Pol Ticas P Blicas Ambientais
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Estrutura Jur Dica Das Pol Ticas P Blicas Ambientais E O Princ Pio Da Precau O
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Author : Joelma Rayane Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-21
Estrutura Jur Dica Das Pol Ticas P Blicas Ambientais E O Princ Pio Da Precau O written by Joelma Rayane Dantas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-21 with Political Science categories.
Constante em todas as áreas do conhecimento, as políticas públicas encontram espaço nas discussões em que o Estado se insere como promotor do desenvolvimento econômico e social, para além de mero garantidor das liberdades individuais. No campo jurídico, o debate centra-se, lato sensu, nos possíveis conteúdos a que tais políticas se revestem, a partir de direitos fundamentais de matriz constitucional. Partindo dessa premissa, a presente obra preocupa-se em delimitar o conceito de políticas públicas a partir da teoria da matriz do marco lógico, como alternativa viável em contraposição à descrição sumária, rotineiramente empregada na abordagem da temática em tela. Utiliza-se o direito ao meio ambiente como fundamento teórico e prático para aplicação da teoria empreendida, incutindo a respeito da carência de ética ambiental determinante para o sucesso da política reverenciada. Não se pretende limitar a pesquisa ao caráter relevante das políticas ambientais, mas relacionar sua estrutura à ideia de sustentabilidade, prescrevendo o apanágio histórico do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como pressuposto fático para a formulação de políticas na perspectiva ecológica. Esse fio condutor permite, segundo se defende, identificar o regime e princípios jurídicos aplicáveis à espécie, bem como a sua função. Encarece-se, desse modo, a função mais específica do princípio da precaução e as controvérsias resultantes de seu manejo na criação de políticas públicas ambientais.
Direito Gest O E Pol Ticas P Blicas Ambientais
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Author : Rafael Costa Freiria
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06
Direito Gest O E Pol Ticas P Blicas Ambientais written by Rafael Costa Freiria and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-06 with Technology & Engineering categories.
Para superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio ambiente - e com o intuito de aproximar da realidade a proposta de desenvolvimento sustentável contida no discurso institucional - o autor propõe a construção de um referencial teórico de integração entre direito, gestão e as políticas ambientais, por meio do diálogo com as práticas da gestão ambiental. A proposta do livro é aprimorar o papel desempenhado pelo direito ambiental na sociedade contemporânea, trazendo assim mais eficiência às políticas ambientais brasileiras.
Reflexoes Sobre Politicas Publicas E Ambientais
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Author : Jose Alexandre De Souza Menezes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Reflexoes Sobre Politicas Publicas E Ambientais written by Jose Alexandre De Souza Menezes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro foi escrito para compartilhar experiências sobre políticas públicas e meio ambiente, oriundas de pesquisas acadêmicas. Os autores são professores universitários, mestres e doutores. Estes autores e suas pesquisas buscam propostas de intervenção para melhoria da qualidade de vida da população. É leitura fundamental para profissionais que atuam no meio acadêmico, em organizações não governamentais, no terceiro setor e para todos que buscam, em meio aos desafios do mundo em que vivemos, reflexões sobre o posicionamento do desenvolvimento sócio econômico de uma sociedade pós-industrial.
Governan A P Blica Redes Sociot Cnicas E Pol Ticas Ambientais Urbanas
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Author : Altair Rosa
language : pt-BR
Publisher: PUCPRess
Release Date : 2021-06-14
Governan A P Blica Redes Sociot Cnicas E Pol Ticas Ambientais Urbanas written by Altair Rosa and has been published by PUCPRess this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-14 with Political Science categories.
