Novos Desafios Da Prova Penal
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Novos Desafios Da Prova Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Novos Desafios Da Prova Penal written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Novos Desafios Da Prova Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
Novos Desafios Da Prova Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01
Novos Desafios Da Prova Penal written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-01 with Law categories.
A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal promovidos pelos coordenadores, a presente obra visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica da prova penal que, tanto quanto possível, ajude a superar o diagnóstico de Cavaleiro de Ferreira de que as regras da prova e todas as questões jurídicas com a prova conexas constituem um capítulo desprezado da ciência jurídica. Os 15 estudos analisam e discutem problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre temas de epistemologia da prova, prova digital, prova do branqueamento e incertezas das proibições de prova. Juntam-se ao caminho que tem vindo a ser percorrido no sentido da constituição de um corpo doutrinário coeso, não como um pensamento de escola ancilosado, mas como um espaço de debate aberto e informado sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal, e espera-se que da leitura dos mesmos surjam mais pessoas com o mesmo desejo de investigar a prova penal.
Investiga O Preliminar E Processo Penal
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Author : Aline Gostinski
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Investiga O Preliminar E Processo Penal written by Aline Gostinski and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Criminal investigation categories.
Novas Tecnologias E Legalidade Da Prova Em Processo Penal Natureza E Enquadramento Do Gps Como M Todo De Obten O De Prova
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Author : Maria Beatriz Seabra de Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
Novas Tecnologias E Legalidade Da Prova Em Processo Penal Natureza E Enquadramento Do Gps Como M Todo De Obten O De Prova written by Maria Beatriz Seabra de Brito and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
Os novos métodos de aquisição probatória, como o GPS, reivindicam novas soluções normativas que desafiam a disciplina probatória processual penal portuguesa. Na verdade, o atual quadro de aquisição probatória é marcado por soluções assistemáticas que lembram um jogo de Matrioskas, em que normas de previsão se vão sucessivamente aplicando e desaplicando até perderem o seu conteúdo normativo. Neste contexto, deverão ser os princípios jurídico-constitucionais a primeira e essencial forma de adaptação do sistema aos desafios e inovações da era digital, no sentido de acentuar a expansão da área de tutela típica dos direitos fundamentais. O atual modelo de aquisição probatória, por ser genericamente proibitivo, impõe um mandato de prévia, explícita e autónoma legitimação legal. Esse mandato deverá implicar a consagração de um edifício normativo próprio para os métodos ocultos de obtenção de prova. O GPS reclama um tratamento específico que não encontra cobertura em outro método de aquisição probatória legalmente consagrado e deve ser incorporado como método oculto de obtenção de prova em processo penal, em conformidade com o correto tratamento hermenêutico dos princípios jurídico-constitucionais.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.
Da Prova Penal
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Author : Benjamin da Silva Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Da Prova Penal written by Benjamin da Silva Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
O Uso De Software Espi O Na Investiga O Criminal Interpreta O Aberta Tecnologia In Admissibilidade E Tratamento Jur Dico Adequado
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Author : FABRÍCIO PINTO WEIBLEN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-25
O Uso De Software Espi O Na Investiga O Criminal Interpreta O Aberta Tecnologia In Admissibilidade E Tratamento Jur Dico Adequado written by FABRÍCIO PINTO WEIBLEN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Antiques & Collectibles categories.
Em um cenário de crescente sofisticação da criminalidade, o recurso a novos métodos de investigação parece ser imprescindível, razão pela qual a discussão relativa a inovações tecnológicas de meios de investigação e sua legitimidade diante da interferência em direitos fundamentais é sempre atual. Nesse contexto, o uso de software espião na investigação criminal representa uma das fronteiras mais recentes da tecnologia para a apuração de infrações penais e vem sendo objeto de intenso debate no mundo todo, seja por seus benefícios para a persecução penal, seja pela invasividade da medida em relação aos direitos fundamentais do indivíduo. A partir da análise do direito comparado, mas com os olhos voltados para o cenário brasileiro, o presente livro busca avaliar a admissibilidade do uso do software espião na investigação criminal diante da ausência de previsão legal específica, bem como investigar como se construiria um regime jurídico adequado para a utilização dessa ferramenta no processo penal.
Prova Por Reconhecimento E Intelig Ncia Artificial Novos Horizontes
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Author : Francisca Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-23
Prova Por Reconhecimento E Intelig Ncia Artificial Novos Horizontes written by Francisca Oliveira Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
Pese embora a prova por reconhecimento sustente, com frequência, a convicção do julgador em relação à autoria dos delitos, nem sempre conduz a resultados credíveis, quer em razão da vulnerabilidade da memória a múltiplas influências externas, quer em virtude de uma certa permeabilidade deste meio probatório ao incumprimento do esquema procedimental a que o legislador sujeitou a sua produção. Foi a constatação destes problemas, associada ao advento da inteligência artificial, que despertou o interesse na procura de modernas diligências identificativas. Nesta senda, no presente estudo, equacionámos a utilização da tecnologia de reconhecimento facial como ferramenta destinada a esclarecer, no processo-crime, a identidade do autor da infração penal.