Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade

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Teoria Geral Da Constituicao E Direitos Fundamentais

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Author : R. C. R. Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Nocoes fundamentais;Direito constitucional;Constituicao;Poder constituinte;Eficacia das normas constitucionais;Controle da constitucionalidade;Preambulo e principios fundamentais;Direitos e garantias fundamentais;Remedios ou garantias de direito constitucional;Direitos sociais;Nacionalidade; Cidadania e direitos politicos.

Direito Constitucional I

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Author : CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) GUERRA
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date :

Direito Constitucional I written by CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) GUERRA and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema. Com intuito didático e, também, para atender melhor o conteúdo programático previstos em diversos editais, a obra foi dividida em cinco capítulos, abordando diversos temas, como o conceito e a divisão do Direito Constitucional e da Constituição, as Normas Constitucionais, o Hermenêutica Constitucional, o Poder Constituinte e o Controle de Constitucionalidade. Devido à importância do tema, o quinto capítulo, Controle de Constitucionalidade, é tratado de forma especial, com isso há o dobro de exercícios dos demais capítulos. Em outras palavras, o leitor terá a sua disposição mais quatrocentas questões, sendo duzentas objetivas. O estudo teórico prévio através de livros especializados é fundamental para um proveito deste volume. Isto porque, trata-se de um temário dogmático.

Direito Constitucional

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Author : PATRICIA LOPES
language : pt-BR
Publisher: Editora AudioJus
Release Date :

Direito Constitucional written by PATRICIA LOPES and has been published by Editora AudioJus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

'Direito Constitucional para concursos públicos' traz os principais temas relacionados ao Direito Constitucional. São 2 Cds de áudio de aproximadamente 70 minutos cada + livro, abordando de forma concisa os mais preciosos aspectos desse ramo jurídico. Constitui um material inovador, na medida em que permite estudar a qualquer hora e em qualquer lugar. São abordados os seguintes tópicos - CD 1 - Constituição; Conceito e Classificação, Poder Constituinte, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Controle de Constitucionalidade, Organização do Estado; CD 2 - Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Direitos e Garantias Fundamentais.

Cf88

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Author : Flávio Vieira
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-05-02

Cf88 written by Flávio Vieira and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-02 with categories.

Trata-se de um EbooK com Perguntas e Respostas comentadas de acordo com os itens abaixo: Direito Constitucional: 1. Teoria Geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição. 3.1. Conceito. 3.2. Origens. 3.3. Conteúdo. 3.4. Estrutura. 3.5. Classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte. 7. Os princípios constitucionais. 8. Constituição. 8.1. Interpretação e controle de constitucionalidade. 8.2. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8.3. Competência dos tribunais. 8.4. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Hierarquia das normas jurídicas. 11. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 12. Dos direitos e garantias fundamentais. 13. Da organização do Estado político-administrativo. 13.1. Da Administração Pública. 13.2. Dos servidores públicos civis. 14. A organização dos Poderes. 14.1 O Poder Legislativo. 14.1.1. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 14.1.2. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. 14.1.3. Tribunal de Contas da União. 14.2. O Poder Executivo. 14.2.1 O Presidente e o Vice-Presidente da República. 14.2.2. As atribuições do Presidente da República. 14.2.3. A responsabilidade do Presidente da República. 14.2.4. Os Ministros de Estado. 14.3. O Poder Judiciário. 14.3.1. Disposições Gerais. 14.3.2. O Supremo Tribunal Federal. 14.3.2. O Superior Tribunal de Justiça. 15. O Ministério Público. 16. A defesa do Estado e das instituições democráticas. 17. Da tributação e do orçamento. 17.1 Sistema Tributário Nacional. 17.2 Das finanças públicas. 17.2.1. Do orçamento. 18. Da ordem econômica e financeira. 19. Da ordem social. 20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.Buscou-se destacar as partes mais relevantes, de forma objetiva e organizada. A criação de perguntas e respostas é uma técnica eficaz para melhorar a memorização de textos, pois estimula o cérebro a processar as informações de forma mais ativa e aprofundada. Ao formular perguntas sobre um texto, você está forçando o cérebro a se concentrar nas informações mais importantes e a organizá-las em sua mente de maneira mais clara e estruturada.

Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024

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Author : Rodrigo César Rebello Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-11

Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-11 with Law categories.

A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Direito Constitucional Quest Es Comentadas

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Author : PATRICIA LOPES
language : pt-BR
Publisher: Editora AudioJus
Release Date :

Direito Constitucional Quest Es Comentadas written by PATRICIA LOPES and has been published by Editora AudioJus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Este título traz os principais temas relacionados ao Direito Constitucional na forma de questões comentadas. São 2 Cds de áudio de aproximadamente 60 minutos cada + livro, que trazem questões retiradas de provas realizadas pelas diversas empresas organizadoras de concursos públicos. Constitui um material inovador, na medida em que permite estudar a qualquer hora e em qualquer lugar. São abordados os seguintes tópicos - CD 1 - Direitos e Garantias Fundamentais, Histórico das Constituições. Conceito, Classificação, Normas Constitucionais, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade; CD 2 - Organização do Estado, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Funções Essenciais, Administração Pública.

S Rie Provas Concursos Direito Constitucional

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Author : Rogério Dal Piva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-12-29

S Rie Provas Concursos Direito Constitucional written by Rogério Dal Piva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-29 with Fiction categories.

A obra Esta obra foi feita para você que quer estudar o Direito Constitucional para concursos públicos, com mais de 650 questões comentadas de forma simples e objetiva, com mnemônicos, dicas e organizada pelos assuntos mais importantes nas provas. Ao estudar com este livro, lembre-se do ditado: você colhe o que planta. Essa obra foi criada com base em todos os anos de experiência em concurso público que o autor juntou desde 2007. Você terá acesso aos principais temas de Direito Constitucional que deixarão seu caminho rumo a aprovação mais simples. Além disso, você terá acesso a aulas on-line de Direito Constitucional, disponibilizadas gratuitamente, que enriquecerão ainda mais o conteúdo e contribuirão para que tudo seja plenamente absorvido. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: ● AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. ● Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS ● Poder Constituinte ● Controle de Constitucionalidade ● Princípios Constitucionais ● Direitos e Garantias Fundamentais e Coletivos ● Direitos Sociais ● Nacionalidade ● Direitos Políticos ● Partidos Políticos ● Organização do Estado ● Administração Pública ● Poder Executivo ● Forças Armadas ● Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ON-LINE ● Curso básico de Direito Constitucional ● Atualizações mensais

Direito Constitucional 5a Edi O

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Author : Luciana Russo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013-12-19

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A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. Esta lâmina de Direito Constitucional traz para você os seguintes tópicos: constituição; princípios de interpretação constitucional; poder constituinte; direitos e garantias fundamentais; direito de nacionalidade; direitos políticos; organização do Estado; a defesa do Estado e das instituições democráticas; controle de constitucionalidade; e organização dos poderes. Síntese Organizada Saraiva: solução instantânea para suas dúvidas. Adquira já a sua.

Resumo 10 Direito Constitucional 21 Ed 2018

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Author : Maximilianus Cláudio Américo Führer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

Resumo 10 Direito Constitucional 21 Ed 2018 written by Maximilianus Cláudio Américo Führer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos – Direitos sociais – Ordem social – Nacionalidade – Direitos políticos – Partidos políticos – Organização do Estado – Organização dos Poderes e tripartição do Poder – Legislativo – Executivo – Judiciário – Funções essenciais à Justiça – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Tributação e orçamento – Finanças Públicas – Ordem econômica e financeira.

Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade

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Author : Gilmar Ferreira Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01

Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade written by Gilmar Ferreira Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Civil rights categories.

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda, anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal. Ao longo do trabalho, o direito constitucional alemão também é avaliado, tendo em vista a experiência estrangeira do autor em seu doutorado.