Em um contexto de agravamento da situação ambiental global são visíveis as preocupações para assegurar a sustentabilidade ambiental em modelos de desenvolvimento urbano, principalmente quanto à compreensão das variáveis tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e culturais articuladas politicamente por uma grande variedade de agentes públicos, privados e do terceiro setor. Nessa direção, ao tratar a gestão a partir da abordagem das redes, este livro apresenta, de forma articulada, quatro momentos: a reforma do Estado e reestruturação de seus sistemas de gestão pública, a emergência de perspectivas de gestão local pautadas em princípios de governança em redes, a emergência de grandes discussões sobre questões ambientais e, finalmente, a instrumentalização teórico metodológica para realização de mapeamento de redes sociais. O livro poderá ser utilizado como base para disciplinas que tratem da administração pública geral, da administração municipal, de redes de governança, de gestão ambiental, políticas públicas e análise de redes sociais. A obra também poderá ser utilizada em programas de pós graduação lato e stricto sensu, assim como por profissionais que atuam em diferentes áreas da administração pública municipal, do terceiro setor e daqueles que trabalham em áreas de organizações privadas que atuem em projetos sociais.
Obriga O Estatal Internacional De Instituir Pol Ticas P Blicas Ambientais
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Author : Alexandre Calixto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-10
Obriga O Estatal Internacional De Instituir Pol Ticas P Blicas Ambientais written by Alexandre Calixto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-10 with Political Science categories.
A obrigatoriedade do Estado diante de comandos normativos constantes em resoluções internacionais é tema complexo, diante dos vários aspectos que compõem o ordenamento jurídico internacional, entretanto, com as mudanças ocorridas no cenário global a partir da última metade do século XX, mister se faz uma reavaliação das fontes formais do direito internacional clássico, ante a notória importância das organizações internacionais na tutela dos chamados novos direitos, dentre eles o direto ao meio ambiente equilibrado. O presente trabalho visa demonstrar a obrigatoriedade do Estado em observar comandos normativos dispostos em resoluções internacionais quando da previsão da formulação de políticas públicas, voltadas à proteção do meio ambiente. Com a análise da resolução no 55/2 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que prevê a necessidade dos Estados em formular uma política pública voltada para o uso sustentável dos recursos hídricos, objetiva-se apontar para sua obrigatoriedade internacional e para a verificação empírica se o Brasil dá alguma resposta a essa obrigação.
Pol Ticas P Blicas Em Educa O E Meio Ambiente
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Author : Alexandre Augusto Cals e Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2021-12-23
Pol Ticas P Blicas Em Educa O E Meio Ambiente written by Alexandre Augusto Cals e Souza and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-23 with Political Science categories.
Políticas públicas em educação e meio-ambiente, apresenta estudos com característica interdisciplinar, que apontam a importância das políticas públicas educacionais, contextualizando sua relação com estudos relevantes sobre o meio ambiente. O objetivo dos autores ao longo dos capítulos, é analisar e refletir a respeito das relações que se estabelecem entre a vida em sociedade e a natureza, considerando aparato teórico sobre políticas públicas educacionais e educação ambiental, a partir das trocas teóricas entre as duas áreas, produzindo assim novos conceitos e conhecimentos relevantes.
Pol Ticas P Blicas Ambientais
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Author : Ana Luiza Garcia Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Pol Ticas P Blicas Ambientais written by Ana Luiza Garcia Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Biodiversity conservation categories.
Pol Ticas P Blicas Ambientais Latino Americanas
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Author : Clélia Parreira
language : es
Publisher:
Release Date : 2005
Pol Ticas P Blicas Ambientais Latino Americanas written by Clélia Parreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Business & Economics categories.
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustent Vel E Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustent Vel E Pol Ticas P Blicas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Environmental economics categories.
Pol Ticas P Blicas Caleidosc Pio Tem Tico
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2019-08-19
Pol Ticas P Blicas Caleidosc Pio Tem Tico written by Elói Martins Senhoras and has been published by EdUFRR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-19 with Political Science categories.
O livro "Políticas públicas: Caleidoscópio Temático!”, organizado pelos pesquisadores Elói Martins Senhoras e Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, trata-se da quadragésima quinta obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre as políticas públicas por meio de oito eixos de discussão, respectivamente: 1) Políticas Públicas para Diversidade Social; 2) Políticas Públicas Indigenistas; 3) Políticas Públicas Ambientais; 4) Políticas Público-Privadas de Educação; 5) Políticas Públicas Migratórias e de Refúgio; 6) Políticas Públicas de Securitização Multidimensional; 7) Políticas Públicas Subnacionais; e, 8) Políticas Público-Privadas de Natureza Econômica.