Poder Judici Rio Digital
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Poder Judici Rio Digital
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Author : LUCAS TROYAN RODRIGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-22
Poder Judici Rio Digital written by LUCAS TROYAN RODRIGUES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Antiques & Collectibles categories.
O estado da arte da justiça no Brasil, o acentuado risco de ruptura democrática e a consequente necessidade de que a discussão sobre a transformação necessária da justiça para a retorno do Brasil ao campo democrático alcance públicos menos especializados, exigiu esforços no sentido de dar a este prefácio um rigor menos científico, em nome de uma maior leveza e fluidez. Ainda assim, para evitar confusões semânticas, deve-se observar que “justiça” no texto é indistintamente utilizada como sinônimo de poder judiciário ou da organização judiciária como um todo, reservando à Justiça, com “J” maiúsculo, à categoria moral daquilo que é justo.
Direito Tecnologia E Justi A Digital
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Author : James Magno A. Farias
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-12-13
Direito Tecnologia E Justi A Digital written by James Magno A. Farias and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mundo 4.0 exige uma Justiça 4.0! O novo livro do professor e magistrado James Magno A. Farias analisa o impacto tecnológico da Era Digital sobre o Direito e a Justiça Eletrônica. A obra tece reflexões sobre o modo como as novas ferramentas digitais usadas pelo Judiciário ajudaram a melhorar substancialmente o acesso à Justiça, a ponto de refletir em uma duração mais razoável do processo. Sumário Prefácio Introdução Capítulo I – O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0 1.1. A Primeira Revolução Industrial: da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais 1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais 1.3. A Terceira Revolução Industrial: a sociedade do consumo, computação e internet 1.4. A Quarta Revolução Industrial: Trabalho 4.0, algoritmos e inteligência artificial Capítulo II – Direito e tecnologia 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI 2.2. Processo eletrônico (Portugal) 2.3. Processo Judicial eletrônico – PJe (Brasil) 2.4. As ferramentas digitais utilizadas pelos sistemas de Justiça de Portugal e do Brasil 2.5. Sistema Público de Mediação (Portugal) 2.6. PEPEX/e-LEILÕES (Portugal) 2.7. Custos financeiros do parque informático judiciário em Portugal e no Brasil Capítulo III – Inteligência artificial e direito digital 3.1. Inteligência artificial: origem e futuro 3.2. Big Data, cibersegurança e proteção dos dados pessoais 3.3. A proteção dos dados pessoais em Portugal e na União Europeia 3.4. A proteção dos dados pessoais no Brasil Capítulo VI – A razoável duração do processo eletrônico 4.1. Jurisdição e acesso à e-Justiça 4.2. Razoável duração do processo eletrônico: principiologia fundamental 4.3. A responsabilidade do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional 4.4. A redução da duração dos prazos processuais diante do uso de ferramentas eletrônicas Conclusões Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Administra O P Blica Digital
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Author : José Luiz de Moura Faleiros Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-31
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Sobre a obra Administração Pública Digital - 2a Ed - 2024 "A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado "Governo Digital" no país, culminando na promulgação da Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização da administração pública brasileira. Um dos principais pontos da Lei do Governo Digital é o reforço da transparência na administração pública. O princípio da publicidade, um dos pilares do Regime Jurídico Administrativo, é contemplado na lei de diversas formas, como na obrigatoriedade de os órgãos e entidades da administração pública disponibilizarem suas informações por meio de canais digitais. Além disso, a lei prevê a publicação de um catálogo nacional de serviços públicos digitais, que deve conter informações sobre os serviços prestados pelo Estado e como acessá-los. Outro ponto importante da Lei do Governo Digital é a busca pela eficiência na gestão pública. O princípio da eficiência é um dos mais importantes do Regime Jurídico Administrativo, e a lei busca contribuir para a sua efetivação por meio da adoção de tecnologias que simplifiquem os processos e tornem os serviços mais ágeis e eficientes. A lei também estabelece a necessidade de os órgãos públicos implementarem medidas para a melhoria contínua da gestão de processos e serviços digitais. Por fim, a Lei do Governo Digital também traz importantes dispositivos relacionados à proteção de dados pessoais e à segurança da informação. Esses temas são fundamentais para garantir a legalidade e a moralidade na administração pública, que são outros dois princípios do Regime Jurídico Administrativo. A lei estabelece diretrizes para a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, o que é essencial para a realização de serviços públicos digitais de forma segura e transparente. Em resumo, a Lei do Governo Digital é extremamente relevante para a discussão do chamado "Governo Digital" no Brasil, e traz importantes avanços em relação aos princípios do Regime Jurídico Administrativo. A transparência, a eficiência, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação são temas contemplados na lei, que contribui para a modernização e a melhoria da gestão pública no país". José Luiz de Moura Faleiros Júnior
The Judicial Response To Police Killings In Latin America
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Author : Daniel M. Brinks
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2007-10-22
The Judicial Response To Police Killings In Latin America written by Daniel M. Brinks and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-10-22 with Political Science categories.
This book documents the corrosive effect of social exclusion on democracy and the rule of law. It shows how marginalization prevents citizens from effectively engaging even the best legal systems, how politics creeps into prosecutorial and judicial decision making, and how institutional change is often nullified by enduring contextual factors. It also shows how some institutional arrangements can overcome these impediments. The argument is based on extensive field work and original data on the investigation and prosecution of more than 500 police homicides in five legal systems in Argentina, Brazil, and Uruguay. It includes both qualitative analyses of individual violations and prosecutions and quantitative analyses of broad patterns within and across jurisdictions. The book offers a structured comparison of police, prosecutorial, and judicial institutions in each location, and shows that analyses of any one of these organizations in isolation misses many of the essential dynamics that underlie an effective system of justice.
