Para Entender A Dela O Premiada Pela Teoria Dos Jogos
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Teoria Dos Jogos
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Author : Ronaldo Fiani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-09-04
Teoria Dos Jogos written by Ronaldo Fiani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-04 with Business & Economics categories.
Teoria dos Jogos 4a edição tem como objetivo difundir os conhecimentos de jogos para todos aqueles que precisam entender de estratégias para o melhor desempenho de duas atividades profissionais. Assim, é preciso conhecer como a interação entre indivíduos ou organizações, que agem estrategicamente de acordo com os seus interesses, pode ser estudada objetivamente com métodos matemáticos. Respostas aos exercícios propostos estão disponíveis ao final de cada capítulo.
San O Premial No Brasil
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Author : Fabio Martins Bonilha Curi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01
San O Premial No Brasil written by Fabio Martins Bonilha Curi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos existentes, analisar-se-á o que se entende como principais modelos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: (i) as leis de incentivo fiscal federais que estimulam práticas sociais por meio da redução da carga tributária; (ii) a lei anticorrupção que concede redução de punição para pessoas jurídicas que criem mecanismos de integridade (programas de compliance); e (iii) as leis federais que concedem extinção ou redução de penas a pessoas jurídicas que cometeram ilícitos de interesse econômico (ilícitos anticoncorrenciais, atos de corrupção ou ilícitos em licitações e contratos públicos), por meio de instrumentos negociais denominados acordos de leniência.
An Lise Econ Mica Dos Direitos Fundamentais
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Author : Omar Augusto Leite Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-23
An Lise Econ Mica Dos Direitos Fundamentais written by Omar Augusto Leite Melo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tema da concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decisões consequencialistas no âmbito da jurisdição (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica baseada em acórdãos proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos juseconômicos. Referida investigação quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumentação consequencialista, já tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplicação da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, implícito e sem o devido rigor metodológico oferecido por essa disciplina. Quanto à metodologia, o trabalho se valeu de uma investigação enciclopédica condizente com a dogmática jurídica tradicional, coletando-se acervo bibliográfico produzido por autores nacionais e estrangeiros, além de centenas de acórdãos. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estatísticas relacionadas aos direitos fundamentais e à jurisdição constitucional.
Colabora O Premiada E Outros Acordos
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Author : Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-30
Colabora O Premiada E Outros Acordos written by Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5o, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, colocando-os em posição de se defenderem como sujeitos de direitos. O livro reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Logo, os modelos consensuais para resolução de causas penais e de direito público devem lhe respeitar múltiplos direitos, em especial, o direito de livremente optar, ou não, por realizar transação, ou negócio jurídico processual. Em suma, os acordos com o Estado devem ser resultado da escolha do indivíduo frente a sua existência, mediante o exercício do direito da defesa – algo inerente a si, bem assim à essência humana. Agentes públicos devem lhe considerar, portanto, como indivíduo, com autonomia de vontade, inocente por definição jurídico-constitucional (art. 5o, LVII, da CR).
Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade
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Author : Octahydes Ballan Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-05
Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade written by Octahydes Ballan Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-05 with Law categories.
Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?
O Whistleblower E Sua Aplica O No Ordenamento Jur Dico Brasileiro
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Author : Beatriz Abraão de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-12-01
O Whistleblower E Sua Aplica O No Ordenamento Jur Dico Brasileiro written by Beatriz Abraão de Oliveira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-01 with Antiques & Collectibles categories.
Tal estudo baseia-se nas referências doutrinárias e nas reflexões críticas que envolvem o universo do whistleblowing, e discute a própria questão ética que reside na opção de delatar ou não alguém a outrem. A prática de whistleblowing tem se apresentado, como excelente instrumento político-criminal. Os whistleblowers demonstram notícias de crimes cuja investigação seria impossível ou extremamente difícil, tendo em vista as limitações do sistema penal no que se refere à criminalidade corporativa e econômica. Nesse contexto, tem se desenvolvido uma moldura normativa, tanto no nível internacional quando nos ordenamentos jurídicos nacionais de diversos países, que introduz vários mecanismos de proteção do whistleblower. Entre os mecanismos de proteção, destacam-se a confidencialidade de sua identidade do whistleblower, a isenção ou atenuação de sanções civis ou penais, além da previsão de denunciantes punições no caso de eventuais de retaliações por parte do empregador ou do Estado. Ocorre que a revelação de informações sobre condutas irregulares pode importar a violação de deveres de sigilo ou lealdade, ou servir de instrumento de promoção de interesses pessoais, vindo a causar danos irreparáveis à imagem ou patrimônio de organizações públicas ou privadas. Assim, o tema tem sido objeto de intensos debates teóricos, questionando-se a efetiva contribuição do instituto para a revelação e sancionamento de crimes, a eficácia dos mecanismos de proteção do whistleblower, assim como a compatibilidade do regime jurídico do whistleblowing com os direitos fundamentais dos envolvidos nos fatos revelados.
Acordo De N O Persecu O Penal
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Author : Alexandre Bizzotto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-17
Acordo De N O Persecu O Penal written by Alexandre Bizzotto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-17 with Law categories.
