Prova Penal Te Rica E Pr Tica
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Prova Penal Te Rica E Pr Tica
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Prova Penal Te Rica E Pr Tica written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respetiva parte decisória.
Da Prova Penal
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Author : Paulo Heber de Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
Da Prova Penal written by Paulo Heber de Morais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Evidence, Criminal categories.
Admissibility Of Evidence In Eu Cross Border Criminal Proceedings
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Author : Lorena Bachmaier Winter
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2024-05-16
Admissibility Of Evidence In Eu Cross Border Criminal Proceedings written by Lorena Bachmaier Winter and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-16 with Law categories.
This book provides a systematic and analytical account of the problems facing transnational criminal justice. It details actual problems arising in the transnational prosecution of crimes; assesses existing obstacles on admissibility of evidence; in particular with regard to electronic evidence, assesses the impact that the impediment of free circulation of evidence has on fundamental rights of the defendants facing criminal trial; and finally drafts a proposal for the future of regulation for this complex topic. The book therefore contributes to the debate on the creation of an Area of Freedom, Security and Justice in the EU. It offers insights on how to outline the main general rules that could be adopted at EU level in a manner that adequately balances the need for efficiency in prosecution and the protection of human rights. With contributions of renowned experts in the field, the book addresses the discussion of a potential legislative proposal with the help of insight into the experience and conceptual context of the rules of evidence at the national level. The legislative proposal was adopted by the European Law Institute, who supported the work reflected in this book.
C Digo Da Estrada
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-03-07
C Digo Da Estrada written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-07 with Law categories.
Regulamento de Sinalização do Trânsito Regime Sancionatório Aplicável à Violação das Normas Respeitantes aos Tempos de Condução, Pausas e Tempos de Repouso e ao Controlo da Utilização de Tacógrafos, na Actividade de Transporte Rodoviário Registo Individual do Condutor Regime Jurídico da Carta de Condução Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas Direitos dos Utentes nas Vias Rodoviárias Classificadas como Auto-Estradas Concessionadas, Itinerários Principais e Itinerários Complementares Legislação Complementar Adicional
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
A Figura Da Expert Witness No Processo Penal
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Author : Teresa Cândido Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Figura Da Expert Witness No Processo Penal written by Teresa Cândido Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pelas partes, o qual, na qualidade de testemunha, presta o seu depoimento: a expert witness. Estará a expert witness a infiltrar-se no nosso ordenamento jurídico? O presente estudo permite-nos compreender as vozes mais críticas, que afirmam que os vocábulos “perito” e “peritagem” pouco ou nada têm a ver com a sua significação genuína. Não temos a ilusão nem a presunção de, com a presente obra, transfigurar a realidade judicial portuguesa. Interessa-nos, no entanto, lograr um espaço para o debate.
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
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Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O written by José António Henriques dos Santos Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
Causalidade Complexa E Prova Penal
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Author : Paulo Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Causalidade Complexa E Prova Penal written by Paulo Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial. Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade. Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. O estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina. Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.
Novos Desafios Da Prova Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01
Novos Desafios Da Prova Penal written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-01 with Law categories.
A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal promovidos pelos coordenadores, a presente obra visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica da prova penal que, tanto quanto possível, ajude a superar o diagnóstico de Cavaleiro de Ferreira de que as regras da prova e todas as questões jurídicas com a prova conexas constituem um capítulo desprezado da ciência jurídica. Os 15 estudos analisam e discutem problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre temas de epistemologia da prova, prova digital, prova do branqueamento e incertezas das proibições de prova. Juntam-se ao caminho que tem vindo a ser percorrido no sentido da constituição de um corpo doutrinário coeso, não como um pensamento de escola ancilosado, mas como um espaço de debate aberto e informado sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal, e espera-se que da leitura dos mesmos surjam mais pessoas com o mesmo desejo de investigar a prova penal.