Personalidade E Capacidade Das Sociedades Comerciais

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Personalidade E Capacidade Das Sociedades Comerciais

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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2019-04-29

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O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.o e 6.o do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificação das sociedades comerciais. O registo, longe de corresponder ao momento aquisitivo da personalidade jurídica, surge-nos como o fator atributivo da limitação de responsabilidade dos sócios. O levantamento da personalidade coletiva é entendido a partir dos elementos que integram a própria noção de pessoa coletiva como modelo de decisão de casos concretos e tipo jurídico-privado, no que vimos chamando «fisionomia do levantamento».

Pessoa Coletiva E Sociedades Comerciais

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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

Pessoa Coletiva E Sociedades Comerciais written by Diogo Costa Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.

PLANO DA TESE Introdução I parte - Análise histórico-dogmática Capítulo I - O jus romanum Capítulo II - A tradição canónica Capítulo III - O humanismo jurídico Capítulo IV - O jusracionalismo Capítulo V - A pandectística e a prima via do realismo Capítulo VI - Neopositivismo e correntes analíticas Capítulo VII - A pessoa coletiva na codificação civil e comercial Capítulo VIII - A experiência portuguesa II parte - Análise jurídico-problemática Capítulo I - Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação Secção I - Imputação, personalidade e capacidade Secção II - A imputação jurídica nas sociedades comerciais Subsecção I - Coordenadas gerais Subsecção II - A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais Secção III - Vicissitudes da imputação Subsecção I - Fusão e cisão de sociedades Subsecção II - Transformação de sociedades Capítulo II - Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade Secção I - A consagração do princípio da especialidade no direito societário português Secção II - Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.o Capítulo III - Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização Secção I - A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar Secção II - Concretização normativa do art. 64.o/1 CSC

Com Ntario Ao C Digo Das Sociedades Comerciais

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Author : Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Direito Comercial E Das Sociedades Entre As Empresas E O Mercado

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Author : Maria Elisabete Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01

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Capítulo I - Introdução ao direito comercial Capítulo II - Atos de comércio Capítulo III - Os comerciantes Capítulo IV - Empresas e empresários Capítulo V - Identidade da sociedade comercial Capítulo VI - Constituição de sociedade comercial Capítulo VII - Personalidade e capacidade e capacidade jurídica Capítulo VIII - Participação social Capítulo IX - Financiamento da sociedade Capítulo X - Governação das sociedades Capítulo XI - Deliberações dos sócios Capítulo XII - Sociedades coligadas Capítulo XIII- Dissolução e liquidação de sociedades (Para o indicie desenvolvido, v. o anexo 1)

A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Das Sociedades Comerciais

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Author : Pedro Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Sobre A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Nas Sociedades Comerciais

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Author : Hugo Ramos Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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Curso De Direito Comercial Volume Ii Das Sociedades 8a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-21

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II volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nas sociedades comerciais. Não contando as edições deste livro em que foram acrescentados capítulos, secções ou números, esta 8a edição apresenta a mais desenvolvida atualização da obra. Alguns assuntos foram ampliados, outros retocados, às vezes para atender a alterações legislativas (do CSC, etc., etc.) – os legisladores não descansam cansando-nos; há numerosas atualizações bibliográficas e jurisprudenciais.

Direito Das Sociedades

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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31

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O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.

Direito Das Sociedades Comerciais 2a Edi O

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Author : Rui Polónia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04

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A primeira edição deste manual esgotou, bem como a sua reimpressão, e surgiu a oportunidade de lhe dar uma segunda edição, que reflectisse algumas das alterações legislativas verificadas e desenvolvesse, aqui e ali, alguns pormenores conceituais. Para além disso, a primeira edição passou pelo crivo mais exigente que há, que é o do uso dos alunos, e julgou-se conveniente relocalizar e autonomizar algumas secções, para conforto dos leitores. Também se deu corpo a uma outra figura das sociedades fictícias, a das sociedades de sócios silenciosos, que se acrescenta ao elenco das nossas já conhecidas sociedades cofre, sociedades de fachada, sociedades fantasma e sociedades offshore ilícitas – de resto, esta temática, compreensivelmente, tem despertado o maior interesse dos leitores. Mantém-se, todavia, o mesmo objectivo de sempre: trazer ao mundo um manual adequado a alunos, advogados, juízes e procuradores, bem como a todos os que lhes fazem companhia no estudo e aplicação do Direito. É um manual pensado para a pedagogia.

Estudos De Direito Das Sociedades 12a Edi O

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Author : Pedro Maia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26

Estudos De Direito Das Sociedades 12a Edi O written by Pedro Maia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.

Os Estudos de Direito das Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capítulos, surge ao leitor, em escrita que se pretende clara e didáctica, uma análise dos tipos de sociedades e do seu processo de constituição, bem como da sua personalidade e capacidade jurídicas, das participações sociais, do capital e património sociais, lucros e reservas, e, por fim, das deliberações dos sócios. Os autores desenvolvem a sua actividade docente em diferentes instituições de ensino, o que permite o enriquecimento da obra e mostra como é possível a colaboração entre Escolas. Estará aí, também, uma parte da explicação para a boa aceitação destes Estudos, que vão já na 12.a edição.