Processo Administrativo Disciplinar Comiss Es Sob Encomenda
DOWNLOAD
Download Processo Administrativo Disciplinar Comiss Es Sob Encomenda PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Processo Administrativo Disciplinar Comiss Es Sob Encomenda book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Processo Administrativo Disciplinar Comiss Es Sob Encomenda
DOWNLOAD
Author : Cláudio Roza
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Processo Administrativo Disciplinar Comiss Es Sob Encomenda written by Cláudio Roza and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindic Ncia Sob Um Novo Olhar
DOWNLOAD
Author : Manoel Messias De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-09-23
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindic Ncia Sob Um Novo Olhar written by Manoel Messias De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-23 with Law categories.
A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no serviço público Federal e atuou por mais de uma década como presidente de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares, tem uma vasta experiência na área. O livro é composto por cinco capítulos e proporcionará ao leitor sanar várias dúvidas sobre o assunto, auxiliando-o no dia a dia, além, é claro, de trazer informações para que o servidor público possa evitar o transtorno de responder a um Processo Administrativo Disciplinar. O autor relata ainda situações e curiosidades vivenciadas por ele no dia a dia a frente de Comissões disciplinares.
Manual De Processo Administrativo Disciplinar Sindic Ncia Investigat Ria E Acusat Ria
DOWNLOAD
Author : Reginaldo Gonçalves Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-07
Manual De Processo Administrativo Disciplinar Sindic Ncia Investigat Ria E Acusat Ria written by Reginaldo Gonçalves Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-07 with Law categories.
Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instaurados sem que haja preocupação com a descrição dos fatos imputados ao acusado, subtraindo-lhe o seu direito inalienável de se defender de fatos fundados e não meras acusações infundadas ou mesmo de vários enquadramentos pelo mesmo fato. Deve-se levar em consideração que o acusado já há muito tempo deixou de ser objeto do processo para ser sujeito do processo. Por conseguinte, o presente livro pretende dar uma luz aos servidores, membros de comissão de processo, autoridades administrativas e advogados militantes na área, de modo a auxiliá-los na condução e adequação correta do fato ao disposto nos tipos dos artigos da Lei n. 8.112/90. Todavia, este livro não tem a intenção de esgotar o assunto, sendo certo que, juntamente, com muitas outras boas obras sobre tema, poderá ajudar àqueles que não têm muita vivência com o Direito Disciplinar ou mesmo dar à luz de questões polêmicas. Igualmente, a análise dos ilícitos administrativos previstos nos artigos 116, 117 e 132 da lei no 8.112/1990 é importante na medida em que dará um norte aos membros da comissão quando da capitulação do ilícito administrativo imputado ao servidor público. Assim, impende asseverar que foi realizado um estudo interdisciplinar, tendo em vista que se fez incursões nos campos do Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e Civil, entre outros ramos do Direito.
Teoria Do Delito Disciplinar
DOWNLOAD
Author : Série Controle E República 5
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-03-26
Teoria Do Delito Disciplinar written by Série Controle E República 5 and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-26 with Social Science categories.
Esta obra traz um Relatório-Modelo de aplicação da Teoria do delito no direito disciplinar. Trata-se de um experimento conceitual, testado em casos reais, no âmbito do sistema correicional da Administração Pública Federal.
Processos Administrativos De Natureza Investigativa E Disciplinar Teoria E Pr Tica
DOWNLOAD
Author : Marco Aurélio Barbosa Catalano
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-16
Processos Administrativos De Natureza Investigativa E Disciplinar Teoria E Pr Tica written by Marco Aurélio Barbosa Catalano and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-16 with Antiques & Collectibles categories.
Sem pretensões de exaurir a matéria, mas no propósito de transmitir um pouco da experiência adquirida por Paulo Eduardo de Barros Fonseca ao longo de mais de 35 (trinta e cinco) anos de exercício da Advocacia, dos quais 22 (vinte e dois) anos dedicados ao serviço público no estado de São Paulo, e de Marco Aurélio Barbosa Catalano, com mais de 20 (vinte) anos de Advocacia, sendo 16 (dezesseis) anos no serviço público, consolidaram em um estudo alguns apontamentos doutrinários e práticos acerca do regime disciplinar dos servidores públicos, tendo como base, para fins meramente metodológicos, a Lei nº 10.261/68 e alterações subsequentes, a qual dispõe sobre o regime jurídico do servidores civis do estado de São Paulo, no intuito de indicar um caminho seguro para os operadores do direito, estudantes e todos aqueles que no desempenho de suas funções se deparem com a necessidade de enfrentar questões inerentes ao poder disciplinar, ou seja, em relação aos procedimentos administrativos investigativos ou disciplinares.