El Derecho De Patentes En El Ecosistema Digital Y Otros Estudios Sobre Propiedad Industrial
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Author : Castán Pérez-Gómez, Antonio
language : es
Publisher: Editorial Reus
Release Date : 2021-09-14
El Derecho De Patentes En El Ecosistema Digital Y Otros Estudios Sobre Propiedad Industrial written by Castán Pérez-Gómez, Antonio and has been published by Editorial Reus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-14 with Law categories.
Los trabajos reflejan la evolución constante que han venido experimentando los derechos de patentes y marcas desde la promulgación en 1986 de la Ley de patentes. Como afirma su autor en el Prólogo, “la experiencia de los años demuestra que en propiedad industrial, como en tantas otras esferas del Derecho y de la existencia humana, siempre es más lo que tienes que aprender que lo que puedes enseñar. La única verdad irrefutable en ciertos ecosistemas jurídicos expuestos a la erosión recurrente de los cambios legislativos es que el jurista es siempre un niño que se asoma con ojos de asombro al Boletín Oficial del Estado de cada día para descubrir que siempre hay algo nuevo a lo que enfrentarse”. El autor aborda en estos trabajos los retos más recientes a los que se enfrentan los titulares de derechos (“La propiedad industrial en el nuevo ecosistema digital”, “Los secretos empresariales”, “La nueva Ley de Patentes”) pero también algunos problemas recurrentes con los que siempre hay que lidiar (“La doctrina de los actos propios en su aplicación a la propiedad industrial” o “La casación en propiedad industrial”).
Oecd Digital Government Studies Digital Government Review Of Brazil Towards The Digital Transformation Of The Public Sector
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2018-11-28
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Like most OECD countries, Brazil has been taking steps towards digital government to ensure that public policies and services are more inclusive, convenient and designed to meet citizens’ needs. This report takes stock of the progress made by the Brazilian government, based on good practices ...
Processo E Tecnologia
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Author : CRISTIANE IWAKURA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-18
Processo E Tecnologia written by CRISTIANE IWAKURA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-18 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense. Os organizadores da obra agruparam os estudos em seis partes: Parte I: Justiça Digital; Parte II: Inteligência Artificial; Parte III: Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; Parte IV: Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; Parte V: Legal Design; Parte VI: Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras.
Tratado De Inteligencia Artificial Ciberdelincuencia Derecho Digital Deportivo Y Bio Tica
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Author : JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-04
Tratado De Inteligencia Artificial Ciberdelincuencia Derecho Digital Deportivo Y Bio Tica written by JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-04 with Antiques & Collectibles categories.
“A obra organizada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique e Ana Alice De Carli, destacados pesquisadores na seara dos Direitos Fundamentais, sele - ciona trabalhos que demonstram um compromisso científico do mais elevado nível. Assim, é com grande satisfação que apresento o prefácio para a obra "Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelinquência, Direito Digital, Desportivo e Bioética". Este livro é uma obra abrangente e atualizada que aborda temas críticos relacionados à tecnologia, ao direito e à ética. A obra se insere nesse novo modo de compreender fenômenos que inovam procedimentos, promo - vendo o necessário debate sobre a forma de sua aplicação e sua sintonia, aler - tando para o respeito a ética, para o reconhecimento da dignidade intersubjeti - va, por conseguinte, demonstrando a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais, considerando-os vitais para a sobrevivência das espé - cies em uma sociedade sadia”.
O Controle Judicial Do Incidente De Resolu O De Demandas Repetitivas
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Author : Felipe Portella Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-09
O Controle Judicial Do Incidente De Resolu O De Demandas Repetitivas written by Felipe Portella Neves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-09 with Law categories.
O livro propõe analisar a influência da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob a administração pública, mais especificamente aos entes, órgãos e agências reguladoras que serão atingidos pela formação da tese jurídica a ser fixada no respectivo incidente. Com a ineficiência do Estado, há perceptível crescimento da judicialização, em que questões cada vez mais relevantes estão sendo decididas pelo Judiciário. Por outro lado, esse efeito acarretou a massificação dos conflitos, gerando necessidade de se reconhecer direitos com dimensão predominantemente coletiva para contribuir no tratamento da disseminação de direitos individualizados, que possuem traços de homogeneidade entre si. Entretanto, o livro demonstrará que os mecanismos coletivos criados pelas legislações foram insuficientes para combater o litígio de massa, não conseguindo conter a multiplicação das ações promovidas. Portanto, foi preciso que se criasse o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para propiciar o processamento e julgamento de demandas de massa de forma adequada. Esse instrumento, no entanto, por possuir forte caráter vinculante perante o judiciário e a administração pública, tem sido objeto de questionamento quanto à violação ao princípio da separação dos poderes. Em que pese pairar dúvida sobre a sua constitucionalidade, esta obra demonstrará que o incidente busca quebrar o paradigma tradicional da separação dos poderes, propondo realizar uma integração entre os poderes.
Guide To Foreign And International Legal Citations
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2006
Guide To Foreign And International Legal Citations written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Annotations and citations (Law) categories.
"Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.