C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
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C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
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Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
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Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
C Digo De Processo Penal Anotado 4a Edi O
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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
C Digo Penal Comentado
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Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2003-01-01
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Traz os conceitos de Direito penal, política criminal, criminologia, escolas penais. O advento da Lei 10.695/2003 alterando o art. 184 do Código Penal e produzindo novas figuras típicas, impulsionou a elaboração desta 4.a. edição, que traz, ainda, outros acréscimos resultantes de maior reflexão do autor, além das modificações produzidas pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
C Digo De Processo Penal Comentado
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Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2008-01-01
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Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a presente edição traz comentários sobre a Reforma do CPP, em seus respectivos artigos, sobre a decisão do STF referente ao uso de algemas e sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia, regulamentada pela Lei 11.767/2008.
C Digo De Processo Penal
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Codigo De Processo Penal Comentado
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Author : Fernando Da Costa Tourinho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007-01-01
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C Digo De Processo Penal
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Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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O objetivo desta obra é unir, sem a pretensão de esgotar os assuntos tratados, a doutrina e a jurisprudência, sempre contando com a visão crítica do autor. Os comentários feitos são pormenorizados, contendo abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero, examinando os inúmeros enfoques doutrinários e jurisprudenciais, estes sempre recentes e ilustrativos da atual posição dos tribunais pátrios. Esta segunda edição, já atualizada de acordo com a Lei 10.628/2002, conta com a inserção de quadros esquemáticos e com a indispensável adaptação de determinados institutos ao novo Código Civil.
C Digo De Processo Penal Comentado
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Author : Denise Hammerschmidt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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C Digo De Processo Penal Comentado
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Author : Andrey Borges de Mendonça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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C Digo De Processo Penal Comentado
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Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Esta edição apresenta - Lei 12.654/2012 (Perfil genético como identificação criminal); Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa); Lei 12.694/2012 (Organizações criminosas); Jurisprudência; Novos tópicos incluídos pelo autor.