Home eBooks Download › pr tica de direito internacional privado

Pr Tica De Direito Internacional Privado

Download Pr Tica De Direito Internacional Privado PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Pr Tica De Direito Internacional Privado book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Direito Internacional Privado written by Beat Walter Rechsteiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Direito internacional privado / larpcal categories.

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Beat Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Direito Internacional Privado written by Beat Rechsteiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.

Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso sobre essa importante disciplina do Direito. O respeitado autor combina sua longa experiência prática com a teoria, analisando as tendências mais modernas e considerando sempre o direito brasileiro sob as perspectivas doutrinária e prática. A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores brasileiros é indispensável para embasar a compreensão da matéria. Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a cooperação jurídica internacional e a homologação da sentença estrangeira. A nova edição está de acordo com a lei da migração.

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Nadia De Araujo
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-03-15

Direito Internacional Privado written by Nadia De Araujo and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-15 with Law categories.

A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes e de seus conflitos, com a análise da doutrina e da jurisprudência recente nos tribunais superiores brasileiros da questão tratado internacional x lei interna. Na terceira parte, estuda-se o Processo Civil Internacional, em especial para abordar as inovações do CPC de 2015, com entrada em vigor em 2016. Destaca-se no capítulo sobre jurisdição internacional, o reconhecimento da autonomia da vontade para a escolha do foro em contratos internacionais. Além disso, cuida-se de imunidade de jurisdição, prova do direito estrangeiro e caução para casos internacionais. Finaliza-se esta parte com a cooperação jurídica internacional, com análise da regulamentação inédita no novo CPC. Toda a farta jurisprudência do STJ dos últimos anos também é analisada. Cuida, em separado, das diversas modalidades de CJI: a carta rogatória, o auxílio direto e a sentença estrangeira. A quarta trata do direito de família internacional em quatro tópicos: casamento, divórcio, sucessão, alimentos e sequestro internacional de menores, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e no papel das autoridades centrais, a partir dos tratados da Conferência da Haia. Na última parte do livro aborda-se contratos internacionais e arbitragem internacional, sob o prisma dos interesses econômicos subjacentes a esses litígios.

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Nádia de Araújo
language : en
Publisher:
Release Date : 2008

Direito Internacional Privado written by Nádia de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.

Este livro apresenta um enfoque sobre uma matéria centenária. Combina o método conflitual clássico com as modernas tendências que favorecem um método de escolha da lei aplicável do ponto de vista do resultado desejado, à luz dos valores constitucionais que se tornaram os direitos humanos. Faz um exame completo do direito relativo aos conflitos de leis, iluminando as estreitas conexões entre jurisdição e escolha da lei aplicável. Analisa, ainda, o 'direito em ação', fornecendo uma visão privilegiada do funcionamento prático dos processos nos tribunais brasileiros. Talvez o maior mérito do livro seja a sua contribuição para a descoberta da identidade cultural do sistema brasileiro de solução dos conflitos de leis, que possui voz própria no concerto internacional.

Pr Tica De Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Albano Pedro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Pr Tica De Direito Internacional Privado written by Albano Pedro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with International law categories.

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos

DOWNLOAD
Author : Mariana Sebalhos Jorge
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-10-17

O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos written by Mariana Sebalhos Jorge and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.

A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste de proximidade para determinação do direito material aplicável ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princípio da proximidade no século XXI. Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois capítulos). O primeiro capítulo busca, em um primeiro momento, uma desconstrução da ideia de que uma única conexão previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais próximo. Em um segundo momento, aponta a ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem pública. O segundo capítulo, então, analisa o surgimento do princípio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os métodos criados para a definição do vínculo mais próximo. O terceiro capítulo inicia abordando a interferência do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interferência direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordenação entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de proteção aos direitos humanos. Já o quarto capítulo delimita os novos paradigmas do princípio da proximidade, por meio de uma interpretação baseada na proteção da pessoa, com o foco voltado à realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execução de um teste de proximidade e a eventual preferência por uma normatização ampla que forneça maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui não possui a presunção de inserção de um teste de proximidade em uma eventual atualização normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser viável, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais próximo: ainda que sem força vinculante, auxiliaria o tomador de decisão na definição do direito mais próximo ao caso concreto. É preciso pensar em um princípio da proximidade que transcenda ao método conflitual clássico no direito internacional privado, adaptando-se à realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do vínculo mais próximo entre um Estado e um indivíduo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais próximo à pessoa.

Direito Internacional Privado E Applica O De Seus Principios Com Referencia S Leis Particulares Do Brazil

DOWNLOAD
Author : José Antônio Pimenta Bueno São Vicente (Marquês de)
language : es
Publisher:
Release Date : 1863

Direito Internacional Privado E Applica O De Seus Principios Com Referencia S Leis Particulares Do Brazil written by José Antônio Pimenta Bueno São Vicente (Marquês de) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1863 with Conflict of laws categories.

Direito Internacional Privado

DOWNLOAD
Author : Beat Walter Rechsteiner
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

Pr Tica De Direito Internacional Privado

Recent Posts