Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico
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Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico
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Author : Laura Elizandra Machado Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-02
Os Princ Pios E Os Sobreprinc Pios Constitucionais Tribut Rios Sob A Ptica Do Constructivismo L Gico Sem Ntico written by Laura Elizandra Machado Carneiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Business & Economics categories.
O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.