razoável das Águas 2.2. Princípio da Participação Equitativa e Razoável dos Estados 2.3. Princípio da Utilização Ótima e Sustentável 2.4. Princípio da Obrigação de não causar Danos Significativos aos Cursos de Água Internacionais 2.5. Princípio da Obrigação Geral de Cooperar 2.6. Princípio do Intercâmbio Regular de Dados e de Informação 2.7. Princípio da Satisfação das Necessidades Humanas Vitais 3. Domínio marítimo 3.1. Mar territorial 3.2. Zona contígua 3.3. Zona marítima de pesca e zona econômica exclusiva 3.4. Plataforma continental 4. Mares internos — águas — lagos 4.1. Estreitos e canais 4.2. O solo marítimo 5. Amazônia Azul 6. Zona Costeira 7. Alto-mar 7.1. Princípio da liberdade de alto-mar 7.2. Direitos do Estado em alto-mar 8. Domínio aéreo 9. Direito de navegação 9.1. Aeronaves 9.2. Navios 10. Estados sem litoral e os geograficamente desfavorecidos Quadro sinótico CAPÍTULO VIII — ESPAÇOS INTERNACIONAIS 1. Conceito 2. Nova Conceituação de tais espaços 3. Espaços Comuns/Extraterritoriais/Internacionais 4. Territórios Internacionalizados 4.1. Cidade de Tanger 4.2. Cidade de Gdansk 4.3. Cidade de Trieste 4.4. Ilha de Irian ocidental 5. Alto-mar 6. Fundo Oceânico 7. Espaço Ultraterrestre 8. Domínios Polares 8.1. Polo Sul/Antártico 8.2. Polo Norte/Ártico 9. Conclusão CAPÍTULO IX — ESTADO: ÓRGÃOS DE RELAÇÃO EXTERNA 1. Diplomacia. Política Externa. Conceitos 1.1. Diplomacia secreta 1.2. Diplomacia bilateral 1.3. Diplomacia multilateral 1.4. Diplomacia de cúpula 1.5. Diplomacia econômica e comercial 1.6. Diplomacia do Estado empresário 2. Representação do Estado 3. Ministério das Relações Exteriores 4. Relacionamento externo 5. Agentes diplomáticos 6. Agentes consulares 7. Renúncia e imunidade de jurisdição (processo nas embaixadas e consulados) 8. Princípios sobre relações exteriores 8.1. Independência nacional 8.2. Prevalência dos direitos humanos 8.3. Autodeterminação dos povos 8.4. Não intervenção 8.5. Igualdade entre os Estados 8.6. Defesa da paz 8.7. Solução pacífica dos conflitos 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo 8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade 8.10. Concessão de asilo político 8.11. Integração da América Latina Quadro sinótico CAPÍTULO X — O ESTADO E A SOBERANIA 1. Noção de soberania 2. Escorço histórico 3. Características do Estado atual 4. Características da soberania 5. A Constituição e a soberania no mundo moderno Quadro sinótico CAPÍTULO XI — AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. Conceito. Elementos. Classificação 2. Responsabilidade internacional 3. ONU — Organização das Nações Unidas 4. OIT — Organização Internacional do Trabalho 5. UNESCO — Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 6. OMS — Organização Mundial de Saúde 7. FAO — Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 8. OMM — Organização Meteorológica Mundial 9. UPU — União Postal Universal 10. AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica 11. FMI — Fundo Monetário Internacional 12. BIRD — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 13. AID — Associação Internacional de Desenvolvimento 14. SFI — Sociedade Financeira Internacional 15. UIT — União Internacional de Telecomunicações 16. IMCO/IMO — Organização Intergovernamental Marítima Consultiva ou International Maritime Organization 17. OACI — Organização da Aviação Civil Internacional 18. OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual 19. UNCTAD — Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento ou United Nation Conference on Trade and Development 20. UNIDO — Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ou United Nations Industrial Development Organization 21. FIDA — Conferência das Nações Unidas para a Criação de um Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura 22. GATT — Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou General Agreement on Tariffs and Trade 23. OMC — Organização Mundial de Comércio 24. Outras organizações Quadro sinótico CAPÍTULO XII — AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONGS 1. Noções gerais 2. História e classificação 3. Espécies Quadro sinótico