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Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho


Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho
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Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho


Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Tereza Aparecida Asta Gemignani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-07-22

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A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.



Trabalho Direito E Covid 19


Trabalho Direito E Covid 19
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Author : Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09

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Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele período, mas especialmente o que se pode antever como tendência para o futuro próximo. Foi esse o desafio dos diferentes encontros realizados em forma de "aulas abertas", no decorrer do segundo semestre de 2021, em torno da disciplina intitulada "DTB 5863 – Direito do Trabalho no Pós-Pandemia COVID-19", oferecida em formato on-line ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O material reunido neste livro foi resultado da contribuição dos alunos efetuada a propósito daquele curso. Não poderia deixar de ser, expressam as opiniões e as convicções de seus autores, todos estudiosos e interessados pelo direito, e guardam em comum o escopo de deixar um balanço desse período tão singular na história das relações de trabalho no Brasil.



Direito Coletivo Do Trabalho Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Jos Mac Do De Britto Pereira


Direito Coletivo Do Trabalho Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Jos Mac Do De Britto Pereira
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Author : PAULA TAVARES DUARTE RODRIGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-16

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Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.



Revista Ltr 2023 Junho


Revista Ltr 2023 Junho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-03

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição:



Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 2


Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 2
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Author : Larissa de Alencar Pinheiro Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-11-11

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A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente neste segundo volume, no contexto ora vivenciado de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.



El Derecho P Blico Y Privado Ante Las Nuevas Tecnolog As


El Derecho P Blico Y Privado Ante Las Nuevas Tecnolog As
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Author : Gabriel Martín Rodríguez
language : es
Publisher: Dykinson
Release Date : 2020-06-29

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Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital


Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital
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Author : André Cleandro de Castro Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.



A Quarta Revolu O Industrial E Os Impactos Nos Contratos De Emprego


A Quarta Revolu O Industrial E Os Impactos Nos Contratos De Emprego
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Author : Rafael Henrique Dias Sales
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-02-27

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A quarta revolução industrial traduz o momento social e econômico atual, iniciando um processo de modificações em vários seguimentos da sociedade, a partir do desenvolvimento cada vez mais veloz de novas tecnologias disruptivas. Entender as repercussões disso no Direito do Trabalho é essencial para estudiosos e operadores da seara laboral. Assim, esta obra une uma leitura do passado, inerente a todos os períodos da revolução industrial, analisando a construção inicial do direito do trabalho e quais proteções são necessárias para este novo momento, fazendo reflexões importantes sobre o modelo desenvolvido pela “uberização do trabalho” e a ausência de regulamentação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988.



A Quarta Revolu O Industrial Des Emprego


A Quarta Revolu O Industrial Des Emprego
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Author : Roberta Pappen da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-08-05

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Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirão sem ter medo do desemprego. Assim, o livro A quarta revolução industrial: (des)emprego? lança um novo olhar de solução para buscar uma proteção a fim de minimizar os efeitos dos impactos da tecnologia no ambiente de trabalho. A obra propõe-se a focar nas revoluções industriais tendo em base o setor automobilístico, tendo em vista as crescentes inovações do setor, abordando o nível de (des)emprego, a legislação e a falta de regulamentação do direito fundamental inserido no artigo 7o, XXVII da Constituição Federal de 1988. A necessidade de expor para a sociedade os benefícios e prejuízos da automação de uma empresa trará mais segurança e ideias para o ser humano. Por fim, os autores elaboram uma cartilha para sugestões de como suportar os avanços da produção inteligente e conectada.



Philosophical Foundations Of Labour Law


Philosophical Foundations Of Labour Law
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Author : Hugh Collins
language : en
Publisher: Philosophical Foundations of L
Release Date : 2019-02-12

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The first book to explore the philosophical foundations of labour law in detail, including topics such as the meaning of work, the relationship between employee and employer, and the demands of justice in the workplace.