Os Princ Pios Jur Dicos Da Tributa O Na Constitui O De 1988
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Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios
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Author : Maria Tereza Camargo Biderman
language : en
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
Release Date : 2013-08-05
Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios written by Maria Tereza Camargo Biderman and has been published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-05 with Reference categories.
Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Sistema Tribut Rio Na Constitui O De 1988
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Author : KIYOSHI HARADA
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-16
Sistema Tribut Rio Na Constitui O De 1988 written by KIYOSHI HARADA and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-16 with Law categories.
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional no 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada. Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Os Mecanismos Jur Dicos De Prote O Aos Direitos E Garantias Do Contribuinte
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Author : Fortes Attademo Ferreira,Patrícia
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2017-02-23
Os Mecanismos Jur Dicos De Prote O Aos Direitos E Garantias Do Contribuinte written by Fortes Attademo Ferreira,Patrícia and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-23 with Law categories.
Desponta no ordenamento jurídico brasileiro a necessidade de se efetivar a cidadania fiscal, busca-se uma mudança no cenário atual, para isso é necessário que o contribuinte abandone a posição de inércia na qual se encontra e, que adote uma postura atuante conhecendo seus direitos e exigindo do Estado o cumprimento de suas obrigações. Esta obra objetiva buscar um melhor esclarecimento sobre os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro, que fazem valer as garantias e direitos do contribuinte.
Tributa O E Emerg Ncias Uma An Lise Dos Modelos Jur Dico Tribut Rios De Supera O Das Crises
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Author : FERNANDO CALDAS BIVAR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-19
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Contextos emergenciais impactam a atividade tributária do estado? Quais os regramentos jurídicos previstos pela Constituição de 1988 e pelo Código Tributário Nacional para normatizar a tributação em contextos excepcionais, bem como quais as possíveis respostas estatais a eventos de grave crise?
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro
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Author : Ricardo Luís de Almeida Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-10
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Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu para atingir o Direito atual. Para coroar a obra, o autor apresenta uma íntima ligação entre a filosofia e o Direito à medida que demonstra a adoção do Princípio da Fraternidade Universal pelo sistema jurídico.
Curso De Direito Tribut Rio E Execu O Fiscal
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Author : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-19
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O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
San Es Tribut Rias E Os Princ Pios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade
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Author : Maria das Graças Patrocínio Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
San Es Tribut Rias E Os Princ Pios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade written by Maria das Graças Patrocínio Oliveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade vêm despertando cada vez mais o interesse da doutrina e são inúmeros os trabalhos produzidos sobre o tema; contudo, em matéria tributária é pouco desbravado. A pesquisa que ora publica, para proveito mais uma vez da Administração Tributária e dos contribuintes, está didaticamente exposta em cinco capítulos. A obra se inicia com os conceitos de princípios, a compreensão dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, perpassa pela interpretação constitucional e chega às sanções tributárias. Por fim, são coligidos exemplos trazidos pela jurisprudência dos tribunais de aplicação de sanções em que a tenha servido de equacionamento dos litígios instaurados entre a Fazenda Nacional e os contribuintes. Demonstrou a autora que esses princípios, apesar de não estarem expressamente previstos na Constituição Federal, têm sido cada vez mais utilizados pelos tribunais superiores em demandas tributárias, em especial no direito tributário sancionador. In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
Direito E Linguagem A Constitui O E 1988
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Author : Ana Lúcia Tinoco Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-11-01
Direito E Linguagem A Constitui O E 1988 written by Ana Lúcia Tinoco Cabral and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with categories.
Direito e Linguagem: a constituição de 1988reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia contratual, entre outros tantos. Mesmo que a Constituição seja una, uma multiplicidade de fatores subjaz a ela permite muitas abordagens. O conjunto dos 12 capítulos apesentados na obra oferece ao leitor uma diversidade de abordagens com reflexões aprofundadas e atuais sobre Constituição, refletindo a importância do contexto jurídico criado em 1988 para a sociedade brasileira.
Contribui Es Teoria Geral Contribui Es Em Esp Cie
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Author : Andrei Pitten Velloso
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Contribui Es Teoria Geral Contribui Es Em Esp Cie written by Andrei Pitten Velloso and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.
Principios Comunes Del Derecho Constitucional Tributario
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Author : Uckmar Victor
language : es
Publisher: Temis
Release Date : 2022-06-08
Principios Comunes Del Derecho Constitucional Tributario written by Uckmar Victor and has been published by Temis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
Obra,cuyo objeto de estudio son los aspectos de orden tributario que despiertan cuestio-namientos constitucionales. La obra parte de la premisa, bien conocida pero pococomprendida, de que el derecho constitucional tributario requiere de un tratamientoautónomo a partir de la incorporación en las Constituciones de reglas, principios yvalores en materia fiscal. El método comparatista utilizado realza los principioscomunes a la mayoría de las Constituciones, lo cual permite afirmar la existencia deun tratamiento unitario en materia constitucional tributaria, en el ámbito universal,salvadas las diferencias en la estructura política de los Estado.