O livro trata do "acordo de não persecução penal", instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei no 13.964/2019, passando a figurar no Código de Processo Penal com a adição do art. 28-A. Referido instituto insere-se em modus distinto ao tradicional de aplicação da justiça criminal, pela via negociada, como forma de conter atos persecutórios, e que não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei no 9.099/1995, ao tratar dos Juizados Especiais Criminais, já estabeleceu formas de composição entre autor do fato e vítima, evitando assim a instauração de ação penal. No entanto, embora carreguem semelhanças, sobretudo pelo fato de decorrerem da mesma inspiração da justiça negociada, o "acordo de não persecução penal" tem aspectos, características, requisitos, e oportunidades mais abrangentes, não se confundindo e sequer sobrepondo ao instituto aplicável em sede do Juizado Especial. Sem dúvida alguma, a novidade legislativa é um instrumental extremamente relevante, não só como forma de permitir maior celeridade e menor onerosidade às esferas estatais responsáveis pelo sistema penal, como, principalmente, por oferecer ao imputado a oportunidade de se desvencilhar da acusação criminal sem que sofra as possíveis consequências de uma ação penal e, em caso de eventual condenação, todos os efeitos diretos e secundários daí decorrentes. Assim, trata-se de temática atual e que terá imediato e amplo emprego na justiça criminal. Dessa forma, buscando oferecer uma ferramenta de estudo e pesquisa para o profissional e acadêmico de direito, de forma mais clara e didática para compreensão do instituto, o livro é subdividido em 4 capítulos. O primeiro capítulo enfatiza o "Controle penal via justiça negociada", demonstrando os objetivos claros dessa inversão na forma de solução de conflitos penais e os reflexos dessa mutação sob o viés de sua constitucionalidade, fato que foi de imediato levando. O segundo capítulo discorre sobre "Conceito e características do acordo de não persecução penal", evidenciado, de plano, que não se trata de instituto despenalizador – como muitos o tem propagado – mas sim instrumento para se evitar o curso persecutório, preferencialmente inibindo o próprio ajuizamento da ação penal, o que não impede seja o instituto aplicado em ações já ajuizadas e mesmo em processos já julgados e em fase de recurso. O terceiro capítulo destaca quais são os "Sujeitos interessados e condições para o acordo de não persecução". Preenchidos os requisitos legais, o acordo será formulado entre o Ministério Público, o imputado e seu advogado, sem intervenção judicial. Como direito subjetivo do imputado, não pode o titular da ação deixar de oferecer o benefício, sem motivos justificados legalmente. Quanto ao imputado, caberá a opção de pactuar ou, se preferir, deixar prosseguir a persecução penal, sem que isso traga-lhe prejuízo à sua Defesa. Por último, o quarto capítulo, ao abordar sobre "O acordo de não persecução em juízo", analisa o papel do(a) juiz(a) diante da apresentação do pacto formulado, que haverá de observar os aspectos de sua legalidade e as formalidades para sua homologação, devolução para modificação ou eventual recusa. Depois disso, sendo homologado, sua execução, consequências em caso de inexecução e, por fim, extinção da punibilidade.
Agriculture And Industry In Brazil
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Author : Albert Fishlow
language : en
Publisher: Columbia University Press
Release Date : 2020-08-04
Agriculture And Industry In Brazil written by Albert Fishlow and has been published by Columbia University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-04 with Social Science categories.
Agriculture and Industry in Brazil is a study of the economics of Brazilian agriculture and industry, with a special focus on the importance of innovation to productivity growth. Albert Fishlow and José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho examine technological change in Brazil, highlighting the role of public policy in building institutions and creating an innovation-oriented environment. Fishlow and Vieira Filho tackle the theme of innovation from various angles. They contrast the relationship between state involvement and the private sector in key parts of the Brazilian economy and compare agricultural expansion with growth in the oil and aviation sectors. Fishlow and Vieira Filho argue that modern agriculture is a knowledge-intensive industry and its success in Brazil stems from public institution building. They demonstrate how research has played a key role in productivity growth, showing how prudent innovation policies can leverage knowledge not only within a particular company but also across whole sectors of the economy. The book discusses whether and how Brazil can serve as a model for other middle-income countries eager to achieve higher growth and a more egalitarian distribution of income. An important contribution to comparative, international, and development economics, Agriculture and Industry in Brazil shows how the public success in agriculture became a prototype for advance elsewhere.
Visions Of Justice
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Author : Bruce Ackerman
language : en
Publisher:
Release Date : 2016-09-21
Visions Of Justice written by Bruce Ackerman and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-21 with categories.
The Seven Habits Of Highly Effective People
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Author : Stephen R. Covey
language : en
Publisher: Macmillan Reference USA
Release Date : 1997
The Seven Habits Of Highly Effective People written by Stephen R. Covey and has been published by Macmillan Reference USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Business & Economics categories.
A revolutionary guidebook to achieving peace of mind by seeking the roots of human behavior in character and by learning principles rather than just practices. Covey's method is a pathway to wisdom and power.