Pessoa Coletiva
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Pessoa Coletiva E Sociedades Comerciais
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Pessoa Coletiva E Sociedades Comerciais written by Diogo Costa Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
PLANO DA TESE Introdução I parte - Análise histórico-dogmática Capítulo I - O jus romanum Capítulo II - A tradição canónica Capítulo III - O humanismo jurídico Capítulo IV - O jusracionalismo Capítulo V - A pandectística e a prima via do realismo Capítulo VI - Neopositivismo e correntes analíticas Capítulo VII - A pessoa coletiva na codificação civil e comercial Capítulo VIII - A experiência portuguesa II parte - Análise jurídico-problemática Capítulo I - Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação Secção I - Imputação, personalidade e capacidade Secção II - A imputação jurídica nas sociedades comerciais Subsecção I - Coordenadas gerais Subsecção II - A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais Secção III - Vicissitudes da imputação Subsecção I - Fusão e cisão de sociedades Subsecção II - Transformação de sociedades Capítulo II - Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade Secção I - A consagração do princípio da especialidade no direito societário português Secção II - Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.o Capítulo III - Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização Secção I - A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar Secção II - Concretização normativa do art. 64.o/1 CSC
Pessoa Coletiva Dogm Tica Geral E Csr Corporate Purpose E Esg
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Author : Pedro de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22
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Regressamos, no presente estudo, ao debate em torno da natureza da personalidade coletiva para, a propósito da recusa do individualismo metodológico pressuposto pelas teorias analíticas «puras», reforçar serem as pessoas coletivas sujeitos de Direito autónomos e independentes dos seus membros. Esse aspeto, articulado com a carga ético-valorativa da referência a «pessoa», permite explicar dogmaticamente soluções que perspetivam a pessoa coletiva como agente e, desse modo, a sua responsabilidade (civil), a tutela proporcionada pela titularidade de direitos fundamentais e de personalidade e, ainda, a dimensão ética da sua atuação (CRS, corporate purpose e ESG).
Pessoa Coletiva E Processo Penal Da Titularidade De Direitos Fundamentais Pertin Ncia De Um Processo Penal Da Pessoa Coletiva
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Author : Ana Cláudia Salgueiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-07
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Num contexto em que as organizações assumem um elevado grau de complexidade e em que ocorre um crescimento da criminalidade no seio dos entes coletivos, emergem novas questões no quadro constitucional, ao nível do conceito de direitos fundamentais e da determinação da sua titularidade. Também no âmbito processual penal surgem matérias não equacionadas, até recentemente, pelo legislador português. Tendo presentes estes pressupostos e na sequência da extensão da responsabilidade criminal das pessoas coletivas ao direito penal clássico, esta investigação propõe-se analisar duas questões concatenadas: a possibilidade de as pessoas coletivas encontrarem proteção nas normas de direitos constitucionais, na qualidade de arguidas; e a ponderação da pertinência de um processo penal da pessoa coletiva.
Processo Penal E Pessoa Coletiva Arguida
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
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À previsão legal da responsabilidade penal das pessoas coletivas e entidades equiparada não correspondeu qualquer alteração no Código de Processo Penal. A obra denuncia a ausência de normas de natureza processual específicas quando o arguido seja uma pessoa coletiva ou entidade equiparada, contrapondo o ordenamento jurídico português a outros (europeus e latino-americanos) que as preveem, e dá conta dos contributos da doutrina e da jurisprudência portuguesas na falta de tais normas. É dada relevância específica ao gozo das garantias processuais constitucionalmente consagradas, à posição processual da pessoa coletiva arguida, à sua representação no processo, ao seu defensor e à sua sujeição a medidas de coação, sempre com o objetivo de mostrar a necessidade e a premência da intervenção do legislador.
A In Transmissibilidade Da Responsabilidade Penal Da Pessoa Coletiva
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Author : Jorge Bheron Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Recueil Des Trait S
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1977
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Recueil Des Trait S
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Author : United Nations
language : en
Publisher:
Release Date : 1972
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Pessoa Coletiva E Sociedades Comerciais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Penal Economico
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Author : Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Encontra-se neste volume os seguintes tópicos - o enquadramento da questão; surgimento de um Direito Penal secundário; diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário; criminalidade econômica; evolução do Direito Penal Econômico; Direito Penal Econômico no contexto atual; planejamento econômico; a responsabilidade criminal das pessoas coletivas; a responsabilidade criminal dos agrupamentos; imputabilidade penal dos entes sociais; política criminal e dogmática penal; a importância do conceito de culpabilidade; a discussão do problema da responsabilidade jurídico-penal das pessoas coletivas e o princípio da personalidade das penas.
Revista Do Arquivo Municipal
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Author : São Paulo (Brazil). Departamento de Cultura
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1952
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