Manual De Sindic Nca Patrimonial
DOWNLOAD
Author : CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Manual De Sindic Nca Patrimonial written by CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Education categories.
Este manual se destina àqueles que desejam aprofundar o conhecimento relativo à apuração de enriquecimento ilícito, em sede de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Administração Pública, sejam como agentes públicos, advogados, estudantes ou servidores efetivamente atuantes em investigação patrimonial. Com clareza, simplicidade e objetividade, os temas aqui abordados não se afastam, contudo, de relevantes premissas assentadas em fundamentos legais, conceituais, doutrinários e instrumentais, que orientam o agir da Administração no combate aos nefastos efeitos provocados pelo cometimento de atos ímprobos por parte de agentes públicos. Nesta segunda edição, os autores abordam as recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pela Lei no 14.230/2021, relativamente às hipóteses de enriquecimento ilícito presumido, previsto no artigo 9o, inciso VII, da Lei no 8.429/92, bem como se aprofundam no entendimento da melhor Doutrina e na majoritária Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Finalmente, espera-se que esta obra venha reforçar e reafirmar a prevalência dos valores éticos e morais da Administração, na incessante luta contra a endêmica corrupção no serviço público.
Pr Tica Jur Dica No Direito Administrativo Constitucional E Tribut Rio
DOWNLOAD
Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19
Pr Tica Jur Dica No Direito Administrativo Constitucional E Tribut Rio written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Law categories.
A obra é um instrumento de apoio aos operadores do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Ela apresenta de forma fácil e objetiva os requisitos e os modelos para elaboração de peças para a esfera administrativa e judicial em questões relacionadas ao direito administrativo, constitucional e tributário. Por apresentar os requisitos dos diversos tipos de peças e recursos administrativos e judiciais se constitui em importante instrumento de apoio para preparação para a segunda fase do exame da OAB.
Regime Jur Dico Do Servidor P Blico Tempor Rio
DOWNLOAD
Author : Aline Maria Dias Bastos
language : pt-BR
Publisher: Cultural BR
Release Date : 2018-04-04
Regime Jur Dico Do Servidor P Blico Tempor Rio written by Aline Maria Dias Bastos and has been published by Cultural BR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-04 with Education categories.
Livro de fundamental importância para gestores públicos, a presente obra tem por objetivo aprofundar o estudo do Regime Jurídico Único do servidor público temporário. Nele são analisadas, em linguagem simples e acessível, as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio.
Curso De Direito Administrativo
DOWNLOAD
Author : Remilson Soares Candeia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Curso De Direito Administrativo written by Remilson Soares Candeia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativo e advogado. O livro foi desenvolvido em capítulos que mais bem atendessem o encadeamento dos temas abordados. A evolução da legislação, a jurisprudência do STF, do STJ e do TCU, a doutrina mais autorizada, a experiência do autor como Auditor do TCU e o exercício da docência em Direito Administrativo e da advocacia fundamentam a elaboração desta obra, sem prejuízo do enfrentamento de temas polêmicos, sempre de forma integrada com o sistema jurídico-administrativo, na busca da melhor hermenêutica jurídica, a garantir o Estado de Direito. Caracteriza a obra uma leitura prática, didática, objetiva, que atende os operadores do Direito no exercício dos mais variados cargos, o estudante de Direito, bem como aqueles que pretendem realizar concurso público, motivo por que consiste em fonte segura para quem dela pretenda beber. O livro está atualizado até a data do fechamento da edição, possui 39 (trinta e nove) capítulos escritos com dedicação e responsabilidade, de forma a caracterizar uma obra muito abrangente e precisa no Direito Administrativo. Todas as sugestões serão muito bem-vindas por meio do e-mail [email protected]. Desejo boa leitura. Que este livro possa conduzir ao aperfeiçoamento dos leitores e da Administração Pública. Boa leitura!
10 Erros Que Todo Servidor P Blico Comissionado Deve Evitar
DOWNLOAD
Author : RODRIGO RONDON
language : pt-BR
Publisher: Rodrigo Rondon
Release Date : 2022-03-09
10 Erros Que Todo Servidor P Blico Comissionado Deve Evitar written by RODRIGO RONDON and has been published by Rodrigo Rondon this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Law categories.
Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de crescimento pessoal e profissional, dicas práticas, comentários à legislação e jurisprudência correlata. Tudo em um livro leve, curto e objetivo de rápida leitura.