Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade
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Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade
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Author : Octahydes Ballan Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-05
Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade written by Octahydes Ballan Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-05 with Law categories.
Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?
Minist Rio P Blico Estrat Gico Vol 2
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Author : Anderson de Paiva Gabriel
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-30
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"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada. O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o "whitleblowing" e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores. Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro". Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
Minist Rio P Blico Estrat Gico Enfrentando As Organiza Es Criminosas 1a Ed 2023 Volume 2
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Author : Arthur Pinto de Lemos Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-02
Minist Rio P Blico Estrat Gico Enfrentando As Organiza Es Criminosas 1a Ed 2023 Volume 2 written by Arthur Pinto de Lemos Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-02 with Fiction categories.
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1a Ed - 2023 - Volume 2 “O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada. O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o “whitleblowing” e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores. Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro”. Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
Crime Organizado
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Author : João Luiz Moraes Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Crime Organizado written by João Luiz Moraes Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra tem por escopo desvendar as orientações político-criminais do legislador nacional no processo de elaboração da Lei 12.850/2013, que traça normas de conteúdo penal e processual penal para o tema do crime organizado. Surgida para suprir histórica lacuna, mediante a construção do conceito legal de organização criminosa, a lei ordinária em testilha trata, ademais, da criminalização de condutas no contexto da criminalidade organizada e apresenta importantes disposições sobre investigação criminal, meios de obtenção de prova e procedimento criminal, regras que vêm recebendo rápida e impactante aplicação prática. A destacada importância do diploma legal para a Ciência Penal brasileira serve de justificativa para sua escolha como objeto da pesquisa. A partir da premissa de que o problema criminal há de ser analisado sob a ótica da Dogmática, Criminologia e Política Criminal, a obra trabalhará com a hipótese de inspiração legislativa fundada no Direito Penal do Inimigo, Movimentos de Lei e Ordem e/ou Garantismo Penal, contemporâneas linhagens de pensamento com forte repercussão na comunidade jurídica nacional e internacional. Sem descuidar das questões que o tema suscita no âmbito do denominado Direito Penal do Risco (ou Direito Penal da Globalização), tendência verificada em diversos países do mundo ocidental, além da influência dos ditames da Convenção de Palermo, a pesquisa conclui serem positivas, em geral, as inovações trazidas pela Lei 12.850/2013, cujos dispositivos, enquanto parte integrante do Sistema Penal brasileiro, devem ser lidos em consonância com a base principiológica plasmada na Constituição da República.
Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88
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Author : Galtiênio da Cruz Paulino
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88 written by Galtiênio da Cruz Paulino and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
Minist Rio P Blico Estrat Gico Tutela Da V Tima
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Author : Juraci Mourão Lopes Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-01
Minist Rio P Blico Estrat Gico Tutela Da V Tima written by Juraci Mourão Lopes Filho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal. A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura". Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior
Governan A Compliance E Corrup O
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-12-01
Governan A Compliance E Corrup O written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-01 with Law categories.
O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, que têm desenvolvido, em comum, vários projetos e encontros científicos destinados à análise e estudo da temática da governação e corrupção. Esta é, inquestionavelmente, uma matéria de uma atualidade e importância enormes, uma vez que a corrupção está a minar os alicerces das sociedades democráticas modernas, como resulta, desde logo, dos recentes escândalos mediáticos ocorridos seja no Brasil seja em Portugal. In Apresentação, dos coordenadores.
Corrup O E Dano Social
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Author : Renato Kim Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Corrup O E Dano Social written by Renato Kim Barbosa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar advogados, juízes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difícil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensíveis dentro do mundo jurídico.
Difus O De Pol Ticas Judiciais Anticorrup O
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Author : Lígia Mori Madeira
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2024-04-01
Difus O De Pol Ticas Judiciais Anticorrup O written by Lígia Mori Madeira and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Political Science categories.
Este livro é uma contribuição fundamental para a literatura cada vez mais especializada sobre as relações entre políticas públicas e Poder Judiciário no Brasil. Amparado em revisão teórica robusta, metodologia rigorosa e transparente, e análise cuidadosa de diversas fontes, o livro narra e explica o ciclo de inovação, difusão e desmantelamento da especialização judicial no Brasil em casos de corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado. Inserindo-se nos debates atuais da literatura comparada sobre judicial politics, a obra avança em relação à compreensão da realidade brasileira em diversas direções importantes. Ela analisa a adoção da política de especialização judicial a partir da mobilização dos atores da própria burocracia judicial, descreve o processo gradual de multiplicação de varas especializadas nos níveis federal e estadual, e, finalmente, demonstra como eventos recentes – inclusive alguns parcialmente causados pela própria especialização judicial, como a Operação Lava Jato – contribuíram para o refluxo desse modelo. Como resultado, a obra é leitura essencial para todos interessados em compreender melhor os avanços e retrocessos da atuação do Poder Judiciário em relação à macrocriminalidade no Brasil.
Prova Penal Te Rica E Pr Tica
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Prova Penal Te Rica E Pr Tica written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respetiva parte decisória.