CAPÍTULO XIII — DIREITO DA INTEGRAÇÃO 1. Globalização/Regionalização. Noções 2. Interdependência 3. Fases da integração 3.1. Zona de livre comércio 3.2. União aduaneira 3.3. Mercado comum 3.4. União econômica e monetária 3.5. União política 4. Direito comunitário Quadro sinótico CAPÍTULO XIV — A UNIÃO EUROPEIA. ASPECTOS GERAIS 1. Esboço histórico 2. Realizações 3. União Europeia 4. Estrutura jurídica 4.1. Comissão Europeia 4.2. Conselho de Ministros 4.3. Tribunal de Justiça 4.4. Parlamento Europeu 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo da CECA 4.6. Tribunal de Contas 5. Finalidade das instituições 5.1. Atos comunitários 5.2. Outras Considerações Quadro sinótico CAPÍTULO XV — A AMÉRICA LATINA. MERCOSUL 1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico 2. Mercosul. Negociação e implantação 2.1. Instituição 2.2. Órgãos e funcionamento 2.3. Mecanismo 2.4. Relações de trabalho 2.5. Relações com outras comunidades 2.6. Ampliação 2.7. Instrumentos fundamentais Quadro sinótico CAPÍTULO XVI — A ORGANIZAÇÃOINTERNACIONAL DO TRABALHO 1. Gênese da instituição. Objetivo 2. Estrutura 3. Funcionamento 4. Convenções ratificadas pelo Brasil Quadro sinótico CAPÍTULO XVII — LITÍGIOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÕES DIPLOMÁTICAS, JURÍDICAS E COERCITIVAS. GUERRA 1. A sociedade internacional e os litígios 2. Soluções na Carta das Nações Unidas 2.1. Meios diplomáticos 2.2. Meios jurisdicionais 2.3. Soluções políticas 2.4. Meios coercitivos 3. Guerra 4. Tipos de guerra 5. Guerra interna e internacional 6. Neutralidade 7. Término da guerra 8. Conceitos sobre a guerra 9. Conflitos localizados 10. O objetivo da paz Quadro sinótico CAPÍTULO XVIII — CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 1. CIJ e CPJI 2. Formação da Corte 3. Ideal da Justiça Internacional 4. Competência 4.1. Competência contenciosa 4.2. Competência consultiva Quadro sinótico CAPÍTULO XIX — TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E CORTES SIMILARES 1. Fundamentos 2. Precedentes 3. Tribunal de Nuremberg e de Tóquio 4. Tribunal para ex-Iugoslávia 5. Tribunal para Ruanda 6. Tribunal Penal Internacional Quadro sinótico CAPÍTULO XX — SEGURANÇA, TERRORISMO E NOVOS PARADIGMAS INTERNACIONAIS 1. Segurança coletiva 1.1. Operações de paz 1.2. Operações multidisciplinares 2. Terrorismo internacional 3. Novos atores internacionais Quadro sinótico CAPÍTULO XXI — DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA 1. Explicação inicial 2. Conceito 3. Elementos 4. Algumas justificativas teóricas e históricas para a intervenção 5. Outras Figuras Similares à Intervenção Humanitária 5.1. Assistência Humanitária e Auxílio ou Ajuda Humanitária 5.2. Ingerência humanitária 5.3. Intervenção democrática 5.4. Intervenção a favor de nacionais no estrangeiro 6. Guerra Preventiva 7. Conclusão CAPÍTULO XXII — O HOMEM. ASPECTOS INTERNACIONAIS 1. Situando o problema 2. A personalidade jurídica do Homem 3. Direitos do Homem consagrados na ONU 4. Documentos históricos sobre os direitos humanos 5. Exercício dos direitos humanos 6. Biodireito e direitos humanos Quadro sinótico CAPÍTULO XXIII — DIREITO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE 1. Noções gerais 2. Direitos específicos 3. Poluição dos espaços. Futuro Quadro sinótico CAPÍTULO XXIV — RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. NOÇÕES 1. Considerações iniciais 2. Escorço histórico 3. Direito Internacional e Direito Internacional Econômico 4. Princípios e normas da NOEI 5. Conteúdo econômico dos tratados internacionais 6. Definições 6.1. Empresas transnacionais 6.2. Nacionalização de empresas 6.3. Contratos entre Estados e estrangeiros 6.4. A transferência de tecnologia 6.5. Direito Internacional do Desenvolvimento 6.6. Perspectivas Quadro sinótico Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Internacional E Rela Es Internacionais
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Author : Cristina Queiroz
language : en
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Internacional E Rela Es Internacionais written by Cristina Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.